Ricardo Mota
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28/07/2015

Nova proposta da CUT deve destravar negociação com o governo

O governador Renan Filho e seus secretários que negociam com os servidores vão se reunir com o presidente do TJ, esta semana.

E o rumo da negociação pode mudar.

A questão é a nova proposta apresentada pela CUT e demais sindicalistas que representam o funcionalismo estadual.

O que há de novo?

Eles atrelaram um possível aumento no índice de reajuste proposto pelo governo, de 5%, ao crescimento da arrecadação.

Como se sabe, apesar da frustração das expectativas de aumento do FPE – que cresce, mas menos do que a inflação -, o governo tem conseguido fazer subir a arrecadação própria, o que pode ser ainda mais significativo com o pacote fiscal que a Fazenda deve mandar à Assembleia nos próximos meses.

Como me disse um secretário, ontem:

– Com essa base apresentada pelos sindicatos, o mínimo que devemos fazer é discutir.

Ou seja: parece estar destravada a conversa sobre os números de agora.

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28/07/2015

Rui Palmeira descarta saída do PSDB e filiação ao PSB

O prefeito Rui Palmeira descartou de vez a saída dele do PSDB para o PSB, hipótese que vinha sendo discutida nos meios políticos e na imprensa.

Mesmo se dizendo “grato” pelo convite feito pelos dirigentes do PSB, o que inclui o governador de Pernambuco e o prefeito do Recife, Palmeira vai mesmo permanecer no ninho tucano.

Quanto às alianças para o próximo ano, ele afirma que é cedo demais para definir aliados e adversários, mas não descartou marchar com o Palácio República dos Palmares, com quem faz parcerias, hoje, em ações de interesse comum.

Outro ponto abordado pelo prefeito foi a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para ele, não há, hoje, motivação objetiva para o impedimento da presidente.

Postado às 12:54, Ricardo Mota 1 comentário postado em Geral |
27/07/2015

Governo do Estado ‘abre mão’ de R$ 39 milhões para a Assembleia

O governo do Estado aponta um “prejuízo” de R$ 39 milhões, só este ano, porque a Assembleia Legislativa não repassa o dinheiro desconto do imposto de renda dos servidores da Casa.

Tudo bem: a decisão, provisória, é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz, que suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz Alberto Jorge Correia, da 17ª Vara da Fazenda Estadual.

A questão é: por que o governo, através da PGE, não recorreu ao TJ pedindo a manutenção da sentença do juiz do primeiro grau?

Lembrando: o MP Estadual deu entrada, em janeiro, na ação que resultou na decisão do juiz Alberto Jorge – proferida em abril.

Em maio, atendendo a recurso da Assembleia, presidente do TJ suspendeu o repasse do dinheiro, com o qual já contava a Secretaria da Fazenda. Basta ver a Nota Técnica publicada em 25 de maio.

Mas a “reação” do governo parou por aí.

O MP já recorreu e esperava que o Palácio República dos Palmares fizesse o mesmo, robustecendo o pedido – o que não aconteceu.

Como esta semana haverá uma nova reunião do governador com o presidente do TJ, para tentar um acordo com os servidores, o tema pode entrar em pauta.

Postado às 20:28, Ricardo Mota 24 comentários postado em Geral |
27/07/2015

Comando de greve mostra quadro desolador da UFAL

Do comando de greve da Ufal, o blog recebeu a longa comunicação que publicamos, na íntegra, abaixo:

Professores da Ufal, em assembleia realizada no dia 24 de julho decidiram pela continuidade do movimento grevista em unidade com as demais 41 universidades federais, também em greve. Nesse sentido, deliberaram pela intensificação do movimento grevista com atividades de rua para dar visibilidade a pauta do movimento e dialogar com a sociedade. 

Em 2015 a greve dos docentes federais é centralizada pela reivindicação da reestruturação da carreira. A carreira do professor federal, principal mecanismo de sua valorização ao longo de seus exercício profissional não tem uma estrutura. Os percentuais entre os níveis, a relação entre os 3 regimes de trabalho (20h – 40h e Dedicação Exclusiva) e entre a qualificação (especialização, mestrado e doutorado) não têm, na carreira atual, qualquer lógica. O que o governo federal fez em 2012 foi  conceder um percentual maior de aumento para os docentes em início e final de carreira, onde se concentra o menor número de professores, e um menor percentual de aumento para os docentes que estão no meio da carreira, porém sem qualquer relação.  

Nesse sentido o que os professores em greve querem do governo? 

  1. a) Fixar como conceito no texto da Lei: – a estruturação em degraus constantes desde o início até o final; – percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; – relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva; (a combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho) b) Definir como conceito no texto da Lei: – que o piso organizador da malha de vencimentos estruturada em decorrência do item anterior, seja o valor fixado para o nível inicial da carreira, do graduado em regime de 20h. c) Reconhecer como conceito no texto da Lei: – que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição;

Além da pauta corporativa da categoria, os docentes avaliam que o momento atual coloca em risco a existência da universidade pública gratuita. Em maio de 2015, o governo anunciou cortes de R$ 69,9 bilhões no orçamento federal, sob a alegação de realizar um ajuste fiscal para enfrentar a crise econômica que vem se agravando: na educação foram cortados R$ 9 bilhões de reais e a saúde terá R$ 11 bilhões a menos este ano. Por outro lado, o Governo Federal destina mais de R$ 1 trilhão para pagar aos banqueiros. 

A UFAL é a principal universidade do Estado de Alagoas. Apesar de sua importância, as práticas de ensino, pesquisa e extensão, assim como as tarefas administrativas, acontecem de forma precarizada na maioria dos cursos, tanto na capital como no interior. Isso compromete a formação da nossa juventude e a contribuição que a universidade pública deve prestar à sociedade.

