O Tribunal de Justiça decidiu hoje afastar do cargo o juiz José Netto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares, um dos mais polêmicos personagens do Judiciário alagoano. Os desembargadores também decidiram que ele será submetido a uma sindicância, que, ao final, pode definir outra punição para o magistrado.
Segundo o relatório apresentado ao TJ pela Corregedoria-geral de Justiça, o juiz José Lopes da Silva Netto determinou o bloqueio de uma conta bancária no Rio de Janeiro, há seis meses, no valor de R$ 3,5 milhões em uma Ação totalmente forjada. O executado já havia falecido há cerca de cinco anos, e a conta bloqueada fazia parte, já, do inventário do morto.
Para complicar ainda mais o quadro, o advogado do exequente nunca atuou em Alagoas, mora em Feira de Santana e disse aos juízes da corregedoria que não sabia da Ação. E mais: o endereço do escritório do advogado – que aparece no processo – é o mesmo de uma casa em ruínas na Rua Barão de Atalaia, em Maceió. O suposto autor da Ação não foi localizado em Alagoas, apesar de ter apresentado um endereço – fictício, segundo o que foi apurado – em União dos Palmares e outro em Maceió, onde os magistrados da corregedoria encontraram um bar, no Conjunto Santos Dumont.
O afastamento deve durar, inicialmente, noventa dias. O juiz José Netto responde a outros procedimentos Corregedoria-geral de Justiça.
O departamento jurídico do chapão pediu vistas, ontem, do processo envolvendo Ronaldo Lessa e Joaquim Brito, no Tribunal Superior Eleitoral.
O advogado Marcelo Brabo, entretanto, garante que o objetivo da sua equipe foi exclusivamente tirar cópia dos documentos, e que a devolução do material acontece ainda hoje.
Ele acredita, sim – foi o que me disse -, que o julgamento do recurso apresentado pelo chapão não deve acontecer esta semana, mas o motivo seria outro, e não o pedido de vistas. Segundo informou, o Ministério Público Eleitoral – em Brasília – já se posicionou pela impugnação do registro da candidatura de Ronaldo Lessa ao governo do Estado, mas não se manifestou, ainda, sobre o caso de Joaquim Brito.
Ambos foram condenados pelo TRE de Alagoas em 2006, e pelo mesmo motivo: abuso do poder político e econômico nas eleições municipais de 2004. Lembrando: foram processos diferentes.
O recurso de ambos está nas mãos do ministro Hamilton Carvalhido, claramente favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Inclusive, com a polêmica retroatividade.
Marcelo Brabo afirmou que acredita que a matéria só venha a ser apreciado pelo TSE na próxima semana.
Patrícia Tenório em dose dupla
A escritora alagoana Patrícia Tenório lança dois livros, amanhã, em Recife. O evento marcado para as 19h, na Livraria Cultura, apresenta de uma só vez ao público “D’Agostinho” e “Diálogos”.
O primeiro traz a poesia de Patrícia, em uma mistura de filosofia com artes plásticas, literatura, cinema, enfim, com o universo no qual a autora se envolveu definitivamente nos últimos dez anos.
“Diálogos” é a continuação da prosa de Patrícia Tenório, que estreou em 2005, com “O Major – Eterno é o Espírito”.
Dudu reúne ex-amigos
Sem disputar a eleição deste ano, o deputado Dudu Albuquerque montou palanque em Arapiraca para dois ex-amigos: Nelito Gomes de Barros e JL. Eles já foram aliados políticos, mas se separaram em 2006, nas eleições para prefeito de União dos Palmares.
O prefeito Cícero Almeida bateu o martelo: ele vai entrar de cabeça na campanha do governador Teotônio Vilela Filho à reeleição. Segundo um assessor direto de Almeida, a decisão foi tomada hoje, depois de longas e frequentes conversas entre as partes.
O prefeito sabe que vai ser alvo de intensa “pancadaria”, principalmente do lado collorido, mas está disposto – garante o assessor – a enfrentar a batalha.
