Ricardo Mota
Ricardo Mota
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04/05/2013

A maioridade penal e os nossos maiores bandidos

Sempre que ocorre um crime de maior repercussão envolvendo um adolescendo volta a velha discussão sobre a redução da maioridade penal.

Admito até que o tema seja debatido pela população  brasileira, mas com base numa visão crítica da nossa sociedade, ressaltando o papel das instituições.

Primeiramente, é importante destacar que os homicídios crescem no Brasil – o país que mais mata por arma de fogo no mundo – não por conta das ações dos menores. Não há um só dado respeitável que aponte a atual maioridade penal como sendo responsável pela nossa cultura de resolver conflitos a bala.

Para que isso venha a acontecer – a redução da maioridade penal – é necessário que o Brasil mude, mude muito, a começar pelo combate à impunidade.

Os chamados crimes do “colarinho branco” (têm menor no meio?) surrupiam R$ 80 bilhões por ano – é a estimativa dos próprios órgãos governamentais.

 Entre os que são mandados ao sistema prisional – o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, disse que era melhor morrer do que ser preso no Brasil  -, 70% voltam a delinquir.

Uma grande escola do crime, eis o que são os presídios brasileiros.

À virtude que se cobra dos menores, oferecemos vícios.

Será que alguém medianamente informado acredita que o chefe do tráfico é o menor conhecido como “Pereba do cão”? Ou atenderá, o tal, por “excelência”?

Sem maniqueísmo, mas também sem hipocrisia.

Nenhum filho da classe média (ou da elite) que cometa um algo grave vai para uma dessas instituições que sucederam a Febem – isso é fato. Também não iria para um presídio - isso é factível.

Se a polícia brasileira – em todos os níveis – deixa de concluir 95% dos inquéritos que são abertos, como faria diante da nova realidade do “menor criminoso”, não mais infrator?

“Munhecada no espinhaço do bandidinho de m…” é um discurso que arrasta multidão, derrama sangue, mas não constrói uma sociedade que aprenda a respeitar as leis e as instituições.

É nesse cenário, puramente emocional, que a defesa da redução da maioridade penal ganha um viés fascista. E não podemos retroceder ainda mais. Afinal, estamos longe de chegar ao território da civilização – onde adolescentes, e até crianças, podem responder por crimes que tenham cometido.  

Que a discussão venha, mas num momento menos carregado de medo e ódio. Antes disso, que a Justiça seja feita para com os maiores que são os maiores bandidos do país. Estes que são responsáveis diretos pelo fato de no Brasil 74% dos alfabetizados sejam analfabetos funcionais.

Termino com um verso do “filósofo”  Zeca Pagodinho:

“Você quer um beijo de quem nunca recebeu um beijo?”

Postado às 10:00, Ricardo Mota 31 comentários postado em Geral |
31 respostas para “A maioridade penal e os nossos maiores bandidos”

CIDADÂO escreveu:
04/05/2013 as 11:10

Fantástico Ricardo parabéns.

Marcelo Tojal Santos escreveu:
04/05/2013 as 12:06

É muito fácil falar quando se ganha bem e você tem uma condição de berço, seu pai paga os melhores colégios e ainda dar um carro de presente para seu filho tirar boas notas nas provas, as vezes este dinheiro que custeia esses filhos é desviado dos cofre públicos. Um amigo meu se candidatou a prefeito em minha cidade porque o coitado não tinha dinheiro as pessoas diziam que ele tinha enlouquecido, mas se você chega na casa do eleitor em uma caminhonete de luxo ai sim o pobre já está com a lista pronta de reivindicações, aparece tanta gente oferecendo cirurgia O SUS FUNCIONA QUE É UMA BELEZA SO O MP É QUE NÃO VÊ É UMA VERGONHA E PRICIPALMENTE NO ESTADO DE ALADROAS.

