Nos meus olhos vão lembranças de mar
Que eu carrego até onde chegar
(Rumo Norte)
O quarteto pré-adolescente avançava em braçadas curtas, mas rápidas, em direção ao cais do porto de Maceió. Era este o objetivo a alcançar quando saímos da beira-mar da praia da Avenida da Paz, naquela manhã cheia de verão.
Nada fora planejado. Pegamos uma “boia” – uma câmara de ar de pneu de caminhão, remendada -, que representava todo o nosso equipamento de segurança. Decidimos sem discussão qualquer: “Vamos!”. E fomos.
Aquelas águas nos eram tão íntimas que a confiança se estabelecera para nós, ainda tão ignorantes dos ardis do calmo azul que nos envolvia de largo prazer. Mesmo tendo, já, acompanhado vários quase afogamentos por ali, ainda assim não batucava nos nossos ouvidos, insistente como viria a ser, o samba de Paulinho da Viola, a avisar que “o mar não tem cabelo/ que a gente possa agarrar”.
Nadávamos afoitos, sem muito estilo, é verdade, e empurrávamos para diante o nosso “barco” - os olhos vidrados nas pedras do porto. Fazíamos uma competição à parte, tudo sem palavras ditas, apenas remando com os braços que carregavam corpos leves, ainda em formação de homem.
Os minutos já eram muitos quando um de nós voltou o olhar para a beira da praia, nosso ponto de partida. Repetimos, cada um, o mesmo gesto, incontinênti, mudos. E assim permanecemos ao nos deparar com a remota imagem: víamos apenas pontinhos negros, lá distantes, parados ou se mexendo sobre aquele areal cor de nuvem. Tínhamos ido mais longe do que permitiria a sensatez.
O primeiro fez meia-volta, e os demais, como num cardume, seguiram-no a uma velocidade que só o pavor é capaz de imprimir. Em pouco tempo, puxando o ar com força, arfantes, fincamos âncora no nosso ponto de partida. Silêncio.
Voltamos para casa mais cedo do que o previsto e nunca comentamos o ocorrido. Sabíamos que estivéramos perto demais de algo cujo nome não ousávamos pronunciar. Demos o fato por esquecido, e uma manta de chumbo encobriu aquela aventura.
Mas ainda foi dessa vez que a praia da Avenida nos enxotou para dar lugar aos urubus e vira-latas, que passaram a buscar – no que fora nosso Éden – os restos do imprestável.
Quando isso aconteceu, e não tardou muito, foi como em toda boa vingança: servida fria, num inverso pestilento. No retorno do verão à sua morada, aquele areal já tinha outros viventes – e nunca mais seríamos nós.
Fomos escorraçados para as praias ao norte, belas também, mas sem o latifúndio coberto pelas minúsculas partículas brancas. Todas elas com faixa de praia menos generosa, a aproximar até quem não desejava ares de maior intimidade.
Foram-se: Pajuçara, uma então desconhecida Ponta Verde, Jatiúca, e aí só nos restou Guaxuma, ao longe, e que também já sente o inexorável despejo da podridão humana.
Maceió, cidades de belas e inúteis paisagens marinhas! Até o dia em que o verde-azulado resolver regurgitar, numa única golfada oceânica, tudo o que lhe enfiamos goela abaixo.
Melhor para os peixes. Estes, sim, donos do leite que só teimamos em envenenar.
Não é nenhum especificamente, e são muitos. Os magistrados não admitem a possibilidade de cumprir metas individuais, usando até bons argumentos: cada caso é um caso, a possibilidade de recursos é infinita, quase, e até os “Correios andam ariscos”.
Mas que desserviço prestam à instituição e quanto ajudam a levar ao descrédito o poder público, de forma geral!
Em entrevista recente, o corregedor-geral de Justiça e seu antecessor foram unânimes: a maior parte das reclamações contra juízes – em todo o país – é a morosidade no julgamento das ações que lhes caem nas mãos.
Algumas mãos, em especial, seja por zelo, seja por lerdeza deliberada, seriam capazes de deixar uma tartaruga fugir – se a elas coubesse a responsabilidade de guardar o nada célere animal.
Por essas bandas, muito se lamenta o caso dos Taturanas, ainda aguardando que o juiz Gustavo Lima lhe dê um destino, seja ele qual for. Mas não só este, é verdade.
É no cenário que em nada engrandece o Judiciário – não só pelo narrado –, que a 17ª Vara Criminal da Capital aparece como uma vela no fim de um túnel cujo começo é, também, desconhecido.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, costumava – ou costuma – dizer que um juiz deve possuir três qualidades, nenhuma delas dispensável: conhecimento jurídico, honestidade, e disposição para trabalhar.
Finalizava: na ausência de uma delas, o magistrado deveria mudar de profissão – ou deixar a outro o trabalho de guardar a tartaruga.
(Procuradora da República investiga contrato entre prefeitura e a Tocqueville).
O Ministério Público Federal abriu um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar as denúncias de possíveis irregularidades no contrato entre a prefeitura de Maceió e a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Tocqueville.
A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
O caso foi parar na Procuradoria Regional da República porque os recursos envolvidos no pagamento dos serviços da Tocqueville são, majoritariamente, federais.
