Ricardo Mota
Ricardo Mota
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18/05/2010

MP pode investigar, de ofício, autodenúncia de deputado Dudu Albuquerque

A declaração do deputado Dudu Albuquerque foi pública. Cabe agora ao Ministério Público Estadual, de ofício, investigar a autodenúncia feita pelo parlamentar. Ele foi claro e objetivo: disse que 20 pessoas indicadas por ele – incluindo o seu sogro, irmãos e outros parentes – receberam dinheiro dos cofres públicos em troca de nada. Ocupavam cargos comissionados da Secretaria de Educação, em Arapiraca, por mais de dois anos, sem dar um só dia de trabalho. 

A apropriação indébita de recursos públicos foi praticada por quem? Ele afirmou, hoje, que a situação foi provocada pelo próprio Palácio República dos Palmares. O governador já determinou a abertura de procedimento administrativo, mas, a essa altura, só uma investigação externa pode apontar a responsabilidade pelo desvio do dinheiro público.

Já há uma confissão – a que foi feita pelo deputado Dudu Albuquerque. Falta a investigação do MP e da Polícia Civil, se for o caso. E o mais importante: o dinheiro tem de voltar aos cofres do Estado com juros e correção.

Born no Botequim

Kátia Born, presidente do PSB de Alagoas, diz hoje à noite, no Conversa de Botequim, o destino do deputado Givaldo Carimbão – que cargo ele vai disputar este ano. O papo começa às 21h no Rapa Nui.

Postado às 17:44, Ricardo Mota 28 comentários postado em Geral |
28 respostas para “MP pode investigar, de ofício, autodenúncia de deputado Dudu Albuquerque”

Antonio Alves escreveu:
18/05/2010 as 18:13

Vamos por partes. Algumas coisas já se tem certeza. A primeira, que o Senhor Deputado praticou prevaricação, pois teve conhecimento da prática de um ilícito administrativo e passou 4 anos sem nada falar. A segunda, os parentes do Senhor Deputado são larápios do dinheiro público, tem que devolver todo o dinheiro e pagar pena por improbidade. A terceira coisa que tem que ser analisada é ser realmente o Governador sabia. O Governo tem vários defeitos, mas não se soube, até agora, de nada que o desabonasse do ponto de vista moral. Também há um segundo fato a ser observado é estranho que essa denúncia apareça agora, quando o Senhor Fernando Collor tenta ser candidato. É tática que esse já usou em outros tempos. Estou certo ou errado? Que o MP apure e puna todos os que tiverem errado.

Henrique Moura escreveu:
18/05/2010 as 18:35

O caso é grave! E não deve ser tratado só como denúncia eleitoral. Pode até ser também, porém os fins não justificam os meios. Deve ser investigado o Dep. Dudu que se auto denunciou, mais também e com o mesmo ou o maior rigor o Governo, porque se trata de 500 ou 600 cargos públicos oferecidos a pessoas que em nada soma para o desenvolvimento do Estado. E não interessa se são todos ou se é parte. Caso seja provado 01 caso de recebimento sem efetivamente a contra partida da mão-de-obra, isso já é uma vergonha, e não adianta dizer o contrário. Que tudo seja apurado com rigor – o que é muito difícil – para o bem de Alagoas! Mais uma vez a ALE está nos holofotes de forma negativa…..e o povo que se dane!

ARTUR escreveu:
18/05/2010 as 18:50

RICARDO, ESSA DENUNCIA NÃO TEM RESPALDO MORAL. UM HOMEM INDICIADO EM DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO (TATURANA)E UNS PARLAMENTÁRES ENVOLVIDOS EM TODO TIPO DE IMORALIDADE E PODRIDÃO, EM QUEM DEVEMOS CONFIAR? QUEM ESTA FALANDO A VERDADE? SO NOS RESTA COMO ELEITOR, DEIXARMOS DE VEDER VOTO E RENOVAR TODOS OS POLITICOS INDICIADOS INCLUINDO OS 3 CANDIDATOS AO GOVERNO. PARA GOVERNO VOTO NULO.