luiz antonio escreveu:
04/05/2013 as 12:21

Essa é a argumentação da esquerda há muito tempo, já cansou até, o crime que amedronta o cidadão comum é aquele cometido com violência, contra o patrimônio privado, contra a vida, todos com bom senso e sem coleira marxista desejam penas duras e até pena de morte para esses crimes mesmo que cometidos por “menores” delinquentes o resto é falácia, masturbação ideológica. Será que a perestroika já chegou aqui , a liberdade de opinião, ou é censura cubana mesmo para quem tem a liberdade de pensar diferente do bloguista…

Ismael da Guia escreveu:
04/05/2013 as 13:27

Ricardo Mota, a redução da maior idade é um caso muito sério e a sociedade já não aguenta mais ver menores estuprando, comandando tráfico de drogas, cometendo latrocínio e outros crimes(atos infracionais) bárbaros, para no final terem como “punição” passar no máximo 3 anos em um centro de ressocialização e sair com a ficha totalmente LIMPA, cabendo ressaltar que eles passam por uma avaliação a cada 6 meses podendo ser liberados antes dos 3 anos. O crime organizado há tempo vem utilizando menores e como exemplo tem esse caso recente no Paraná: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1349144&tit=Garota-de-17-anos-e-apreendida-com-oito-fuzis-e-cocaina Com esses fuzis, com certeza seriam praticados diversos crimes e com diversas vítimas podendo haver mortes e mesmo sendo praticados por maiores de idade, na sua origem teriam menores de idade que sabem que não serão punidos com rigor. Por isso só a favor e acho que deveria ser de 14 anos em diante, e tenho convicção que iria ajudar e muito na diminuição da violência. Vale salientar que concordo que a impunidade e os crimes de colarinhos são um grande problema a ser combatido e contribui para o aumento da criminalidade como também a falta de emprego, de educação pública de qualidade e de lazer que ocorre no nosso estado.

Diogo escreveu:
04/05/2013 as 13:37

Pode até ser um argumento falho,mas,nossa visão sobre esse assunto mudar, quando somos vítimas de um ” MENOR”, quando perdemos entes queridos por conta deles, quando voce testimunha a capacidade de aterrorizar deles, caro ricardo, espero que nunca tenha esse desprazer.

Valentina escreveu:
04/05/2013 as 14:10

Concordo que o crime de colarinho branco e a corrupção nesse país são muito sérios e merecedores de ações urgentes. Mas isso não tira a necessidade da redução da maioridade penal e a certeza que existem menores maus, perversos, de índole ruim, verdadeiros bandidos, que matam, estupram e depois vão ao shopping passear. Menores que jamais terão condições de viver em sociedade. Assista ao Datena, essa semana um menor foi entrevistado e disse que adorava ser bandido, podia roubar e matar sem nenhum remorso. Normal, para ele.

joseildes escreveu:
04/05/2013 as 14:12

Excelente texto. Contudo, mesmo q a questão esteja inserida e tenha como causa nosso descaso para com os menores, o fato é q menores estao se aproveitando de sua posição e cometendo os mais bárbaros crimes. O q vamos resolver primeiro: dar um basta à corrupção, crescer como sociedade ou colocar os menores infratores na cadeia? Desculpe, sou imediatista…estao matando e roubando com o ECA embaixo do braço.Chega!
..
O

tercioclovis escreveu:
04/05/2013 as 17:15

Prezado Ricardo, sempre prezado. Não interprete isso como ofensa, visto que, todos estamos no mesmo barco e a conjunção condicional “SE” é uma mera hipótese para refletirmos a maior idade penal. Mas, se um menor estuprar e matar( e deus te defenda disso ) sua esposa e sua filha você continuaria a responsabilizar genericamente todos os desmandos que há em nossa sociedade? Lembrando que: no máximo,em três anos, ele poderia estar tomado um cerveja no feriado de finados na Praia da Sereia, enquanto você estaria ascendendo velas no cemitério Parque das Flores. “A maldade não estar na idade, está na pessoa ” Tércio Clóvis

JEu escreveu:
04/05/2013 as 17:31

Concordo plenamente que, muito logo, teremos crianças com 14 anos praticando crimes. Principalmente se houver a redução da maioridade penal para 16 anos. Para mim, se não houver uma ação “global” no Brasil, pela ética, pela honestidade, pelo verdadeiro progresso, que inclui saúde, educação de verdade, cultura, lazer e oportunidade de trabalho não só para jovens e adolescentes, mas, principalmente para adultos (mormente os pais e mães de família), com salários justos, ainda isto, não vamos ver mudanças substanciais na violência e na criminalidade tão cedo.

