Ricardo Mota
Ricardo Mota
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29/12/2014

O alto preço pago por Renan Filho pela escolha de Mellina Freitas

O governador eleito Renan Filho ainda não conseguiu bater o martelo na Secretaria da Fazenda.

Assessor do governo do Rio de Janeiro, o economista George André Palermo Santoro é o nome mais provável, o preferido, desde que seja liberado pela equipe do governador Pezão.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pode ser dividida em duas antes mesmo de ser criada – cada qual no seu quadrado.

A pasta, considerada uma das inovações de Renan Filho, era destinada a Vinícius Lages, que terminou permanecendo no Ministério do Turismo, onde foi posto pelo senador Renan Calheiros.

E se o futuro governador pode contabilizar uma “vitória política” na escolha do empresário e pecuarista Álvaro Vasconcelos para a Secretaria de Agricultura – Euclides Mello já havia sido anunciado para o posto, mas não por Renan Filho –, ele paga um preço altíssimo pela escolha de Mellina Freitas para a Cultura.

Cerca de cem grupos culturais elaboraram um documento com duras críticas à escolha e à própria ex-prefeita de Piranhas. Ela não é da área e todo mundo sabe disso. Com o agravante de ter sido denunciada pelo Gecoc, comandado pelo futuro titular da SEDS.

Estou certo de que Renan Filho sabia que haveria muitas reações à definição da titular da Secult. Talvez não tivesse a dimensão de que ela tomaria o centro do debate – como alvo – em torno do secretariado como um todo.

Assim, fica ainda mais difícil para ele anunciar novos nomes que não estejam enquadrados no conceito geral de “ficha limpa”.

É saber quanto tempo o tema vai esquentar as discussões políticas.

Lembrando: estamos a dois dias, praticamente, do início do novo governo. E aguardamos, todos, por definições fundamentais.

Postado às 12:49, Ricardo Mota 27 comentários postado em Geral |
29/12/2014

Falta de dinheiro leva Assembleia a trabalhar nas férias

A Assembleia vai realizar esta semana pelo menos uma sessão extraordinária.

Desde o último dia 15, sessão ordinária só pode acontecer para a votação da Lei Orçamentária de 2015, que fica mesmo para o próximo ano.

Há motivações, digamos, pragmáticas e objetivas para que os parlamentares se reúnam amanhã: falta grana para pagar os servidores comissionados da Casa, além de outras despesas urgentes (os que trabalharam precisam e merecem receber o que têm direito).

Ou seja: haverá a votação na sessão extraordinária de uma suplementação financeira para a Assembleia.

Mas os parlamentares com assento na Casa não estão sozinhos na marchinha “Me dá, me dá, me dá, me dá um dinheiro aí”.

Também o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas estão carecendo de grana para fechar o ano: a Assembleia vai votar dois pedidos de suplementação financeira para TC e TJ.

Finalmente, e talvez o mais importante, haverá a votação da do projeto sobre o rateio do Funded com os servidores da Educação.

Eis uma causa justa.

Postado às 12:46, Ricardo Mota 7 comentários postado em Geral |
29/12/2014

Alfredo Gaspar de Mendonça pode ou não ser secretário?

Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, não há dúvidas: sim, pode.

Ele sabe que não há unanimidade sobre o tema, mas a sua argumentação, explica, se baseia na Resolução nº 72, de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, que refaz a anterior, de 2006, que impedia que integrantes do Ministério Público ocupassem cargos na administração pública que não dentro da própria instituição ou no magistério:

- É preciso fazer uma análise sistêmica do ordenamento jurídico. A Constituição Federal, no seu artigo nº 129, seria um obstáculo à essa pretensão. Mas isso já me parece inteiramente superado, até por conta da Emenda Constitucional nº 45 , de 2004, que criou o CNJ e o CNMP.

Superado por quê?