Veja alguns problemas vivenciados pela UFAL:

– Faltam professores para a quantidade de alunos e turmas em diversos cursos. Por isso os professores trabalham com sobrecarga de hora aula, muitas vezes juntando turmas para garantir o direito dos alunos estudarem.

– Faltam servidores técnicos para que a parte administrativa da universidade funcione. Em razão disto, estudantes recebem bolsas para ocupar espaços que deveriam ser dos técnicos e muitos setores funcionam sem que haja profissionais qualificados para as tarefas técnicas necessárias, a exemplo de laboratórios e bibliotecas.  

– Falta estrutura compatível com os cursos. Por exemplo, o curso de Medicina Veterinária não tem um hospital a sua disposição; 

– Muitos cursos são realizados em prédios alugados, incompatíveis com as necessidades de trabalho e de estudo no ensino superior, como acontece em Santana de Ipanema há mais de 5 anos e, recentemente em Penedo onde os estudantes e professores iniciaram suas atividades em um espaço que não tem a estrutura do que deve ser uma universidade.

Faltam laboratórios para vários cursos, a exemplo do curso de Enfermagem em Arapiraca, dos estudantes de Pedagogia do CEDU, dos estudantes de Jornalismo no COS, etc.

– Muitos professores e técnicos não têm condições dignas de trabalho, a exemplo daqueles que atuam nos cursos de música e de teatro que trabalham em condições insalubres;

– Faltam salas de aula adequadas. Problemas com espaço, mobília, ventilação e iluminação fazem parte do cotidiano de muitos cursos, na capital e no interior;

– As bolsas dos estudantes, com os cortes, estão sempre atrasadas colocando em risco aqueles que necessitam da bolsas para continuarem seus estudos;

-Esse ano já houve corte de energia na UFAL; 

-Vários programas voltados para a melhoria da qualidade da formação do professor da Educação Básica vêm sofrendo cortes de bolsas e de recursos; 

-Ocorreram cortes nos recursos dos cursos de Pós-graduação, que já funcionam com um orçamento mínimo; 

-A defasagem salarial de professores e técnicos é imensa, sem reposição compatível com as perdas acumuladas ano a ano, e as condições de trabalho são precárias.

É fundamental:

1-  defender a universidade pública, gratuita, com a qualidade que a sociedade merece; 

2- que o servidor público deve ser valorizado.

Por isso reivindicamos:

– Defesa do caráter público da universidade;

– Melhoria das condições de trabalho;

– Garantia da autonomia universitária;

– Reestruturação da carreira docente;

– Valorização salaria .

A educação pública é um patrimônio do povo brasileiro. É dela que se servem os filhos e as filhas dos trabalhadores e das trabalhadoras. Não vamos deixar que acabem com ela. 

Docentes da UFAL em greve pela defesa da educação pública de qualidade.

Comando Local de Greve – Docentes UFAL

Postado às 18:02, Ricardo Mota 14 comentários postado em Geral |
27/07/2015

Governo e TJ vão se reunir para esclarecer situação financeira

Os secretários estaduais que compõem a mesa de negociações com os servidores devem se reunir, ainda esta semana, com os desembargadores, Washington Luiz à frente, para tentar esclarecer as dúvidas existentes ainda em relação ao quadro financeiro do estado.

Deve haver também – é o que se espera – uma nova rodada de negociação, para tentar fechar uma pauta que já dura quase três meses.

O secretário George Santoro, que vai participar da reunião, diz que a situação econômica do país tem levado alguns estados a conceder reajuste zero para os servidores.

Ele garante que a proposta do governo de Alagoas visa garantir o pagamento em dia dos servidores (e não é feito em dia há anos).

O governo tem realizado várias reuniões internas e a palavra de ordem continua sendo “cortar gastos”.

A essa altura, pela qualidade dos serviços oferecidos à população, o corte pode atingir o osso.

Postado às 12:48, Ricardo Mota 11 comentários postado em Geral |
27/07/2015

Renan Filho acha que impeachment “só vai piorar situação do país”

Ao contrário do senador Renan Calheiros, o governador Renan Filho tem sido econômico nas críticas ao “desajuste social” promovido pelo Palácio do Planalto.

Mais do que isso, ele assinou um documento de apoio ao pacote do arrocho que tem a assinatura da dobradinha Dilma-Levy, juntamente com outros governadores do Nordeste.

Há de se ressaltar: RF também manifestou, por mais de uma vez, sua solidariedade para com a presidente da República, alvo de algumas inciativas partidárias ou de parlamentares que pedem o seu impeachment.

Repito o que já disse: esse tema não está na agenda da sociedade brasileira, ainda que o afastamento de Dilma Rousseff seja defendido por vários grupos mais articulados. O vazio de lideranças e de organizações sociais com credibilidade aponta, por ora, para o “deixa estar pra ver no que vai dar”.

Agora, no entanto, Renan Filho foi mais longe na sua posição. Em uma entrevista concedida ao Estadão, o governador de Alagoas fez uma afirmação que chama a atenção: “Isso não é o caminho para o País. Alguém acha que isso vai melhorar o Brasil? Eu acho que só vai piorar”, disse sobre a discussão de um possível – mas improvável – impedimento da presidente.

Ou o governador está muito afinado – com dissonância – com o presidente do Senado ou os dois vivem “realidades” distintas.

Mas a entrevista, serena, ainda que lamente o quadro de arrocho nos cofres públicos, pode sinalizar caminhos diferentes dentro do mesmo “lar político”.

Postado às 7:06, Ricardo Mota 35 comentários postado em Geral |

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