JEu escreveu:
04/05/2013 as 17:36

Outra coisa, para se meditar: existe violência maior que um pai ou uma mãe de família procurar por um pedaço de pão para mitigar a fome, ou um remédio para diminuir o sofrimento da doença de um filho e não encontrar ou não poder pagar por isso? Será que isso não causa nenhuma revolta? Será que a violência e a revolta também não têm raízes na injustiça social? Creio que se melhorarmos, verdadeiramente, as condições das classes menos aquinhoadas, e se estabelecêssemos uma justiça (a partir do serviço de polícia) sem influências políticas, teríamos uma sociedade mais segura, pois aí o que sobrar da criminalidade a polícia cuida.

JEu escreveu:
04/05/2013 as 17:44

Desculpe-me, Sr Ricardo, mais é que o assunto me empolga. É que não creio em uma solução a curto ou médio prazo sem a participação direta de cada cidadão. Não somente a participação política. Mais principalmente a participação direta, contribuindo com ações que fortaleçam entidades sem fins eleitorais ou lucrativos, que trabalhem com as famílias, as crianças e os adolescentes mais carentes. Também com ações que apoiem a escola e os professores e que todos dêem exemplos de respeito à lei e à ordem em todos os níveis.

Erick Tenório escreveu:
04/05/2013 as 18:02

Estado, dê educação de qualidade aos jovens que, fatalmente, eles irão delinquir. Caso esse jovem venha a delinquir, pois erros todos nós podemos cometer, Estado, dê condições para regenerar o jovem delinquente. Não trate, Estado, o jovem como um ser que não necessita de maiores cuidados e sim de punição, pois são eles o Futuro do Brasil e todo cuidado oferecido ainda é pouco.
Lembre, Estado, geralmente os jovens não ingressam na vida do crime matando, roubando e estuprando, ingressam na vida do crime cometendo “delitos bestas” e evoluem até o cometimento de “crimes bárbaros”.
É como um câncer: quanto mais rápido ele for descoberto e tratado, maiores são as chances de CURA!

Vivo escreveu:
04/05/2013 as 19:46

Mota, faz tempo …

Mas seria simplório pensar de ambas as formas: que diminuindo a maioridade penal e prendendo todos os corruptos, a coisa de resolve.

Não concordo com sua colocação no tocante aos menores infratores; eles estão sim sendo aliciados e muitas vezes transformam-se em protagonistas, justamente por estarem amparados no famoso ECA.

cada vez mais vemos os crimes hediondos praticados por eles. Fundação Casa ou Febem resolve? Não creio, mas não devemos deixar de considerar tirar a liberdade de quem infringe a lei, sejam maiores, menores, cidadãos comuns, políticos e empresários.

Não concordo com sua posição … sem deixar de considerar os outros aspectos colocados e muito bem postos.

Bernardo escreveu:
04/05/2013 as 19:49

Será mesmo um retrocesso? Como é tratada essa questão nos países desenvolvidos e civilizados? pobres crianças essas que cometem atrocidades, não sabem o que fazem, é isso que quer que eu acredite. Punir com rigor um criminoso que tira a vida de inocentes independente de sua idade é uma questão de justiça, principalmente para aqueles familiares que ficam nessas horas desolados e desamparados, afinal nunca se viu assistência para família daqueles que sofreram tamanha violência, nem por parte do governo (bolsa para presos) sim isso existe, nem por parte dos direitos humanos, nem ongs, nem jornalistas esquerdistas. Chega de impunidade.