PROF.DAMIÃO PEREIRA escreveu:
18/05/2010 as 19:09

Não sou simpático à política da força do atraso,sou leigo no aspecto juríco,mas será que o taturana arapiraquense,autor das denúncias não corraborou com a prática do crime denunciado por ele ?Por quê não fez as denúncias quando foi atraído para fazer parte da base do governo tucano ?Será que ele não quebrou com o “decooOURO” parlamentar?Ele está querendo aparecer,já que Téo têm aparecido,aparecido como inimigo do servidor público.ETA PSDB!Tô VERDE !

Cidadão Indignado escreveu:
18/05/2010 as 19:24

É um verdadeiro escândalo. Se algum funcionário não trabalhou e recebeu deve devolver o salário ao estado, mas os responsáveis pelo pagamento e diretores dos órgãos também devem ser investigados . Afinal, quem pagou a funcionário fantasma também é responsável. A questão transcende o campo político,a denúncia não pode ser desqualificada em razão do período eleitoral e da pessoa do denunciante.

Helena escreveu:
18/05/2010 as 19:52

Ricardo, só o Vilela não sabe.” Quanta ironia atroz que ao senso humano irrita”. Dudu pode n ter credibilidade, mas, a denúncia precisa ser investigada. Pois, não é louco de fazer tais denúncias no vazio. Devem existir indícios e provas contundentes.E o gov tem que abrir mão do novo mantra: ” tudo é devido ao período eleitoral”. Coitados dos servidores públicos, o estado não tem dinheiro para melhorar as condições de trabalho.Todavia o tem para pagar a cargos comissionados e,são muitos…

Graciliano Ramos escreveu:
18/05/2010 as 20:07

O nobre Deputado que ja responde as acusações de desvio de dinheiro, agora deverá ser cassado de fato por prevaricação, embora eu duvide que ele saiba o que é isso,estou sentindo e dedo delle.

Eloy escreveu:
18/05/2010 as 20:16

Estão querendo de todas as formas derrubar o governador, eles pensam que nós somos burros. Todos sabem que são os santinhos estão por trás disso. Téo seja forte e não ceda as pressões. O nobre deputado teve mais de dois anos pra denunciar e ficou calado, agora aparece com essa denúncia. Porque será???

Thaciana Barbosa escreveu:
18/05/2010 as 20:34

E na Prefeitura de Maceió? quantos pessoas recebem sem trabalhar? será que tem alguém irmão ou irmã de vereador que também somente aparece para receber salários?? mistérios….

Luiz Carlos Godoy escreveu:
18/05/2010 as 20:55

Em que pese a famigerada “Lei da mordaça” vigente na PGE/AL, irei exercer meu direito à livre manifestação de pensamento, previsto no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Vale lembrar que mencionado direito é resultado de vários anos de lutas. Portanto, precisamos continuar na defesa desse direito, sob pena de perdê-lo. Afinal, “Sem luta não há direito, como sem trabalho não há propriedade.” (IHERING, Rudolf Von. “A luta pelo direito”).

Nesse passo, a pergunta que não quer calar é: Será que é só a Secretaria Estadual de Educação que é cabide de emprego? “That’s the question!”, diria Hamlet, personagem de Shakespeare. Como diz a música, “Relembrar é viver. Esquecer é morrer”. Assim, visto que o tema é oportuno, cabe relembrar que fui representado, na Corregedoria da PGE/AL, pelo Excelentíssimo Procurador-Geral do Estado de Alagoas em razão de ter feito um comentário em um blog. Cabe registrar que tal comentário questionava o indeferimento de um requerimento que fiz com o objetivo de saber o horário de trabalho, as atribuições e a carga horária dos servidores que estão lotados na Biblioteca da PGE/AL.

Eis a resposta da Dra. CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO de Alagoas que saiu no DOE do dia 25 de Março de 2010:
‘Maceió – Quinta-feira 25 de Março de 2010 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MARIALBA DOS SANTOS BRAGA, DESPACHOU EM DATA DE 24.03.2010, O SEGUINTE PROCESSO: PROC: 1204-1378/2010 – INT: Procurador de Luiz Carlos da Silva Franco Godoy – ASS: Solicita Informações – DESP: Destarte, a competência de fiscalizar horário de Procurador de Estado é desta Corregedoria, e no âmbito dos servidores de apoio da Diretoria de Administração, e não seria razoável que esta Corregedoria prestasse informações, a terceiros, do comportamento funcional do Procurador de Estado. Muito embora entendendo que o direito de peticionar no sentido de pedir informação, tem a finalidade de documentar uma futura situação de cunho particular do cidadão, não nos afigura legítimo o interesse do Procurador de Estado, Luiz Carlos Godoy, mesmo porque não tem ele esta prerrogativa, ou seja, a de fiscalizar o trabalho de servidores e muito menos de Procurador de Estado. Diante do acima esposado, por incabível deixo de prestar. Dê-se conhecimento ao interessado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 24 de Março de 2010. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Resenha’