Ele argumenta que a Resolução nº 72 do CNMP modificou radicalmente a anterior, de 2006, que vedava aos integrantes do Ministério Público a ocupação de outros cargos que não os acima mencionados:

- A Resolução em vigor anulou os artigos 1º, 2º e 3º da anterior, que mantinham essa proibição. Fala-se muito do caso da promotora Cecília Carnaúba, que, assim como o promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, entrou no MP depois de 1988. Mas são situações diferentes.  O Conselho Superior do Ministério Público Estadual vetou, então, a nomeação dela para uma secretaria da prefeitura de Maceió porque ainda não havia a Resolução nº 72. A decisão foi correta, porque vigorava a Resolução nº 5, de 2006. O quadro mudou radicalmente.

O próprio procurador-geral de Justiça lembra o julgamento realizado pelo STF sobre o tema, em 2010, tendo como relatora a ministra Carmem Lúcia, e que vedou a um integrante do MP a liberação para ocupar cargo fora da instituição: “De novo, foi anterior à nova Resolução”.

Jucá apresenta outros argumentos para defender a sua posição:

- Em 1º de dezembro deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais decidiu liberar o jovem promotor Fábio Galindo para ser secretário de Segurança Pública do Mato Grosso. Situação análoga a que discutimos agora. E este é apenas mais um caso.

Ele ressalta que o próprio CNMP está julgando outra ação, envolvendo também uma promotora de Minas Gerais, que atua no governo do estado do Mato Grosso:

- Há um pedido de vistas, mas a votação já está 8 x 1 para a liberação da colega. Inclusive com os dois votos favoráveis dos representantes da OAB Nacional no Conselho.

Ao final da sua argumentação, ele arremata: “A análise há ser de sistêmica, e não isoladamente, como pretendem alguns que são contra a liberação de integrantes do Ministério Público que entraram depois de 1988 para que ocupem cargos relevantes”.

Embate                

Já há informações nos bastidores de que um grupo de advogados deve recorrer da decisão do Conselho Superior do MPE de Alagoas, favorável ao afastamento do promotor Alfredo Gaspar para ser o futuro secretário de Defesa Social de Alagoas.

A reunião do Conselho aconteceu hoje pela manhã.

Para Jucá, no entanto, “a questão será pacificada pela decisão em curso do CNMP”.

É aguardar para ver o resultado do prenunciado embate.

Postado às 7:05, Ricardo Mota 21 comentários postado em Geral |
28/12/2014

Impostura do tempo

Engraçadinho, o personagem, um pândego! Sempre aparece como novidade, sendo um velho conhecido das gentes.

Muda de nome, ou melhor, de sobrenome, traveste-se de esperança e anda a esparramar projetos e sonhos, quase todos já tão manjados, ainda assim com o frescor das grandes invenções humanas.

Talvez por isso provoque tremores, aflições e seja tão bem-vindo quando se avizinha a sua presença. É com desfaçatez que ele retorna ao mesmo ponto em que já esteve, vezes sem conta, exalando um perfume vulgar, adocicado, que logo se dissipa no vento. Quem sabe, conhece como poucos as nossas vulnerabilidades, que dele não prescindem, trazendo a sua sedução de perfeito farsante, ilusionista dos homens de todas as idades, tons e humores.

Da última vez que o vi, já nem lembro bem. As recordações que dele carrego me surgem assim, em saltos, em signos que não formam uma paisagem inteira, se não pedaços de uma tela inconclusa, mesmo que me pareça, em delírio, de rara beleza.

Apaguei-o sempre que ele me disse mais da dor do que da festa. Reavivei as suas cores quando elas se mostraram sob uma intensa luz de verão. De alguns verões quaisquer, e já foram tantos.

Não trago na minha bagagem fotografias suas de corpo inteiro, ali à minha frente, traços definidos, porque dele já não sei por extenso depois que o recebo na morada da minha alma, não sem me despedir celeremente, negando-lhe até um delicado simulacro de adeus. Um “até breve!”, que fosse.

Ele passa, eu fico.

Por enquanto tem sido assim, não sei por quantos mais. Reencontrá-lo, no entanto, é como uma insuspeita descoberta, mesmo que inútil e autodestrutível.

Não importa. Ele chega e se instala, pesadamente, inexoravelmente. Pronto para uma velhice precoce e sem cura, mas com a astúcia e a velocidade de um criminoso em fuga.

