Ricardo Mota
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19/09/2014

Venda de votos: índice de “confiabilidade” é só de 30%

Uma conversa com um parlamentar experiente – e sério – traz uma revelação surpreende: o nível de confiabilidade da venda do pacote eleitoral é de apenas 30%.

Ou seja: do prometido – vendido – só se garante o percentual acima.

O motivo: há muitos interessados e operadores cada vez mais profissionalizados, mas que brigam pelo mesmo espaço.

Não há, hoje, como em outras eleições, uma grande mobilização por parte de setores da chamada sociedade civil organizada.

O medo de denunciar o comércio de votos também leva a esse quadro impressionante.

Some-se a isso o desinteresse do eleitor. É aí que a turma da corrupção eleitoral atua.

Resumindo: muitos candidatos vão pagar mais pelo pacote, sem o retorno prometido.

Postado às 12:29, Ricardo Mota 15 comentários postado em Geral |
19/09/2014

Francisco Tenório quer isentar juízes, promotores e delegados do exame da OAB

O Projeto de Lei 7116/14, apresentado pelo deputado federal Francisco Tenório, tem tudo para se tornar uma boa polêmica com a OAB nacional.

Ele propõe que juízes, defensores, promotores e delegados de polícia não precisem realizar o exame da Ordem para que possam atuar- desde que não haja incompatibilidade – como advogados.

Tenório justifica:

- É sabido que os profissionais de carreira jurídica do Estado passam longos anos de suas vidas dedicando-se totalmente à justiça social do nosso País, atuando nas mais diversas áreas do direito e, ao aposentar-se, alguns buscam ingressar no quadro da OAB, ocasião em que, são compelidos a prestar exame de ordem para obter a tão desejada inscrição.

O detalhe que chama a atenção, inevitavelmente, é que o próprio Tenório é delegado aposentado da PC de Alagoas. Em tese, seria uma dos beneficiários do projeto. Se é que ele avança na tramitação dentro do Congresso Nacional.

Lembrando que ele busca, agora, retornar à Assembleia Legislativa e tem feito uma campanha de muita presença nas ruas.

Postado às 12:26, Ricardo Mota 25 comentários postado em Geral |
19/09/2014

Senador Renan é denunciado por Improbidade pelo MP Federal

O Estadão on-line publicou a matéria postada abaixo na íntegra. É mais uma denúncia grave contra o presidente do Senado Federal.

É importante ressaltar que a denúncia do MP Federal é o desdobramento na área Cível da Ação Penal que Calheiros já responde pelo mesmo motivo, que o levou, aliás, a renunciar à presidência do Senado, em 2007.

Brasília – O Ministério Público Federal em Brasília acusou na Justiça o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter recebido propina da construtora Mendes Junior pela elaboração de emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. Em ação de improbidade administrativa, obtida com exclusividade pelo Broadcast Político, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que Renan teve despesas de um “relacionamento extraconjugal” pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007). 

Na ação de improbidade, apresentada no dia 2 de setembro à 14.ª Vara Federal do DF, o MP sustenta ainda que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. O MP defende que o senador seja condenado à perda do cargo. 

Renan também virou alvo, desde o início do mês, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos depoimentos que tem prestado à Polícia Federal, que fazem parte do acordo de delação premiada firmado com a Justiça Federal do Paraná, Costa citou o nome de dezenas de políticos, entre eles a do presidente do Senado, conforme revelou o Estado.

O caso de que trata a ação remonta a 2007. Na época, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação após ser alvo de uma série de acusações, entre elas a de ter tido, conforme informou a revista Veja, despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Junior. 

No final de janeiro do ano passado, dias antes de Renan ser reeleito para comandar o Senado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A ação de improbidade é um desdobramento, na esfera cível, do mesmo caso. O MP diz que a Mendes Junior pagou pelo menos R$ 246 mil para Mônica Veloso, com quem Renan teve um “relacionamento extraconjugal”. Boa parte desses valores foi repassado pelo lobista da empreiteira para Mônica.

Renan e Gontijo confirmaram na época o pagamento dos valores informados por Mônica, mas alegaram que era feito apenas como favor entre amigos e que o dinheiro pertencia ao senador. “O argumento não convence”, aponta o MP. 

“Não é minimamente crível que o senador tivesse preferido sacar o dinheiro, entregá-lo ao requerido Cláudio para então repassá-lo à senhora Mônica, quando poderia tê-lo feito diretamente”, escreveram os procuradores, sustentando que no período dos repasses, Renan ainda mantinha relacionamento com ela. O nascimento da filha do casal é também dessa época, diz a ação.

Pensão alimentícia. O presidente do Senado, segundo o MP, também não conseguiu comprovar como pagou uma dívida de R$ 100 mil referente à pensão alimentícia para a filha, combinada com Mônica Veloso. A ação destaca que, apesar de ele ter afirmado que os recursos pertenciam ao seu patrimônio, os valores não foram declarados no Imposto de Renda do senador na ocasião.

Para mostrar como Renan beneficiou a empreiteira, a ação cita o fato de que no Orçamento enviado ao Congresso para os anos de 2005 e 2006 não havia qualquer alusão à construção do cais de contêineres no Porto de Maceió, obra tocada pela Mendes Junior desde 2001. O empreendimento, avaliou o MP, só passou a figurar como prioridade após a apresentação das emendas pelo presidente do Senado.

O contrato celebrado entre a empresa e a Companhia das Docas do Rio Grande do Norte foi de R$ 38,792 milhões, chegando a R$ 47,914 milhões após 11 aditivos. Nas palavras dos procuradores, “não resta dúvida” de que as emendas de Renan propiciaram a destinação prioritária de recursos à obra.

