Ricardo Mota
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21/05/2015

PRTB: Levy Fidelix vai pedir à Justiça cassação de Cícero Almeida

O presidente nacional do PRTB Levy Fidelix comunicou à direção do partido em Alagoas que vai à Justiça Eleitoral para pedir o mandato de deputado federal de Cícero Almeida.

Eleito no ano passado pela legenda, o ex-prefeito de Maceió já decidiu sair do PRTB. O seu destino, provavelmente, é o PTN, presidido em Alagoas pelo médico Pedro Alves, ex-secretário de Almeida.

O PTN tem quatro deputados federais, o que lhe dá direito a ter um líder na Câmara e as regalias próprias das bancadas – por menores que elas sejam.

O que não é o caso do PRTB: Almeida é o único deputado federal do partido em todo o país.

O ex-prefeito tentou uma saída negociada da legenda, mas não obteve êxito.

Se ele vai, de fato, cumprir o prometido?

Só ele poderá responder nos próximos meses.

Postado às 12:49, Ricardo Mota 5 comentários postado em Geral |
21/05/2015

Em nome do Filho, Renan assume bandeira do pacto federativo

Os governadores reunidos ontem no Congresso Nacional apontam o mesmo problema: falta de dinheiro.

O ministro Joaquim Levy foi contratado pelo Palácio do Planalto para fazer exatamente o que faz com primor: tirar de quem já não tem, e os governadores dos estados mais pobres então entre as vítimas das maldades urdidas pela presidência e arredores.

Cumprindo “com louvor” o seu papel de presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros comandou a reunião em que o Filho sentou à mesa principal. Uma deferência especial, mas também um recado para a presidente Dilma Rousseff, que rejeitou o garoto.

A crise entre Calheiros e o governo pode resultar em algo importante para o país, não deixando que o fisiologismo e a “governabilidade” oportunista comandem a pauta do Legislativo.

Em discussão, um novo pacto federativo, que democratize os recursos hoje concentrados nas mãos da União.

Ficou claro: para conseguir seus objetivos, Levy e subordinados pintam e bordam. Por exemplo: o governo já represou R$ 7 bilhões de recursos que seriam destinados à Saúde – por lei – a estados e municípios. E mais: já embolsou R$ 2 bilhões da Lei Kandir, que seriam distribuídos com as várias unidades da Federação.

A sugestão: criminalizar esse contingenciamento forçado e ilegal.

Bingo!

Esta é uma das propostas do pacote que irá compor a proposta de um novo pacto federativo.

É claro que as necessidades e interesses de São Paulo são diferentes dos de Alagoas. Mas que os governadores se unam em torno daquilo que é consensual e que o Congresso, Renan Calheiros à frente, assuma um projeto nacional que dê mais a quem tem menos.

Mesmo que seja só em nome do Filho.

Se depender da turma do Planalto, está claro, tem mais ajuste fiscal nos olhos dos “outros” – que não eles.

Em tempo

Retornando à vida, o senador José Serra propôs que o sistema financeiro – os bancos – pague a sua parte na conta.

Coragem, gente, coragem. Eis um caminho que precisa ser aberto.

Postado às 7:07, Ricardo Mota 20 comentários postado em Geral |
21/05/2015

STF decide hoje sobre aposentadoria de Luiz Eustáquio Toledo

Hoje, o Supremo Tribunal Federal vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Emenda da Bengala, derivada da PEC do mesmo nome.

A ADI foi impetrada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil -, há duas semanas, por causa das sucessivas ações na Justiça de titulares de cargos de desembargador e conselheiro de TC que estavam na iminência da aposentadoria e que conseguiram estender o “bem-bom”.
Este é o caso do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, que já deveria estar aposentado desde o último dia 15, mas ficou no TC de Alagoas graças a uma liminar concedida pelo desembargador Washington Luiz.

A AMB pediu uma medida cautelar (uma liminar) na ADI protocolada no STF. Se for concedida pelos ministros do Supremo, todos os casos já beneficiados pela PEC da Bengala caem.

Já tem parecer favorável do PGR, Rodrigo Janot. O relator da matéria é o ministro Luiz Fux.

Postado às 6:45, Ricardo Mota 4 comentários postado em Geral |
20/05/2015

Chico Tenório, AA e Marcelo Victor são “cabeças” na Assembleia

Quem imaginava que os deputados Antônio Albuquerque, Francisco Tenório e Marcelo Victor fossem perder poder e influência na Assembleia legislativa se equivocou.

Escolhidos pelo grupo governista, desde a eleição do ano passado, para que formassem na bancada da oposição, eles dão provas, hoje, da força que ainda mantêm em relação aos seus pares.

Experientes, conhecendo o Regimento Interno como poucos, os três parlamentares, cada um ao seu estilo, vão dando as cartas no cotidiano do Legislativo Estadual.

Souberam explorar, por exemplo, o “espírito de corpo” da Casa ao defenderem a manutenção do voto secreto na análise dos vetos governamentais.

Ganharam com folga e devem obter mais um resultado positivo se a matéria sobre a apreciação dos vetos for colocada em votação de imediato.

Os governistas esperam uma intervenção rápida do governador Renan Filho, que já sinalizou, ainda ontem, que vai entrar no jogo com mais determinação.

Mas ele sabe da fragilidade da sua bancada na Assembleia, o que o trio já descobriu há muito tempo.

Postado às 13:04, Ricardo Mota 13 comentários postado em Geral |
20/05/2015

Administradores da Massa Falida do Grupo JL renunciam

No final da manhã de hoje, os administradores da Massa Falida Laginha Agroindustrial, Carlos Franco e Felipe Olegário, apresentaram suas respectivas renúncias aos cargos que ocupavam nesse longo e tão complicado processo.

A renúncia foi protocolada em cartório na cidade de Coruripe, onde se iniciou o processo de recuperação judicial do Grupo João Lyra, em 2008, resultando na decretação da falência, em 2012.

A empresa Infinity Invest Ltda, que também integra a gestão da Massa Falida, não seguiu o mesmo caminho, pelo menos até agora.

(Ver matéria aqui no TNH1.)

Assim como os dois outros administradores, o MPE defende que a empresa seja afastada do processo.

Postado às 12:10, Ricardo Mota 13 comentários postado em Geral |
20/05/2015

Sem aumento para os servidores, RF vai tentar salvar 17ª

A semana não é exatamente de boas notícias, mas o governador Renan Filho vai tentar, pelo menos, não encarar mais uma derrota.

Sem conseguir equacionar uma fórmula para conceder um reajuste, mínimo que seja, para os servidores em maio, ele vai em busca de salvar os cacos da 17ª Vara Criminal da Capital.

Com a decisão da Assembleia de votar o veto de Renan Filho secretamente, mostrando que a turma não teme qualquer reação da Justiça, o governador vai convidar cada um dos deputados da bancada governista (?) para conversar no Palácio República dos Palmares.

A questão é saber qual será o custo “político” de cada voto, ou a garantia de que ele será em favor do veto.

O líder da bancada governista na Casa de Tavares Bastos, Ronaldo Medeiros, agora só quer que a matéria vá a plenário na próxima semana.

Pretende ganhar tempo.

O que Renan Filho não tem mais – tampouco dinheiro – para definir um reajuste para o funcionalismo este mês.

A opção do governo, disse o secretário George Santoro, da Fazenda, é garantir o pagamento em dia dos servidores.

Postado às 7:04, Ricardo Mota 31 comentários postado em Geral |

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