Ricardo Mota
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26/11/2014

Falta de quadros técnicos empurra Luciano Barbosa para secretariado

A dificuldade do futuro governador Renan Filho em encontrar nomes de técnicos com sensibilidade política para secretarias estratégicas empurra o vice, Luciano Barbosa, para postos que inicialmente não seriam dele.

Educação é a primeira aposta, principalmente por causa do programa de escola integral que ele implantou em Arapiraca.

Agora, Barbosa surge como uma possibilidade real para a Secretaria da Fazenda. Tem experiência na área – foi secretário de Finanças de Célia Rocha, além de ter coordenado o PDV (Programa de Demissão Voluntária) do governo de Divaldo Suruagy, que trabalhou com quantias elevadas do erário.

Ele seria, inclusive, o nome de Renan pai para a Fazenda Estadual.

A expectativa é de que, com as pressões, o futuro governador anuncie titulares de pastas-chaves, para tentar blindar ao máximo o seu governo de indesejáveis indicações políticas dos aliados mais próximos.

Eles terão, é claro, seu quinhão, mas deverá ser menor do que esperavam.

Se não for assim, pior para Renan Filho, bem pior para a população alagoana.

Postado às 12:45, Ricardo Mota 12 comentários postado em Geral |
26/11/2014

Sem Vilela, Renan indica Vital do Rêgo para o TCU

Se houve, de fato, alguma possibilidade de o governador Teotônio Vilela Filho ser conselheiro do Tribunal de Contas, a partir de 2015, já não há.

Hoje o outro siamês, Renan Calheiros, presidente do Senado, anunciou que o colega dele, Vital do Rêgo (PB) é o candidato único à vaga do conselheiro José Jorge, aposentado recentemente.

Aliás, a ministra Ideli Salvatti também queria o cargo, mas a turma do Senado não quis nem saber do nome dela.

Vital do Rêgo, futuro ministro do TCU, é um dos mais fiéis aliados de Calheiros e turma: ele preside as duas CPIs – a Mista e a do Senado – que apura os escândalos da Petrobras.

Agora é hora da onça beber água. Ele vai levar sua expertise para o Tribunal de Contas da União.

Por lá, três vagas são do Senado, três são da Câmara e o Planalto fica com mais três.

E ponto final.

Postado às 12:43, Ricardo Mota 3 comentários postado em Geral |
26/11/2014

Procuradores pedem ao TJ afastamento de Amélio da presidência do TC

 

Está nas mãos do desembargador Tutmés Airan, desde a semana passada, o Mandado de Segurança coletivo apresentado pelo MP de Contas, conselheiro Anselmo Brito e três auditores contra o presidente do TC, Cícero Amélio.

Eles pedem o afastamento em caráter liminar do presidente do Tribunal de Contas por motivos já bastante conhecidos pela sociedade alagoana, inclusive pelo próprio desembargador-relator da matéria.

Airan deu 15 dias para Amélio se pronunciar.

Entre as tantas denúncias apresentadas estão:

- Anulação monocrática, por Amélio, de decisão do pleno do TC.

- Violação das prerrogativas do Ministério Público de Contas.

- Não realização de sessões plenárias do Tribunal de forma reiterada, sem explicações formais.

É mais uma frente de batalha dos integrantes do MP de Contas e demais subscritores do MS, que já apresentaram várias denúncias contra o conselheiro Cícero Amélio ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

Congresso da Associação Nacional do MP de Contas em Maceió (por assessoria)

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, Maceió se tornará o centro de discussões jurídicas do país. A temática do Congresso não poderia ser mais atual e pertinente (“Controle Externo: Do combate à corrupção à efetivação de políticas públicas”). Conseguimos trazer um time de primeira linha para o evento e que representa diversos setores da sociedade e do Estado, destacando-se:

a)      Da sociedade civil: Marlon Reis (fundador do Movimento de Combate à Corrupção e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa;

b)      Do meio político: Antônio Anastasia (Ex-Governador e Senador eleito por MG) e Deputado Federal Francisco Praciano (PT-AM, coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e articulador da PEC que alterna substancialmente a composição dos TC’s para assegurar composição majoritariamente técnica);

c)       Da academia: Professor Heleno Torres (Tributarista da PUC-SP e um dos nomes fortes cotados para assumir no STF a cadeiro de Joaquim Barbosa), Juarez Freitas (ícone do Direito Administrativo Brasileiro) e Marçal Justen Filho (considerado por muitos o maior nome no Brasil na área de Licitações e Contratos Administrativos);

d)      Do empresariado: Hélio José Ferreira Rocha (Diretor Jurídico da CNI);

e)      Da OAB Nacional: Fernanda Marilena (Conselheira Federal da OAB);

f)       Dois Ministros do TCU (Aroldo Cedraz e Bruno Dantas);

g)      Dois Ministros do STJ (Mauro Campbell e Humberto Martins);

h)    Dois Conselheiros do CNMP (Jarbas Soares Júnior e Fábio George Cruz Nóbrega);

i)        Dos TC’s: Valdecir Pascoal (Presidente da ATRICON – Associação Nacional dos Tribunais de Contas);

j)        Da CGU: o Secretário-Executivo Carlos Higino;

k)      Do Ministério Público: Norma Cavalcanti (Presidente da CONAMP – Associação Nacional do Ministério Público) e Alexandre Camanho de Assis (Presidente da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República);

l)        Do MPC: Paulo Bugarin (Procurador-Geral do MPC junto ao TCU), Diogo Ringenberg (MPC/SC e Presidente da AMPCON), Cláudia Fernanda (MPC/DF), Ricardo Alexandre (MPC/PE), Luciano Ramos (MPC/RN e Presidente do CNPGC – Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Contas) e Élida Graziane (MPC/SP);

m)   Como destaque também teremos a análise dos pontos positivos e negativos do caso do Mensalão pelo Procurador da República José Alfredo de Paula Silva, que trabalhou diretamente na Ação Penal n. 470 com o PGR.