“O ato por si só de receber quaisquer valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares já constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econômica é recebida em atenção aos ‘serviços’ prestados pelo agente político no exercício do seu cargo, a repulsa à sociedade é ainda mais grave”, afirma o MP.

Segundo a apuração do MP, o presidente do Senado forjou documentos nos quais seria dono de fazendas de gado para justificar o patrimônio. Para o Ministério Público a má-fé do senador está “fartamente demonstrada nos autos” já que as condutas foram “premeditadamente calculadas”. 

Agravante. O MP afirma ainda que a relevância do cargo público que ele exerce torna mais grave sua conduta. “Na qualidade de membro da Câmara Alta tinha o dever de zelar mais ainda pelo fiel cumprimento dos ditames constitucionais e legais. Porém, ao contrário disso, o requerido (Renan) fez da sua atividade pública uma oportunidade para enriquecer ilicitamente, o que é absolutamente inadmissível”, sustenta.

A ação acusa formalmente Renan, a Mendes Junior e Cláudio Gontijo. A Justiça determinou a citação de Renan para que ele faça sua defesa prévia. Em seguida, vai decidir se torna o presidente do Senado e os demais envolvidos réus na ação. No julgamento do mérito, pede, em caso de condenação, a perda do cargo público de Renan e o ressarcimento do dano causado.

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou nesta quinta-feira que Renan não se pronunciará sobre o caso. Procurada, a Mendes Junior não se manifestou até as 20h30 desta noite. Também não confirmou se Gontijo ainda faz parte do quadro da empresa. Gontijo não foi localizado pela reportagem. 

 

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18/09/2014

Vilela: 8 anos de governo e um candidato de 2% dos votos

Se não há algo mais que não esteja muito claro ainda, só o tempo poderá esclarecer, mas o grande perdedor dessa eleição já está definido: é o governador Teotônio Vilela Filho.

São oito anos no comando da máquina pública estadual e não consegue, ao menos, ter um candidato competitivo à sua sucessão.

Não há que culpar o jornalista Julio Cesar, vereador pelo PSDB de Palmeira dos Índios pelo fracasso da campanha tucana em Alagoas.

Ele tem de descascar um abacaxi sem o uso de qualquer instrumento – só com os dentes.

Os 2% de intenções de votos que ele amarga em praticamente todas as pesquisas se devem menos ao governo e mais aos méritos do marqueteiro da campanha e do desempenho pessoal do próprio Julio Cezar – que continua sendo um ilustre desconhecido para a grande maioria do eleitorado alagoano.

Sua missão: defender o legado de Vilela. Eis uma tarefa praticamente impossível para qualquer um que não carregue, já, uma história de credibilidade junto à sociedade alagoana.

É uma dose grande demais para o vereador palmeirense, pelo menos por enquanto. Ele pode vir a crescer, mas está longe de ser um nome de ponta na política local.

Para Vilela, restará o registro histórico de não ter nem mesmo disputado a eleição para o governo depois de oito anos no cargo e ainda de ter montado um palanque de três pernas para o tucano Aécio Neves, candidato a presidente.

Nada mais melancólico.

Postado às 12:10, Ricardo Mota 23 comentários postado em Geral |
18/09/2014

Collor só perde para Heloísa entre os eleitores mais escolarizados

O senador Fernando Collor mantém o seu eleitorado histórico na eleição deste ano.

Ele só perde na faixa mais escolarizada para a vereadora Heloísa Helena, que faz uma campanha quase clandestina: são 32% dos votos – segundo o Ipespe – dos que têm nível superior para o x-presidente, contra 36% para HH.

Em tempos de distanciamento do eleitor, de forma geral e principalmente daquele que possui uma visão mais crítica da atividade política, a decisão fica mesmo com a emoção.

Collor tem feito o melhor programa no guia eleitoral, considerando todos os candidatos majoritários. Não alcança os mais politizados, mas também já não busca fazê-lo.

O que tem é bastante para reelegê-lo.

 

Postado às 12:09, Ricardo Mota 25 comentários postado em Geral |
18/09/2014

70% dos alagoanos não têm candidato a federal e 67% a estadual

A pesquisa TNH1/IPESPE revela que a disputa proporcional continua totalmente aberta, o que demonstra que o eleitorado deixa mesmo para última hora a escolha de seus candidatos a deputado estadual e federal.

Entre os 1.700 entrevistados, nada menos do que 70% disseram não saber em quem votarão para deputado federal.

Em São Paulo, os números não são muito diferentes, segundo pesquisa anunciada esta semana: só 32% do maior eleitorado entre os estados brasileiros apontaram um candidato a deputado federal em quem pretendem votar.

Na disputa por vagas na Assembleia Legislativa, por sua vez, os números também mostram uma eleição completamente indefinida: 67% afirmaram que ainda não sabem em quem votarão.

É bem verdade que a dúvida – e o distanciamento –do eleitor é evidente no pleito deste ano.

Por exemplo, na pesquisa espontânea, 56% dos entrevistados deixaram de cravar um nome para o governo do Estado. A duas semanas, praticamente, da eleição o quadro continua indefinido, com nítida vantagem para Renan Filho.

A preocupação maior, no entanto, é mesmo com a eleição proporcional. Com o eleitor completamente solto e confuso, lucram os donos de currais e compradores de pacotes de votos, o que continua sendo muito comum em Alagoas. É verdade, com uma organização maior e uma fiscalização menor.

Ou o eleitor mais politizado se mobiliza, ou poderemos ter saudades dos tempos de hoje a partir de 2015.

Postado às 8:39, Ricardo Mota 22 comentários postado em Geral |

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