O filho, o que nascerá tão brevemente, haverá de ter a mesma cara do pai, aquele que nos visitou há tão poucos dias. Será ele mesmo, gerado no próprio ventre, em disfarce de petiz, sorrateiro, sabedor da nossa frouxa e frágil memória.

Quando a luz do sol acender, vamos saudá-lo, todos, tolos e ansiosos adolescentes, ávidos por sermos enganados novamente pelo truque de sempre.

É assim que fazem os tristes, os alegres, aqueles que creem que uma manhã brilhante apaga até a mais terrível madrugada.

E as rugas do tempo se desmancharão, enfim, porque será Ano Novo.

Postado às 5:00, Ricardo Mota 5 comentários postado em Geral |
27/12/2014

Vilela chegou de novo atrasado ao seu encontro com a História

Acredito que só o tempo e a História darão ao governador Teotônio Vilela Filho um julgamento mais justo e próximo da realidade.

Todos nós, sem exceção, raciocinamos por comparação, e Renan Filho será um parâmetro importante na futura avaliação do tucano.

Mas o governo Vilela tem, sim, méritos, embora os defeitos sejam sempre mais evidentes. O que acontece com todos os governantes que não têm carisma pessoal, caso do governador que conclui o seu segundo mandato na próxima semana.

Para não fugir à regra, vou apontar o dedo para uma característica marcante de Vilela: o seu tempo leeeeeeeeento de reação, sempre muito tardia.

Agora, na hora da despedida, ele denuncia a “sabotagem” do projeto do estaleiro de Coruripe, mais uma “Viúva Porcina” da administração pública local.

Desde sempre, e para mim era muito evidente, essa sabotagem era praticada sem que ele, o governador, bradasse como devia em defesa do empreendimento, hoje totalmente inviabilizado pela realidade.

O “delay” – atraso – entre a intenção e o gesto, no caso de Vilela, sempre foi evidente e danoso ao seu governo ou, pior, para a população.

Do governador pode-se dizer com segurança: é um homem manso, mais afeito ao entendimento do que o contrário. Eis que isso pode ser até muito bom na sua vida pessoal, mas de um dirigente público deve-se exigir, também, a decisão que contraria o entorno, a coragem de gritar por uma causa.

Se isso acontece no fim de 2014, quando nos referimos a Vilela no caso do estaleiro, só podemos lamentar a demora.

Agora será ele quem deverá ter paciência para esperar que o tempo sedimente um julgamento mais equilibrado sobre sua passagem no Palácio República dos Palmares.

Postado às 7:05, Ricardo Mota 31 comentários postado em Geral |
26/12/2014

PGE vai ao TJ contra liminar que impede Fernando Toledo de ser conselheiro do TC

Ontem, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com um “pedido de suspensão” da liminar que impede a nomeação e a posse do deputado Fernando Toledo no Tribunal de Contas.

A decisão será do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta.

A liminar atacada pela PGE foi concedida na semana passada, dia 18, pelo juiz da 17ª Vara Cível da Capital (da Fazenda Estadual), Alberto Jorge Correia.

Aliás, a iniciativa da PGE é questionada na origem pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que aponta a inexistência de “interesse público” na matéria: “O que há é tão somente o interesse individual, de uma pessoa, que tenta chegar ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”.

O chefe do MP Estadual também afirma que o recurso possível no caso seria um Agravo de Instrumento, e não um pedido de suspensão de liminar:

- O problema para o beneficiário do recurso é o Agravo de Instrumento só seria distribuído e decidido depois do recesso do Judiciário, ao contrário do recurso impetrado, que só pode ser julgado pelo presidente do TJ.

Há dúvidas, é claro, de que o futuro governador nomearia Toledo para o palácio de vidro da Fernandes Lima, eis o busílis da questão.

Se o desembargador-presidente acatar o recurso, Fernando Toledo pode ser nomeado pelo tucano Vilela.

Um abacaxi e tanto para ambos: governador e presidente do TJ.

Postado às 12:42, Ricardo Mota 34 comentários postado em Geral |

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