De âmbito local, também conseguimos um time muito bom: Manoel Cavalcanti de Lima Neto (Juiz do TJAL); Karla Padilha (Promotor de Justiça do MPE-AL); Thiago Bomfim (Presidente da OAB/AL); Rodrigo Tenório (Procurador-Chefe do MPF-AL), Ricardo Schneider (Procurador do MPC-AL) e Rafael Alcântara (Procurador do MPC-AL).

A programação completa com temas e palestrantes, bem como a inscrição, está disponível no nosso site oficial: www.mpc.al.gov.br

Postado às 7:09, Ricardo Mota 17 comentários postado em Geral |
25/11/2014

Olavo Calheiros deve disputar vaga de Luiz Eustáquio no TC

O conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, futuro presidente do Tribunal de Contas, se aposenta em maio.

A sua vaga deverá ser de um integrante do Ministério Público de Contas, certo?

Se houvesse certezas no direito, ou mesmo nas leis que são feitas para que tenham várias interpretações, a resposta seria sim.

No entanto, não é o que pensam alguns advogados consultados por alguns deputados estaduais.

Com o argumento de que Fernando Toledo já levou a melhor, lá no STF, agora entra – de novo – a Casa de Tavares Bastos na disputa pela vaga de Luiz Eustáquio.

O nome da vez, embora não seja o único pretendente, é o deputado Olavo Calheiros, já cansado e entediado com o cotidiano do Legislativo. Ele quer mudar de vida, e o TC é o lugar ideal, assim parece, para quem quer casa, comida, roupa lavada e nenhuma satisfação a dar ao mundo lá fora.

O deputado, tio do futuro governador, tem a missão de definir a futura Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos e o tamanho da bancada governista, que deve excluir alguns “indesejáveis”.

Nada que ele não possa resolver em seis meses por lá.

Depois, é enfrentar outra batalha: o MP de Contas reivindica, com todo o direito de fazê-lo, uma vaga no pleno do Tribunal de Contas.

Mas não há certezas nessas questões do direito, que vive, se alimenta e cresce em importância pelas dúvidas que suscita.

Postado às 12:45, Ricardo Mota 18 comentários postado em Geral |
25/11/2014

A Casal vai mal, mas tem muitos pretendentes

A situação da Casal é pré-falimentar – e há décadas.

A empresa responsável pelo abastecimento de água e pelo saneamento não consegue tirar o pé do buraco em que se meteu em consequência de várias administrações – palacianas – desastrosas.

A se considerar, o excelente quadro técnico que ainda possui.

Lidar com tantos problemas não parece ser a coisa mais atraente para quem tem poder e pretende mantê-lo ou expandi-lo.

Mas as aparências, também nesse caso, enganam.

Há, sim, uma disputa pela direção da companhia estatal, assim como há resistência de Renan Filho de entregar a empresa a algum grupo político.

A família Beltrão, que já deteve o controle da Casal no governo Lessa, manifestou interesse em, de novo, comandar a empresa que tem grande capilaridade, apesar das dificuldades.

O futuro governador rejeitou: disse que vai tentar recuperar a companhia. Mas esta é apenas uma batalha em meio a uma guerra política de muitas frentes.

Postado às 12:44, Ricardo Mota 6 comentários postado em Geral |
25/11/2014

Piaçabuçu de novo: Conseg garante segurança para prefeito

Em decisão liminar, o Conselho Estadual de Segurança Pública decidiu conceder, por trinta dias inicialmente, “segurança individualizada” para o prefeito de Piaçabuçu, Dalmo Santana Junior.

O pedido foi apresentado pelo próprio prefeito, através de ofício entregue ao Conseg. O relator da matéria foi o conselheiro Ricardo Melro, mas a decisão foi por unanimidade.

A situação em Piaçabuçu continua preocupante. Várias mortes com motivação política já aconteceram na cidade e na região nos últimos meses. A última delas, de maior impacto, foi a do vereador Antonio Cezar, do PSDB, ocorrida em 10 de setembro.

Até agora não foram apontados os responsáveis pelo assassinato, ocorrido na Al-101 Sul, nas proximidades de Jequiá da Praia. Um crime típico da pistolagem alagoana, que ganhou fama nacional.

O próprio prefeito Dalmo Santana Junior já foi vítima, conforme ele lembra no documento encaminhado ao Conseg, de um atentando em 2012, que nunca foi devidamente esclarecido pela polícia.

Agora, no final do governo, a turma parece estar agindo sem qualquer medo de represália, imaginando que ninguém vai investigar para valer os crimes de mando que ocorrerem até o final de dezembro.

A cautela, portanto, deve ter sido um elemento fundamental para que o Conseg decidisse pela segurança individualizada para o prefeito de Piaçabuçu.

O clima na cidade, pelo que o próprio Gecoc pode apurar, é de medo e terror. Motivos não faltam.

Eis uma herança lamentável para o futuro governo de Renan Filho.

Postado às 7:28, Ricardo Mota 8 comentários postado em Geral |

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