Edinaldo Santos escreveu:
04/05/2013 as 19:54

Sr. Ricardo,não sei se faço parte dos 74% da população alfabetizada.Estudei em escola pública em 1976,tinha apenas nove anos de idade.Escola Romeu de Avelar no tabuleiro do Martins,conclui o curso técnico na ETFAL.Fiz vestibular para engenharia cívil e Ciências da Computação,em 1988 e 1986.porém só obtive exito no cesmac no 2º semestre do vestíbular da fundação Jaime de altavile.A violência da ditadura era extrema,meu pai um pedreiro e minha mãe domestica,ambos analfabetos.Nunca fomos violentos por causa dos militares,nem nunca matamos.Não são os políticos responsáveis,nem a exclusão da população favelada e nem a sociedade alfabetizada ou sem alfabetizaçao

WAL escreveu:
04/05/2013 as 19:57

Simples; saberemos que são os nossos governates, em nosso estado, e a nível de Brasil, daremos uma rasteira em todos eles, nas eleições.
É preto no Branco…
Como dizia o TIRIRICA, pior doque está não fica.

Alexandre escreveu:
04/05/2013 as 19:57

A discussão sobre a redução da maioridade penal é urgente, o que não impede de se discutir sobre a impunidade, que é um dos principais motivos da criminalidade. Agora, vejamos, se um menor de 18 anos tem direito de escolher nossos representantes no parlamento e no executivo, porque não teria a capacidade de responder pelos seus crimes?

Edinaldo Santos escreveu:
04/05/2013 as 20:26

A situação só vai piorar com esse pensamento.Hoje aconteceu quatro tentativa de assassinato,com duas mortes:Em uma padaria, e em frente a um super mercado no tabuleiro.Mas ainda não foi na casa do vereador,do deputado,do senador,do governador do prefeito de um funcionario público da alta cúpula do governo. Foi só um tiro na cabeça do :Zé ou, ciço,Bil,joão,bastião,zezinho.Prá que mudar a Lei?Faz o seguinte : Vamos separar o joio. Reveillon na orla e um no Bil,um são joão na orla e outros nas períferias.E deixa essas pragas se matarem,se começar a nos atingir ai vamos solicitar atravéz de um ofício mudanças urgente na Lei.Assinado a sociedade hipócrita.

Renato José da Silva escreveu:
04/05/2013 as 20:40

Também concordo com o colega de cima,a maior idade deveria ser aos 14 anos.
Pois o jovem de hoje tem muito mais acesso ao estudo,tecnologia a informação de um modo geral.
E não me venha com essa de que porque é pobre, ou teve uma infância pobre é que age assim.
Poucos no Brasil tem o privilégio de nascer em “berço de ouro”,a maior parte da população tem que acordar cedo para trabalhar, ajudar em casa com o pouco que pode e ainda depois de uma carga horária de trabalho puxada estudar.
Isso para quem tem força de vontade e quer algo melhor na vida, “ai vem uns vagabundos que passam o dia jogando bola,videogame e furtam ou roubam o que nós lutamos tanto para conseguir isso quando não nos tira à vida”.
Concordo plenamente que a corrupção que assola o nosso país é o mal de tudo, mas não é desculpa para sair matando,furtando ou roubando o próximo.
“Além dos de menores dando dor de cabeça,tem uns LAZARENTOS por aí”.

V.SANTOS escreveu:
04/05/2013 as 21:12

RICARDO CONCORDO COM TUDO QUE VC ESCREVEU, PORÉM EM SE TRATANDO DE MENOR MATADOR,DELIQUENTE,TUDO É AMENIZADO.