Nas hostes tucanas, o apoio do prefeito é considerado fundamental para virar o jogo em Maceió, onde Almeida tem índices de aprovação impressionantes. A demora em tornar pública a preferência do prefeito – ainda de acordo com o auxiliar – aconteceu por conta da avaliação do próprio Almeida sobre o melhor momento para ele entrar na briga.
Já se sabia, é bem verdade, dos laços que vêm se estreitando entre o atual governador e o prefeito de Maceió. Almeida chegou a compor um jingle para a campanha de Vilela, mas a sua participação direta na campanha - no guia eleitoral tucano e nos atos públicos em Maceió - só foi definida hoje.
Quando isso vai acontecer? Na próxima semana, início do mês de setembro – decisivo para a acirrada disputa ao Palácio República dos Palmares. Será tempo suficiente, crê o prefeito, para avaliar o peso eleitoral do seu apoio.
Há uma questão ainda em aberto: a situação do PDT e do PT no primeiro escalão da Prefeitura de Maceió. Segundo o assessor de Almeida, ele não pretende mudar a sua equipe, neste momento. Agora, isso pode acontecer como iniciativa dos próprios secretários filiados aos dois partidos que integram o chapão.
Depois da vacilação no primeiro momento, Cícero Almeida entendeu que não pode ficar de fora da mais importante – e disputada – eleição de Alagoas. É esperar a rebordosa.
Adiado Téo no Botequim
O governador Teotonio Vilela Filho está sem voz. Afônico - e por ordem médica -, adiou sua participação no Conversa de Botequim para a próxima semana.
À minha pergunta sobre o comprometimento do futuro do Brasil, por causa da violência que atingia – e atinge – principalmente a juventude, o ex-governador José Serra disse simplesmente: “Não, eu não acho”, e deu o assunto por encerrado abruptamente.
Ele era, então, pré-candidato a presidente da República, em 2006, e respondeu ao modo “professor de Deus”, como é bem identificado. Quatro anos depois, o mesmo Serra promete criar o Ministério da Segurança Pública para encarar o problema. A solução, puramente eleitoreira, é meia-boca: é preciso oferecer “futuro” para a meninada, menos do que isso é nada.
Veio exatamente do candidato tucano à presidência uma das maiores tolices que eu já pude ver em uma campanha eleitoral. Usar a imagem de um adversário histórico – Lula -, apresentando-se como seu herdeiro é algo digno de figurar no topo do folclore político do Brasil.
Consequência local: o tucano Teotonio Vilela Filho fez o mesmo no guia eleitoral. Serra? Ficou de fora, e hoje parece um estorvo eleitoral que seus correligionários têm de carregar até outubro. Por mais simpatia pessoal que Lula tenha em relação a Vilela, a quem conhece desde a época do Menestrel das Alagoas (o velho Teotônio foi o último grande político alagoano a não trazer a vergonha para nós. Pelo contrário, foi motivo de muito orgulho. Depois…), ainda assim, do ponto de vista político, o tucano não é seu representante no Estado.
O fato é que todos querem surfar na popularidade de Lula. Ele virou um mito ainda em vida e vai se transformando, quase, numa religião que arrasta multidões em todo o Brasil.
Aqui em Alagoas, entretanto, é o chapão que tem autoridade para usar a imagem do presidente da República. É bem verdade que o PT local não tem grande representatividade, e que Lessa nunca apoiou Lula com entusiasmo em 2002 e em 2006 – quando ele perdeu em Alagoas a eleição para o Planalto. Mas, claramente, a dobradinha Lessa-Brito tem o apoio do presidente – que sempre foi maior do que o seu partido.
Quanto ao senador Collor, basta saber que a filha de Lula, Lurian – aquela que seria “abortada” a pedido do pai, conforme a campanha collorida em 1989 -, vive em Goiânia, tem obesidade mórbida e nunca mais, depois daquele episódio lamentável, dispensou tratamento psicológico.