A oscip ganhou, esta semana, um novo aditivo ao contrato firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social em agosto 2007.
O valor: quase cinco milhões, a serem pagos em cinco meses – próximo de R$ 1 milhão/mês.
Este tipo de organização funciona, na prática, como intermediária na arregimentação de mão de obra. São mais de 500 pessoas contratadas pela Tocquevile que prestam serviços à Secretaria de Assistência Social de Maceió.
A matéria está nas mãos da procuradora Niedja Kaspary.
A decisão é conjunta da 7ª Vara Criminal da Capital com a 17ª Vara – a que trata dos casos envolvendo o crime organizado – o ex-deputado Francisco Tenório vai sentar no banco dos réus, no Tribunal do Júri, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do Cabo Gonçalves, crime ocorrido em maio de 1996.
A pronúncia foi formalmente definida hoje.
Tenório está preso na Casa de Custódia desde o dia 2 de fevereiro, exatamente por causa deste homicídio, um dos mais emblemáticos da história recente de Alagoas.
E por quê? Se confirmada a versão que levou a Justiça a pronunciá-lo pelo crime, o assassinato do ex-cabo da PM José Gonçalves é uma “aula” de como política e violência (morte, no caso), se misturam em Alagoas.
O Cabo Gonçalves, eis os autos do processo, foi assassinado por determinação de Tenório e dois colegas dele, em 1996 – João Beltrão e Antônio Albuquerque.
A trama macabra teria acontecido em uma fazenda pertencente a Albuquerque, em Limoeiro de Anadia, num encontro entre os três personagens.
Lá estaria, também, o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante, réu confesso, e cujo depoimento também foi considerado decisivo para a pronúncia do delegado Francisco Tenório.
A execução do Cabo Gonçalves, que foi ligado aos acusados, aconteceu em um posto de combustíveis, na Via Expressa.
Finda a obra sangrenta, os envolvidos teriam saído em carreata – em plena luz do dia -, fazendo buzinaço e comemorando o sucesso da empreitada criminosa.
Por fim, o brinde com muita bebida alcoólica.
Quanto à participação de Beltrão e Albuquerque no mesmo crime, ainda falta uma decisão da Justiça. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, mas ainda não há uma manifestação do TJ sobre eles.
Seja como for, eis um crime que já ficou na triste história sangrenta de Alagoas.
A Maternidade Santa Mônica tem tudo para ser fonte de problemas: é a única que atende gestantes de alto risco e termina por atender as demais grávidas, que não têm para onde ir.
As ambulâncias, em regra, continuam sendo o serviço público de saúde oferecido por grande parte das prefeituras do interior – e da capital, também.
Mas a Santa Mônica cuida de criar seus próprios problemas. A falta de roupas para uso no centro cirúrgico não pode ter outra explicação que não uma inaceitável falha de gestão – seja no nível que for.
Onde está o problema: no Palácio? Na Uncisal? Na própria maternidade?
O fato é que alguém deixou de fazer o que deveria.
Uma lástima!
O juiz José Eduardo Nobre Carlos pôs um ponto final na sentença para os réus da Operação Pesca Bagre, realizada pelo Gecoc, do Ministério Público Estadual, em 2009.
Na Ação por Ato de Improbidade, movida pelo MP, o magistrado – da nova geração – condenou sete réus a pagar, solidariamente, R$ 3.677.109,29 de indenização ao erário; multa individual de R$ 3 milhões; perda dos direitos públicos por até 21 anos (a menor pena foi de 18 anos); proibição de contratação com o poder público; e perda de cargo ou função pública.
Foram condenados:
- Patrícia Rocha, vereadora do Pilar e ex-presidente da Câmara Municipal;
- José Hosano, ex-vereador e também ex-presidente da Casa;
- Damião dos Santos, vereador;
- Luiz Carlos Omena, vereador e atual secretário de Educação do Pilar;
- Paulo Urbano, ex-vereador e, hoje, secretário de Finanças de Boca da Mata;
- Amaro Veloso, ex-vereador;
- Roberto Cavalcante, vereador do município do Pilar.
A “sem-vergonhice” praticada por eles ocorreu no período de 2005 a 2008, quando todos integravam a Câmara de Vereadores do Pilar.
O que fizeram?
- Apropriação do dinheiro público (que o senso comum chama de roubo);
- Enriquecimento ilícito (na mesma linha);
- Fraudes em licitações diversas;
- Gastos excessivos de combustível com o dinheiro da Câmara;
- Pagamentos de atividades pessoais com o dinheiro do povo do Pilar (festas, farras e assemelhados);
- Ordenação de despesas sem previsão legal – nomearam servidores comissionados para cargos que não existam e pagaram os salários. Com o deles? Jamais.
Esta mesma turma já tem condenação penal, pela 17ª Vara Criminal da Capital. Eles recorreram e esperam o trânsito em julgado, ainda, da decisão do colegiado.
No julgamento por Improbidade, eles enfrentam um problema a mais: não há prescrição da pena. Ou eles conseguem mudar a sentença ou vão carregar o peso da caneta do magistrado para o resto dos seus dias.