EDINHO DO CONSELHO escreveu:
05/05/2013 as 8:45

AMIGO RICARDO,
NENHUM CIDADÃO BRASILEIRO TEM O DIREITO DE TIRAR NADA DE OUTRO SE NÃO AUTORIZADO, MAIS ESQUECEMOS OS PESQUISADORES, QUE FALAM: NINGUÉM NASCE PRONTO E NEM TUDO ESTAR PRONTO, SOMOS APENAS COPIADORES. A JUVENTUDE BRASILEIRA ENXERGA MUITO BEM OS ACONTECIMENTOS E COMO SE DESENVOLVEM O NOSSO PAÍS. SÃO MUITOS DESVIOS DO DINHEIRO PÚBLICO E MUITAS ROUBALHEIRAS QUE PODERIA AJUDAR NO PROCESSO, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS, ÁREAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS E ATÉ A MERENDA ESCOLAR. EM MOMENTO NENHUM NINGUÉM NUNCA DEVOLVERAM ESSES DINHEIROS QUE SÃO PARA ELES E JÁ MAIS DEVOLVERÁ, SÃO DELES!!!. “HOJE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ É CUMPRI-SE TAMBÉM”. EXISTE UM CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, ONDE POR SUA VEZ NÃO FISCALIZA OS DESVIOS DAS VERBAS FEDERAIS, FIA, BNDS, PETROBRAS E A BRASKEM AL. EM SUA COMPOSIÇÃO PERMANECEM SEMPRE OS MESMO TITULARES DESDE O ANO DE 2003 E SE NÃO FOR OPORTUNO NO DIÁRIO DE 3 DE MAIO VIGENTE, PUBLICOU SUA COMPOSIÇÃO A ÚNICA SUBSTITUIÇÃO FOI A ENTRADA DA TOCQUEVILE, EMPRESA ESSA QUE NÃO TRABALHA A CRIANÇA E NEM ADOLESCENTE, NEM COM SALVO APRENDIZ, HOJE ELA SIMPLESMENTE DEMITIU TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SEMAS E EM DEZ DIAS SERÃO DEMITIDOS TODOS DA SEMED. ALEGANDO FALÊNCIA, ISSO É CONTRIBUIR COM O DESEMPREGO E MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTE PASSANDO FOME E NAS RUAS, NOSSO MUNICÍPIO SENDO CONHECEDOR E CUMPRI-SE. ENTÃO NÃO TEMOS DO QUE RECLAMAR A ELES É COBRAR DOS GOVERNANTES A SINCERIDADE E OBRIGAÇÃO CONFORME O ART. 4º DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL ULTIMAMENTE ALTERADA NA CÂMERA DE VEREADORES DE MACEIÓ EM SEU PLENO PODER.

Rossanna escreveu:
05/05/2013 as 11:23

Ricardo, enquanto esperamos por um Brasil melhor e mais justo (uma utopia), quantos pais de familia morrerão nas mãos de menores bandidos, delinquentes, infratores? Poderá ser alguém da minha família ou da sua. Leia a reportagem de capa da revista Veja dessa semana e um texto na página 12 referente a maioridade penal. Excelente.

Raphael Matos S. Neto escreveu:
05/05/2013 as 11:54

Parabéns e obrigado , Ricardo!
Abordagem objetiva de verdades translúcidas sobre a responsabilização das mazelas que acometem a nós – o povo dessa nação.

Raphael Matos S. Neto escreveu:
05/05/2013 as 12:33

Senhores(as),
não se trata aqui, ao menos assim enxergo, da defesa do silenciamento desse importante debate – a redução, ou manutenção, da maioridade para fins de imputações penais – mas da necessária cautela para a realização do processo de construção de novas leis, ou revisão das já existentes.
De fato, já é tardia a discussão. Não se pode, porém, realizá-la de forma análoga aos tribunais da inquisição, onde oportunistas se valiam do desespero social para fazer impor seus interesses pessoais (jogar para a torcida) ou de uma corrompida instituição.
“Até quando no Brasil a pontualidade legislativa será a regra aplicada?” é a pergunta a qual sugiro que seja feita aos seus parlamentares, em todas as esferas desse Poder.
Lembro aqui os dizeres de um Ministro do STF, em julgamento que envolvia o dito “clamor social”: “Tantas vezes, necessário é agir contra a vontade da sociedade, exatamente, em defesa dela.”