Curioso é que também já fui representado pelo Excelentíssimo Procurador-Geral do Estado de Alagoas em virtude de uma citação de um adágio popular (“quem não tem padrinho, morre pagão”) em um parecer, em que pese as seguintes publicações no Diário Oficial do Estado, as quais dispensam maiores comentários.

DOE 05.09.08

Ouvidoria

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Maceió, 04 de Setembro de 2008
PORTARIA OGE Nº 77/2008 – GO
O OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Instrução Normativa 001/2007, de 4 de janeiro de 2007, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, RESOLVE designar o servidor THIAGO ALMEIDA UCHOA SOUZA, Matrícula: 45.081- 2, Assessor Técnico, Símbolo AS-1, para exercer atividade de Sub-Gestor desta Ouvidoria Geral na seguinte área:
1-Gestão de Transporte / Frota e Combustível;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se e registre-se

PORTARIA OGE Nº 79/2008 – GO
O OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, resolve Instituir Comissão para elaboração do Regimento Interno desta Ouvidoria:
Designar como membros SÔNIA MARIA ATANASOV
ACIOLI, CÉLIA CARDOSO CEDRO, THIAGO ALMEIDA UCHOA SOUZA para, sob a presidência da primeira servidora, comporem a Comissão para elaboração do Regimento Interno desta Ouvidoria Geral do Estado de Alagoas, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se e registre-se.

D.O.E de 3 de agosto de 2007

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2761/2007, RESOLVE nomear THIAGO ALMEIDA UCHÔA SOUZA, portador do CPF n.º 022.440.974-39, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Símbolo AS-1, da Ouvidoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada n° 43, de 28 de junho de 2007.

PALÁCIO DA REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de agosto de 2007, 190º da Emancipação Política e 119º da República.

D.O.E de 01 de agosto de 2007

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2761/2007, RESOLVE nomear LUCAS ALMEIDA UCHÔA SOUZA, portador do CPF n.º 008.901.394-82, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, do Gabinete Civil, Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada n° 43, de 28 de junho de 2007.

PALÁCIO DA REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de julho de 2007, 190º da Emancipação Política e 119º da República.

Não sou Hamlet, mas, ao que parece, “há algo de podre no reino da Dinamarca”.

alguem escreveu:
18/05/2010 as 21:11

acho que alguns pensam que as pessoas realmente acreditam em papai noel e que a notícia gerou alguma surpresa entre os trabalhadores normais e que trabalham com dignidade para receberem salário.por incrível que pareça notícia nem faz raiva de tão antiga e praticada no Brasil todo. os gabinetes estão lotados de fantasmas alguns beneficiados ~só lembram que trabalham quando a fonte seca aí o jeito é denunciar o próximo premiado

Sônia escreveu:
18/05/2010 as 21:29

Ricardo, espero mesmo que tudo seja investigado. O deputado é um réu confesso e o governo já mostrou que não tem o que esconder pois iniciou ele mesmo a investigação. Que os culpados paguem. Eu acredito no governo Téo Vilela.

célio escreveu:
18/05/2010 as 21:35

Ninguem aqui é burro. Está mais do que provado, que o governador não é conivente com safadezas deste tipo. Governador não tem prerrogativa de investigar ponto de corrupto. A prerroativa de governador começa quando é feita a denuncia. No mais, acho o Teotonio Vilela Filho, um homem sério e por isso tem meu voto. A tática dos maus politicos é colocar todos na lata do lixo. Ademais, esse deputado, não é aquele que a policia entrou no quarto dele enquanto dormia, para prendê-lo?

