Ricardo Mota
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02/07/2015

Almeida espera agora a “janela da infidelidade” para pular fora

Depois de sinalizar que estava fazendo as pazes com Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, o deputado federal Cícero Almeida resolveu chamá-lo para briga.

Pediu, e é um direito legítimo dele, uma auditoria sobre o Fundo Partidário (o PRTB embolsa este ano quase seis milhões de reais).

O ex-presidenciável (?) Fidelix não gostou do pedido, mas não quer Almeida fora da legenda que ele, sim, pode chamar de sua.

Se sair o único deputado federal do PRTB, “o partido vira uma ONG”, na definição de um advogado eleitoral conhecido em Alagoas.

Não poderá, por exemplo, apresentar uma ADI no STF. Aliás, poderá muito pouco ou quase nada.

E Almeida?

Voltou a apostar na “janela da infidelidade”, assim chamada a mudança aprovada inicialmente na Câmara Federal, permitindo 30 dias de troca-troca de partido sem que nenhum parlamentar seja punido pela mudança.

Eis que se for confirmada a tempo a alteração na legislação, Almeida vai pular a janela (partidária, que fique bem entendido) e debochar do “baixinho” que tem lhe tirado algumas noites de sono.

Resta saber quais serão os seus futuros amigos de infância.

Propostas não faltam.

Postado às 12:48, Ricardo Mota 15 comentários postado em Geral |
02/07/2015

Tem gato na tuba: Luiz Eustáquio Toledo ainda é conselheiro do TC

Tem coisas que só apontar a culpa da “burrocracia” não é suficiente para que se tenha alguma lógica.

Um caso clássico: o conselheiro Luiz Eustáquio Toledo continua sendo o titular do cargo, quase dois meses depois de completar 70 anos, o que seria suficiente para aposentá-lo na compulsória.

Na prática, ele continua, por exemplo, recebendo auxílio moradia, bônus de permanência, tudo dentro da legalidade.

Ele só perderá esses mimos quando for formalmente aposentado.

O processo, no entanto, virou um bumerangue, réplica de imbróglios jurídicos criados por quem sabe fazê-los.

No dia 22 de maio, depois do STF cassar todas as liminares extensivas da Lei da Bengala, Toledo deu entrada em um ofício de aposentadoria “a pedido”.

O TC encaminhou o documento ao Palácio República dos Palmares, que, por sua vez, entendeu que era o caso de aposentadoria compulsória.

Que volte ao TC, então. A corte de contas enviou outro ofício ao governador dizendo as condições legais de Toledo: 70 anos em 15 de maio etc.

Mas nada de aposentadoria.

Eis o busílis: alguns parlamentares mais bem situados acham que a vaga de Toledo não é obrigatoriamente de um integrante do MP de Contas. Não devem estar achando ruim a demora da aposentadoria de Toledo.

Acontece que ontem o Senado aprovou a extensão da Lei da Bengala para todos os servidores públicos. A matéria ainda será apreciada pela Câmara Federal.

Pelo sim, pelo não, a demora da aposentadoria de Toledo há de criar esperanças para o próprio de permanecer no TC.

E por que não?

O direito é uma porta aberta e ampla o suficiente para deixar passar o sim e o não e ainda levar o talvez junto.

Postado às 12:45, Ricardo Mota 9 comentários postado em Geral |
01/07/2015

Associações militares aceitam proposta de reajuste do governo

Depois de quatro horas de negociação, as associações militares aceitaram a proposta salarial feita pelo governo do Estado.

A informação foi confirmada ao blog pelo secretário Alfredo Gaspar de Mendonça, da Defesa Social.

Eles receberão 5% (ou o percentual destinado aos demais servidores) de reajuste integralmente em dezembro, além dos aumentos previstos no acordo feito em fevereiro. Por exemplo: eles terão um reajuste de 6,84% já agora, em julho, de acordo com o que foi acertado pouco antes do carnaval.

Detalhe importante: a proposta ainda será apresentada em assembleia conjunta, da PM e Corpo de Bombeiros, a ser realizada na próxima sexta-feira.

Amanhã, as entidades ainda se reunirão com o secretário Alfredo Gaspar de Mendonça para definir pontos que ficaram pendentes, mas que podem ser resolvidos no âmbito da própria pasta.

Mendonça destacou o esforço “de ambos os lados” para que se chegasse ao tão esperado acordo. Ele avaliou que as associações terminaram por entender que esta é a melhor proposta possível, neste momento.