Antônio Carlos de Almeida Barbosa escreveu:
05/05/2013 as 13:06

Mota, estamos todos em perigo. Sou a favor da redução da maioridade penal. Os bandidos do colarinho não são punidos. Os menores não. Os maiores bandidos comuns não.
Nosso estado brasileiro encontrá-se nesta situação:
1. Não pune os marginais de todas as categorias acima.
2. Não recupera os poucos detentos que foram condenados.
Resumo. Precisamos dos dois pontos essenciais: Punição e recuperação.
O estado está perdido, fraco e com remorso para punir e incompetente para recuperar.
Os bandidos já descobriram que o estado e a sociedade aceitaram aquela velha desculpa do problema social: o bandido pobre é uma questão de oportunidade (apesar dos avanços econômicos), como se não houvesse pobre que acendem com seus méritos. Quanto aos bandidos ricos, a desculpa é que foram muitos mimados, viajaram muito com seus pais, andam em shooping, são consumistas.
Quanto aos políticos, sofrem de algum distúrbio de vontade do poder, e roubam para ficarem maios ricos.
Portanto, não se pune mais ninguém, pois todos tem suas razões para serem criminosos.
Já o cidadão honesto, está desprotegido, sem amparo da Lei e da Justiça, enfim todos com o remorço que foi incutido pelos defensores da não punição e da não recuperação.

Se for feito um teste e retirar a Polícia das ruas, a barbárie reinante será pior.

Precisamos acabar com a impunidade, que é a grande parteira de mais violência.

Acorda povo brasileiro, pelo fim da impunidade. É o que basta.

Wastinhouse escreveu:
05/05/2013 as 18:27

Ricardo. Não dá para esperar mais. O mundo mudou. Os menores amadurecem muito cedo com acesso a televisão, computador e tantas outras informações. As meninas não brincam mais de boneca. Não existem mais inocentes. Os menores que matam, sabem o que estão fazendo. E tem certeza da impunidade. Vivemos em outro mundo diferente do mundo dos nossos pais e avós. Eles tem que pagar pelo que fazem. Não devemos jogar a culpa da maldade e da índole ruim dos menores delinquentes, nas dificuldades da vida. Existem menores ricos que são ruins. O ruim já nasce ruim. Pau que nasce torto morre torto.

Joilson Gouveia Bel&Cel RR escreveu:
05/05/2013 as 20:59

Peninha, sempre inquestionável humanista e admirável Peninha!
Nada contra ao texto do dileto humanista, concordo com quase toda explanação e os fatos destacados, a saber:
a) “Nenhum filho da classe média (ou da elite) que cometa um algo grave vai para uma dessas instituições que sucederam a Febem – isso é fato. Também não iria para um presídio – isso é factível.”
E a RAZÃO MAIOR de não irem qual é? Simples, o tal de ECA. Concordas? Aliás, ele não distingue os filhinhos de papais dos demais com ou sem papais, daí…
b) Se a polícia brasileira – em todos os níveis – deixa de concluir 95% dos inquéritos que são abertos, como faria diante da nova realidade do “menor criminoso”, não mais infrator?” Aqui é que é a maior busílis ou o “Tendão de Aquiles” – acaso conheces o desabafo de um delegado e dos policiais que prenderam por mais de DEZESSETE vezes, um desses tutelados do ECA, somente num mês? Sem esta TUTELA, sou capaz de apostar que haveria uma maior eficiência e as polícias deixariam de enxugar gelo, ou não?
O governo deve fazer a vontade do povo (pelo menos numa nação que se diz democrática, humanitária dentro do Estado de Direito) mas o atual “governo”, bem como os dois anteriores, parecem muito mais preocupados com a “população carcerária” – que está protegida, alimentada, com suas visitas íntimas em dia e ainda recebendo o tal “bolsa-reclusão”, sem contar com as drogas que soem consumir, ainda que reclusos. A população livre (mas enclausurada no interior de seus lares – que um dia eram invioláveis) temerosa, ameaçada, violada e morta não é premissa deles.
Esquece-se o “todo-poderoso”, inflexível, intolerante ou paladino constitucionalista Ministro da Justiça e esse Governo de petistas de presidenta (como quer e gosta de ser chamada) que 96% (NOVENTA E SEIS POR CENTO) da população brasileira, QUER, PEDI e EXIGE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, E JÁ.
RESPEITEM A VONTADE DO POVO, e já! AGORA, antes que seja tarde demais.
Malgrado “ofensa” da IMAGEM de um “de menor” travestido de skatista – o que indignou aos familiares e desportistas deste – e não seu CONTEÚDO está mais que provado que a esmagadora maioria da Nação brasileira INSTA e QUER a REDUÇÃO – as pesquisas atestam.
Aliás, já discorri sobre isso em 2011: Ou o Br acaba com o ECA ou ele acaba com o Br: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/08/o-brasil-acaba-com-o-tal-de-eca-ou-ele.html
Digo mais: deixou de ser CRIANÇA; já sabe o que é CERTO ou errado, pode e DEVE ASSUMIR SEUS ATOS. Já pode, querendo, VOTAR, dirigir, casar, fumar, cheirar, beber, mudar de sexo e etc. Por que não RESPONDER PENALMENTE PELOS CRIMES QUE COMETE, MORMENTE se dolosos contra a vida humana, hediondos ou não.
Lembrem-se, senhores, que o GOVERNO é de petistas, mas não SÓ para OS petistas mesmos e SIM para todos brasileiros e todas brasileiras, e não somente aos do PT e caterva que os apoia.
É certo que a CF/88, que já foi mais REMENDADA que uma colcha de retalhos nordestina, traz em seu Art.228. “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.”
Malgrado artigo, que NÃO é e NUNCA FOI de cerne pétreo, como falara o douto defensor dos assassinos adolescentes. Portanto, pode e DEVE SER ALTERADO, como fizeram outras tantas PEC, mais URGENTES, digamos assim.
REITERO: O governo deveria se PREOCUPAR, a priori, com os LIVRES, que estão enclausurados em seus lares amedrontados com receio de perderem suas vidas para os ASSASSINOS JUVENIS desse país, mas está mais preocupado com a POPULAÇÃO CARCERÁRIA. É MOLE? Durma-se com um barulho desses.
PS: Cadeia parece que só funcionava antes da década de oitenta, os reclusos saíram de lá e viraram políticos, ministros, presidentes e etc. Ou não? Ah! Podemos até não DAR beijos e daí NÃO recebê-los, mas nem por isso DEVEMOS (nem queremos) RECEBER balaços dos coitadinhos “desprovidos de beijos”.
Abr
JG

