Ricardo Mota
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20/11/2014

Onze militares tiveram morte violenta em Alagoas este ano

O número foi fornecido pela Assessoria de Comunicação da Polícia Militar.

São contabilizados, aqui, não apenas os assassinatos, como o do cabo Theotônio, na semana passada, mas também os casos de morte por acidentes automobilísticos e até suicídio (uma vítima).

Como se vê – estamos em novembro – acontece uma morte violenta de militar a cada mês. No ano passado, foram dez, no total.

Pela legislação, a morte de um policial quando ele se dirige ao quartel ou após sair do local de trabalho é considerada decorrente da atividade funcional (o que fica claro no assassinato do cabo Theotônio que foi alvejado ao ser identificado como militar).

Esses números preocupam o comando da PM, informa a assessoria do coronel Marcus Vinícius. Ainda que seja uma atividade estressante e de alto risco – a policial -, há de se encontrar formas para minimizar essas tragédias do cotidiano.

Postado às 7:02, Ricardo Mota 16 comentários postado em Geral |
19/11/2014

Jeanine Pires deve ser secretária de Turismo de Renan Filho

A empresária Jeanine Pires é tida como nome certo na equipe do futuro governador de Alagoas, Renan Filho.

Com vastas ligações em Brasília, onde ocupou cargos importantes nos Ministérios do Turismo e da Cultura, ela parece ter o perfil ideal para ser a titular da Secretaria Estadual de Turismo do novo governo.

Atualmente, Jeanine Pires está à frente da sua empresa que atua na área de eventos (de grande porte, ressalte-se) – ligação direta com o turismo, portanto.

Postado às 12:51, Ricardo Mota 3 comentários postado em Geral |
19/11/2014

Só o novo governo pode salvar a 17ª Vara Criminal da Capital

Não há a mínima chance de aprovação na atual legislatura do projeto que reformula a 17ª Vara Criminal da Capital.

O desembargador José Carlos Malta, presidente do Tribunal de Justiça, que enviou a matéria em fevereiro para a Assembleia, se disse muito preocupado com o andamento do projeto na Casa de Tavares Bastos.

Ele disse que conversou com o deputado Sérgio Toledo, que é o relator da matéria e ele afirmou que já deu seu parecer, mas que não sabe onde anda o projeto.

Há, sim, uma rejeição que parece intransponível por pelo menos parte dos deputados.

Se é possível mudar este quadro no próximo ano?

Tudo vai depender da disposição do futuro governador, Renan Filho, e a posição que ele assumir junto com a sua futura – e majoritária – bancada.

Há sinais, me conta um calheirista, de que o deputado Olavo Calheiros pode se empenhar na aprovação do projeto. Se isso de fato ocorrer, há chances de a 17ª Vara Criminal da Capital sobreviver.

Pelo projeto, ela passaria a ter três juízes titulares, não podendo – como já acontece hoje – tratar de crimes contra a vida, mas terá atuação em todo o território alagoano.

A vara colegiada tem sido fundamental nos casos de corrupção investigados pelo Gecoc, principalmente, nas prefeituras alagoanas.

Eis, provavelmente, a real motivação para que o projeto não seja aprovado.

Postado às 12:46, Ricardo Mota 6 comentários postado em Geral |
19/11/2014

TJ deve reagir a Decreto da Assembleia que beneficia Dudu Hollanda

Se tem sido uma prática comum por essas bandas, a suspensão de processos contra deputados estaduais dessa vez sofrerá resistência no TJ – ou de parte dele.

O caso é o do Decreto Legislativo que suspende o julgamento já iniciado do deputado Dudu Holanda, no episódio em que ele arrancou um pedaço da orelha de Paulo Corintho, no final de 2009. Ambos eram vereadores por Maceió.

A questão central, agora, é que o julgamento da Ação Penal já havia sido iniciado, no final de outubro. Foi suspenso graças ao pedido de vistas do desembargador Washington Luiz, mas então havia sido proferido o voto do relator, desembargador Sebastião Costa Filho, pela condenação do parlamentar.

O blog ouviu dois desembargadores sobre a decisão da Assembleia. Para ambos, o Decreto Legislativo não tem sustentação na Constituição Federal, no artigo que trata da imunidade parlamentar.

Para um deles, que não pode ser identificado, “já há jurisprudência contra esse tipo de manobra protelatória”.

Mas o mesmo magistrado reconhece que há uma brecha para uma interpretação mais larga do artigo, em benefício do réu.

Por que a Casa de Tavares Bastos “permitiu” que o caso chegasse ao pleno do TJ?

Eis uma pergunta fundamental. A decisão dos deputados, tomada depois de iniciado o julgamento, deixa o Tribunal de Justiça em situação vexatória.

Em resumo: vai ter embate, garantem os desembargadores.

Postado às 7:07, Ricardo Mota 23 comentários postado em Geral |
18/11/2014

Luiz Dantas só não será presidente da Assembleia se não quiser

O deputado Luiz Dantas, do PMDB, só não será o futuro presidente da Assembleia se não quiser.

Ele é o nome escolhido pelo PMDB, com o aval de Renan Filho e do tio dele, deputado Olavo Calheiros, a quem Dantas é ligado desde os tempos do governo Collor, em Alagoas.

O deputado sertanejo era secretário da Fazenda e Olavo era o titular da Agricultura. A relação entre os dois ainda ficou mais próxima quando ambos foram para Brasília, como deputados federais.

Em tese, qualquer governo estadual só não tem maioria na Assembleia se não quiser. É claro, tudo depende do custo-benefício, mas não parece haver qualquer possibilidade de resistência da futura Casa de Tavares Bastos.

E qual seria o problema hoje?

O próprio deputado Luiz Dantas, que não gosta de enfrentar embates. Em havendo outro parlamentar disposto a disputar a cadeira de Fernando Toledo, ele pode recuar – ainda que empurrado por Olavo.

Parece que, no final das contas, todo mundo aguarda uma palavra de “estímulo” do futuro governador, Renan Filho.

O que, por ora, não teria acontecido ainda, no caso da Assembleia.

Postado às 12:41, Ricardo Mota 7 comentários postado em Geral |
18/11/2014

Delegado Pinto de Luna será deputado federal por um mês

O delegado federal aposentado José Pinto de Luna já afirmou que encerrou sua atividade político-partidária.

Mas não é bem assim.

O ex-superintendente da PF em Alagoas terá um mês como titular do mandato de deputado federal.

Ele assumirá a vaga de Renan Filho, que renuncia ao mandato no final de dezembro – dia 30.

Vai exonerar todos os assessores do seu gabinete e passar a régua.

Pinto de Luna, ainda que no período do recesso, poderá conhecer a dor (?) e a delícia de ser deputado federal pelo partido do governo – o PT.

Não é muito, mas fica no currículo.

Durante a campanha eleitoral, Renan Filho chegou a ensaiar um afastamento, permitindo que o delegado federal – hoje advogado ativo – assumisse o mandato, seguindo o que fez Alexandre Toledo.

Mas a ideia não foi adiante.

Agora não tem jeito – ele tem mesmo de renunciar para assumir a cadeira de Vilela no primeiro dia de 2015.

Postado às 12:40, Ricardo Mota 10 comentários postado em Geral |

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