Raimundo Nonato nadal da Silva escreveu:
18/05/2010 as 21:53

Caro Ricardo,vc como um homem experiênte com esse tipo de denúncia;sabe muito bem, que essa prática não é de agora e que mais nos entristesse,é saber que é verdade e o pior que dizem que existe comissionado que leva a metade do salário,a outra metade é de indica é de quem indica,que sujeira:e não vai dá em nada;quem é que vai investigar? Só acreditaria se fosse o Pinto de luna,ou Heloisa Helena,esses são de bem,e não gostam de ladrões.

TELÚRIO DAMASCO escreveu:
18/05/2010 as 22:38

Convenhamos que a pessoa que sabe ligar um computador e consiga navegar na internet tenha um nível de bom intelecto, agora querer defender o governador e tapar o sol com a peneira; ou é muito do burro ou então faz parte daqueles que recebem sem trabalhar em favor da sociedade alagoana, ou por conseguinte acha ele que os burros somos nós!

ricardo escreveu:
19/05/2010 as 8:08

Taturanas seguidor Delle,so pode da´ nisso,fora Collor,fora Lessa os Taturanas,os Roedores em geral!!!!Força Teo!!!!

João escreveu:
19/05/2010 as 8:38

Dudu é burro d+, vai ser flanelinha da ALE depois da eleição.

Josef K. escreveu:
19/05/2010 as 8:55

Olha,se isso for mesmo verdade,a coisa vai ficar feia!A moral do “austero” Governador vai pro esgoto,pois a despeito de fazer cumprir a lei de responsabilidade fiscal,inúmeros setores carecem de funcionários públicos e excelentíssimo não fez um concursinho;nem sequer chama os que por direito já teriam a sua vaga garantida.É assim que se corta gastos,Governador,colocando seus apaniguados pra ganhar do NOSSO suado dinheiro sem bater um prego numa broa?E a sociedade,q sofre com a insegurança pública,o sucateamento das escolas e as maternidades podres,mesmo deve entendê-lo? Uma pena q não tenhamos coisa melhor disputando o Governo!

Ludovico escreveu:
19/05/2010 as 8:59

Quem disse que o quadro de reserva não trabalha? Eles ficam em casa lendo blogs e tentando defender o indefensável.

JOBSON escreveu:
19/05/2010 as 9:25

Trabalhei no Estado 35 anos, isso sempre foi praticado,e as pessoas são ligadas a políticos, são exigentes arrogantes e, geralmente não frequentam a repartição, quanto aparecem não trabalham.Deputados exigem cargos comissionados e diretoria de repartições,as que recebem muito dinheiro, estão lembrados do DETRAN que todo deputado quer? tem muito dinheiro.

Hagá escreveu:
19/05/2010 as 10:10

O Ministério Público não é inerte como o Judiciário: PODE E DEVE AGIR DE OFÍCIO, SOB PENA DE CRIME DE PREVARICAÇÃO. A Sociedade está observando atentamente!

Hagá escreveu:
19/05/2010 as 10:14

O Ministério Público de Alagoas também tem o DEVER de investigar as denúncias de NEPOTISMO, na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, evidenciadas nesses cmentários, sob pena de CRIME DE PREVARICAÇÃO. NEPOTISMO pode representar IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e o MP NÃO tem direito de se omitir, sob quaisquer pretextos!

Fernando escreveu:
19/05/2010 as 10:40

CARO RICARDO, SOU DE ARAPIRACA O DEP. DENUNCIANTE PROVAVELMENTE TEVE ALGUM INTERESSE PRETERIDO, POR ISSO, BUSCA ATIRAR EM PERÍODO ELEITORAL COM O FITO DE SE AVANTAJAR, AO QUE PARECE ESTÁ PERTURBADO E NO MEU ENTENDER COMO O CRIME EXISTIU E ERA DO CONHECIMENTO DO NOBRE PARLAMENTAR, ESTE DEVE DEVOLVER OS VALORES RECEBIDOS POR SEUS APADRINHADOS POLÍTICOS E ESTUDAR MAIS, ENTENDER QUE VOTO SE CONQUISTA COM IDEIAS E PROJETOS BRILHANTES E NO SERVIÇO A COMUNIDADE E NÃO ARRUMANDO PARENTES PARA RECEBER SEM TRABALHAR, SE O TRABALHO NÃO ERA EXERCIDO CABIA A ELE EXIGIR DO PODER EXECUTIVO TAREFAS PARA SEUS CABOS ELEITORAIS EXERCEREM EM CONTRAPRESTAÇÃO AO GANHO E NÃO AUXILIAR NA PROMOÇÃO DE MARACUTAIA. O DEP. ADQUIRIU RECENTEMENTE AQUI EM ARAPIRACA UM POSTO SITUADO NA RUA 30 DE OUTUBRO, QUASE FALIDO E ESTÁ DEMITINDO OS FUNC. SEM INDENIZAÇÃO ALEGANDO QUE A OBRIGAÇÃO SERIA DO PROP. ANTERIOR, É BOM QUE SE FRISE, O NOVO ADQUIRINTE INCORPORA TANTO O BÔNUS COMO O ÔNUS, OU SEJA, ASSUME AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS.