Marília escreveu:
05/05/2013 as 22:03

Defendo a redução da maioridade penal e trabalhista. Há, claramente, uma terceirização dos crimes, com menores assumindo a culpa por diversos crimes (ou praticando-os de fato) por serem apoiados pelo ECA. Esse instrumento que deveria proteger os nossos filhos, mas que têm dado brechas a impunidade de bandidos. Esses menores delinquentes deveriam ser colocados para prestarem serviços à sociedade.

Ricardo Oliveira escreveu:
06/05/2013 as 10:47

Se tem idade p/ ser bandido, tem idade p/ ser preso!

Mário Souto escreveu:
06/05/2013 as 22:10

Caro Ricardo, reduzimos a idade penal para 14 anos e, CERTAMENTE, o tráfico aliciará menores com 10 ou 12 anos (como já faz). Reduzimos para 10 anos, e, bingo, com 8 anos estarão pintando miséria. E aí: vamos punir logo as gestantes e os pais (após exame de DNA intra-uterino) para acabar com a criminalidade? Um dia desse, numa discussão boba, meu sobrinho, num acesso de raiva, apontou uma tesoura escolar para sua irmã. Fico pensando: daqui a pouco ele estará numa delegacia ou na central de polícia, respondendo por tentativa de homicídio…

Joilson Gouveia Bel&Cel RR escreveu:
07/05/2013 as 15:30

Sem querer polemizar mais ainda, achei algo interessante numa de minhas leituras, a saber:
“HÁ NO MENINO UM POUCO DE HOMEM DESDE O BERÇO, COMO HÁ NO HOMEM UM POUCO DE MENINO ATÉ A TUMBA”.
Do menino É que FAZ o homem.
“Apontou a tesoura” e disparou?
Se não foi exemplarmente “corrigido”, doutra feita irá “disparar”. Ou não?
Visitem meu Facebook, que há demonstrativo da maioridade penal no mundo inteiro, os chamados de primeiro-mundo variam entre idades de 7 a 12 anos ou 14/15 anos.
Abr
JG

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