Com um detalhe: ficam mantidos os demais reajustes, previstos na repactuação feita em fevereiro, para o ano de 2016, quando os militares receberão o mesmo percentual a ser dado ao conjunto do funcionalismo – também no mês de dezembro.

Postado às 21:34, Ricardo Mota 32 comentários postado em Geral |
01/07/2015

Confirmado: proposta do governo aos militares garante os 5%

Está confirmado: a proposta que o governo apresenta hoje às associações militares garante o reajuste de 5% para a PM e o Corpo de Bombeiros.

É semelhante ao que foi oferecido aos demais servidores, na negociação que se arrasta há mais de um mês.

Mas tem uma diferença importante: as três parcelas que comporão os 5% de reajuste dos militares serão pagas em meses diferentes daqueles dos demais funcionários, pelo impacto na folha salarial.

Com mais um detalhe: essas parcelas estão projetadas mais para o final do ano, quando o governo acredita numa melhora do caixa.

Há mais de uma semana este sido o tema principal das reuniões dos secretários envolvidos com a negociação salarial.

Ao “homem que calculava” (e calcula), George Santoro, foi dada a missão e encaixar os aumentos – de todos – nos cofres da Fazenda Estadual (que mudam a cada dia). Algo como fazer caber um pé número 40 num sapato 39.

Mas os governistas acreditam que vai apertar, mas não vai doer mais agora.

Ou seja: a Fazenda Estadual acha que chegou a números que podem ser garantidos pelo fluxo de caixa até dezembro, quando deve ser pago o décimo terceiro salário.

Não creio que haverá mudanças significativas entre a nova proposta e aquilo que as associações militares vão reivindicar.

No resumo da ópera, o governo deve pular, finalmente, este ponto da pauta de negociação.

Depois?

Pois é: ainda tem o depois.

Postado às 12:48, Ricardo Mota 12 comentários postado em Geral |
01/07/2015

Renan Filho usa “crise da Grécia” para negar pedidos de cargos

Muito atento ao noticiário nacional e internacional, o governador Renan Filho tem usado a crise da Grécia para despachar os aliados que têm buscado “empregos” na máquina pública como recompensa pelos serviços prestados na campanha eleitoral.

Renan Filho, que não admite celulares e similares dentro do seu gabinete (reza a mitologia que há instrumentos que detectam qualquer tipo de espionagem no espaço de trabalho do governador), tem sido enfático com aqueles que conseguem chegar até ele com esse tipo de demanda:

– Vocês não estão vendo a Grécia? Pois se até a Grécia quebrou, imaginem Alagoas. Só no próximo ano é que nós podemos dizer alguma coisa positiva. Precisamos ter calma e paciência.

O secretário (?) Mosart Amaral, junto com seu fiel escudeiro Nery Almeida, já ouviu o discurso internacional de Renan Filho reiteradas vezes.

Eles ficaram responsáveis pela articulação com as lideranças comunitárias locais na campanha do ano passado.

Todos saem, imagino, preocupados com a Grécia.

Fábio Farias, responsável pela articulação política – e com as entidades – diz apenas: “Só sei que nada sei”.

Postado às 12:46, Ricardo Mota 11 comentários postado em Geral |
01/07/2015

Negociação de reajuste já provoca disputa entre servidores

Já é evidente que há uma “disputa” entre as várias categorias de servidores públicos. Basta ler os comentários de vários internautas, aqui, sempre defendendo a necessidade de concessão de reajustes para tais ou quais funcionários e não os da “ordem do dia”.

Isso acontece, principalmente, pela priorização momentânea da área da Segurança Pública.

Mas os fatos se impõem – e é o que acontece agora.

O conjunto do funcionalismo tem a sua importância para fazer a máquina pública andar (ou desandar). Algumas áreas, porém, têm um apelo maior junto à população, e este é o caso da Segurança.

A possibilidade do aquartelamento, por exemplo, mete medo em todos os segmentos da sociedade, que vive um período de pavor por tudo o que já conhecemos.

Quando a “disputa” se estabelece é como se entrássemos no território do “primeiro o meu”, o que não deve ser o caso.

A palavra de ordem “ou eu ou ele” não deve caber nessa negociação. Acho que é o caso de os servidores entenderem que todos têm de ganhar, ainda que pareça injusta a forma como o debate está sendo conduzido.

A fonte de recursos é a mesma, mas a força de reivindicação de cada categoria vai de fora para dentro – e não o contrário.

Postado às 7:20, Ricardo Mota 24 comentários postado em Geral |

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