O empresário João Lyra está “um pote até aqui de mágoas” com seu afilhado, o prefeito Cícero Almeida. O motivo: o depoimento gravado pelo prefeito elogiando o deputado federal Maurício Quintela, adversário de JL na disputa por uma vaga na Câmara Federal.
Ele disse ao entorno que não esperava que Almeida apoiasse outro candidato a federal que não ele. Na cabeça do eleitor, agora, fica a confusão: ele está com quem?
Para o Senado, Almeida já deu nome aos bois – digo, candidatos (e sem trocadilho). São eles: Benedito de Lira e Renan Calheiros, “guerreiros, amigos de Maceió” etc. Só muda o nome do apoiado – o texto é o mesmo.
Petistas “históricos” com Judson
Os chamados “históricos” do PT alagoano – aqueles identificados com o partido antes que ele chegasse ao poder – estão se articulando para elaborar um manifesto em apoio à candidatura do deputado estadual Judson Cabral.
À frente do movimento estão nomes de destaque na legenda lulista, como Pedro Montenegro e Tomaz Beltrão, além de outros militantes que andam mais afastados.
Eles temem que o PT venha a ser representado na Assembleia por futuros deputados sem identidade com o partido, de olho, principalmente, no volume de campanha de alguns candidatos – o “rico” Marquinhos Madeira, em paticular.
O objetivo é não apenas tornar pública a preferência por Judson Cabral, mas, também, ajudar na campanha do parlamentar, com ações práticas de apoio.
A briga de Rosinha
A vereadora Rosinha da Adefal vai até às últimas consequências para disputar uma cadeira de deputada federal pelo PT do B. Ela enfrenta outro pedido de impugnação, no TRE, e promete bater pesado nos candidatos da sua coligação que tentam impedir que ela entre na corrida à Câmara Federal.
Mesmo liderando a corrida eleitoral, segundo o Ibope, o ex-governador Ronaldo Lessa sofre com a indefinição sobre o futuro da sua candidatura. Por enquanto, ele concorre pelo chapão sem registro, e é possível que o TSE mantenha a mesma decisão do TRE de Alagoas que determinou que Lessa está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
E se o TSE confirmar a impugnação? Há duas correntes, hoje, dentro do chapão. O próprio candidato, disse o advogado Marcelo Brabo – com quem eu conversei hoje – garante que vai até o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o quadro que lhe é desfavorável neste momento. O humor de Lessa, é bem verdade, tem variado muito, tanto quanto as notícias e especulações que chegam de Brasília.
Mas, há um outro grupo – formado por petistas e pedetistas – que discute, sim, a possibilidade de um plano B, com uma nova chapa ao governo do Estado em substituição à dupla Lessa – Brito. Os nomes mais mencionados, por enquanto, são do deputado Paulão e do ex-deputado Jurandir Bóia – eles seriam candidatos a governador e a vice, respectivamente.
Se a impugnação pelo TRE ainda não teve efeitos visíveis junto ao eleitorado – de acordo com as pesquisas -, o chapão já enfrenta dificuldades financeiras para dar maior volume de campanha ao candidato a governador.
Por enquanto, mesmo com várias restrições, Lessa vai tocando a campanha como pode, tentando arranjar recursos, por exemplo, para pagar a produtora que faz o seu programa de TV. Esta é a mais visível consequência desse momento de indefinição sobre o futuro da candidatura ao governo pelo chapão.
É possível que o TSE decida o caso esta semana, mas segundo o advogado Marcelo Brabo, as deliberações naquela corte “estão bem mais lentas do que o esperado”. A demora, avalia, não é boa para Lessa e Brito. Para ir ao Supremo Tribunal Federal, última instância, ele vai ter de esperar o julgamento da Justiça Eleitoral.
É bom lembrar que uma decisão do STF seria, também, em caráter liminar – uma cautelar -, mantendo a candidatura, mas sem julgar o mérito ainda.
Resta saber qual será a posição definitiva do Supremo sobre a lei do Ficha Limpa – se ele vale nesta eleição, com efeito retroativo e tudo mais que tem sido decidido pelo TSE.