Fernando escreveu:
19/05/2010 as 10:54

CARO CÉLIO, REITERO SEU ESCRITO, PERTURBADO QUE ESTÁ O DEP. ACHA QUE AGINDO ELE DESTA FORMA VAI SE PROMOVER, CAIU DO CAVALO DOS TRÊS, FICO COM O TÉO E OLHA QUE SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO, EXERÇO DIGNAMENTE A MISSÃO DE TRABALHAR, TENHO NÍVEL SUPERIOR E NÃO SOU MARIA VAI COM AS OUTRAS, DIFERENTEMENTE AO QUE PARECE DO DEP. QUE PARA SE ELEGER COMPRA A DIGNIDADE DO ELEITOR USANDO O DIN DIN DE SUA VOVÓZINHA, MULHER DIGNA E EXEMPLO DE HONESTIDADE, NÃO FOI A QUEM O DEP. IMITOU, QUER MAIS E A ELEIÇÃO DA MULHER POR MACEIÓ, ALGUÉM LEMBRA? QUE HOMEM DE FIBRA. Ó TÃO BONZINHO PARA SUJAR UM NOME COMO VILELA. VÁ EM FRENTE GOVERNADOR.NEM DEUS AGRADOU A TODO MUNDO.

Educador Revoltado escreveu:
19/05/2010 as 12:48

Caro Ricardo, a prática de indicação de políticos para preenchimento de cargos comissionados no serviço público é uma prática de não de hoje, mas o que salta os olhos é que o Governador do “NUNCA SE FEZ TANTO”, dizer que não sabia de nada é vergonhoso e essa prática nas Coordenadorias de Ensino de pessoas lotadas que não trabalham e recebem seus salários todos os meses não é apenas em Arapiraca que acontece, em Maceió tem uma delas que um servidor efetivo passou um ano lotado nela sem nunca ter ido lá e recebendo seus vencimentos sem qualquer desconto e como reconhecimento “pelos serviços prestados ao Estado”,foi nomeado para um cargo cargo comissionado na área da educação e com um razoável salário. Que existam os cargos comissionados e os mesmos sejam ocupados por servidores efetivos que hoje nesse governo se sentem desmotivados, despretigiados e com um salário de fome, enquanto alguns encontram-se mamando nas tetas cada dia mais desmamadas do pobre erário público alagoano.

Vivo escreveu:
19/05/2010 as 13:21

Moçada, seguinte é o negócio; o negócio é o seguinte/; quem quiser que ponha a mão no fogo.

É comlicado … O Exmo. Senhor Deputado somente denunciou, porque tiraram-lhe a boquinha, ou seja, perdeu uma boa parte de sua renda, via familiares e agora posa de bom moço com a denúncia de mensalão.

Joaquim Brito sai na rádio falando em impeachment, porque é mensalão do PSDB, esquecendo-se que em não muitas priscas eras, o mensalão comprovado do PT não deu em nada e nem sequer saiu na defesa do correto, na época.

A coisa pública é tão pública, que ninguém cuida … pobre Alagoas e o povo, acreditando em homens de boa vontade, na atual cepa política do Estado.

francisco de assis amorim escreveu:
19/05/2010 as 21:04

Caro Ricardo,pra aplacentar os ânimos vos apresento resultados de simples consulta ao portal transp.
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO -AL
ano 2006 – Valor pg a comissionado-
R$ 1.360.000,00
ano 2009 – Valor pg a comissionado -
R$ 9.688.797,52, como ñ houve rejuste salarial, o que houve?…………

alagoas azarada escreveu:
20/05/2010 as 8:32

FERNANDO, V É UM TREMENDO DUM MENTIROSO……

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