O ex-superintendente da Polícia Federal, José Pinto de Luna, já começou a receber a "artilharia" (verbal) dos deputados estaduais indiciados na Operação Taturana. O primeiro a criticar Luna pela sua pretensão política em Alagoas – ser senador – foi o deputado João Beltrão. Rereferindo-se ao delegado da PF como forasteiro, JB disse que espera que ele entre mesmo na disputa, para ver "se o Pinto vira galo".
O ex-superintendente da Polícia Federal aifrmou, há alguns dias, que já esperava que isso viesse a acontecer. Em breve ele estará de volta a Alagoas, e aí vamos ver se turma vai ter a mesma disposição pra colocá-lo no "pelourinho"(político).
O ex-deputado Celso Luis deverá voltar ao olho do furacão – só que na crise do PMN.
Logo que os deputados estaduais – oito; só fica Cícero Ferro – decidiram abandonar a legenda, eles procuraram o ex-presidente da Assembleia para fazer aquilo para o que sempre demonstrou talento: a pacificação entre os seus ex-pares. Só que o deputado Francisco Tenório bateu o martelo e disse que não aceitava a debandada.
Na marra
Gilvan Barros e Arthur Lira decidiram sair sem qualquer composição presente ou futura com Francisco Tenório. É onde entra o deputado Celso Luis, que deverá surgir como principal testemunha de defesa dos parlamentares que saíram do PMN sem acordo. Nelito Gomes de Barros, Marcos Ferreira (os dois ontem) Sérgio Toledo e Isnaldinho (hoje) saem, mas com a autorização da direção regional do partido – Tenório, para ser mais explícito.
Mole lex
Interessante o documento que os advogados dos parlamentares migrantes ajudaram a escrever. Nele consta que o PMN “não tem interesse” nas candidaturas dos deputados beneficiados, deixando-os à vontade para buscar outra legenda. Tudo como entre velhos e bons amigos.
Nem tanto
O caso do deputado João Beltrão – que, parece, desistiu de tirar licença médica a partir de hoje – é diferente. Ele diz que sai, sem acordo a deixou no ar uma frase intrigante sobre o entrevero com Francisco Tenório: “Se eu não for candidato, ele também não será” Neopetista Patrícia Sampaio já está filiada ao PT e será a candidata da família a deputada estadual. Ela é secretária de Marechal Deodoro, gestão Cristiano Matheus (primeiro cavalheiro de Piranhas).
A decisão do desembargador Orlando Manso pode produzir a mais ampla aliança da atual legislatura na Assembleia – unindo oposição e situação na Casa de Tavares Basto (o que não tem relação com bancada governista e oposicionista ao Palácio República dos Palmares). A proposta em discussão é criar a Comissão Especial (ou parlamentar, ainda há dúvidas sobre isso) de Inquérito do Funjuris – Fundo Especial de Modernização do Judiciário de Alagoas. Seria este o ponto de partida para a investigação tão ampla quanto necessária sobre os gastos do Judiciário alagoano.
Ontem, ao expor a idéia no plenário da Assembleia, o deputado Fernando Toledo já havia consultado a assessoria jurídica e alguns deputados sobre a possibilidade de criar a CEI (ou CPI) do Funjuris. É quase consensual o apoio à proposta.
E para dar maior credibilidade à iniciativa, o plano passa pela participação direta de deputados com boa imagem junto à opinião pública, como Judson Cabral, Rui Palmeira e até o líder do PT, deputado Paulão. Com um deles – ou mais – assinando o pedido de criação da Comissão a proposta ganharia ainda mais o apoio popular- sim, porque a idéia teve, a princípio, uma boa receptivdade na sociedade.
Há um desgaste, ainda, do Judiciário, por conta dos pagamentos milionários de atrasados a juízes e desembargadores, o que manchou, ainda mais, a imagem da Justiça em Alagoas.
O Fundo Especial de Modernização do Judiciário, o Funjuris, foi criado em 1996, e é financiado pelas custas processuais, taxas e emolumentos – e consta até do orçamento do Poder Judiciário. Patrocina os mais variados tipos de ações, o que inclui a construção de sedes da Justiça no interior e na capital.
Há uma convicção entre os deputados de que pode se encontrar aí material explosivo contra os novos inimigos dos parlamentares.
Desde ontem, já atua a turma do “deixa disso”, inclusive com a participação de personagens importantes do Palácio República dos Palmares. Tudo na tentativa de evitar o que seria uma “crise institucional” – que já existe, de fato e já tem algum tempo.
E para quem aponta o deputado Cícero Ferro como sendo o ponto de partida para essa “briga aberta”, um deputado do grupo majoritário apresenta um argumento surpreendente.
Segundo ele, se ao invés de determinar o afastamento Ferro do mandato o desembargador Orlando Manso tivesse decretado a prisão do parlamentar – que virou um grande incômodo para a Casa – não haveria desdobramentos provocados pelos deputados.
Mas o temor de que, mais uma vez, eles pudessem ser afastados por crimes comuns foi definitivo para que a Assembleia rejeitasse acatar a decisão do magistrado.A CEI – ou CPI – do Funjuris iria impedir novas ações da Justiça contra qualquer um dos parlamentares com assento na Casa de Tavares Bastos. E inverter o jogo: o Judiciário é que passaria para o banco dos réus.
Um detalhe interessante: o desembargador Orlando Manso estaria para o TJ assim como Ferro estaria para a Assembleia. Nenhum dos dois aceitaria contemporizar – vão para o embate a qualquer custo.
Reajuste zero no orçamento de 2010. Esta deve ser a primeira "punição" da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Justiça, por conta dos últimos acontecimentos. A direção da Casa já está se cercando de uma assesoria especializada para definir os argumentos que possam justicar o corte na proposta enviada pelo governo, sem que fique evidente a represália.
O projeto de Orçamento para 2010 prevê aumento de cinco por cento para o Judiciário e de três por cento para o Ministério Público Estadual – comparando ao ano em curso. A ideia, que ganhou corpo a partir de ontem, principalmente, é "zerar" o reajuste para o TJ e para o MP, permanecendo os varlores deste ano. Há alternativa? Sim - desde que haja, também, um aumento siginficativo para os deputados. Isso seria estabelecido num acordão envolvendo o Palácio República dos Palmares. Não acalmaria a fúria momentânea dos parlamentares – mas ajudaria no humor da Casa.
O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo, afirmou que a Casa pode criar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as denúncias feitas pelo deputado Cícero Ferro contra o Judiciário alagoasno. Em discurso contundente, Toledo diz que não viu até agora, a Justiça tomar qualquer providências quanto às afirmações de ferro "que são gravíssimas".
Defitivamente, a guerra está declarada.
Os deputados Marcos Ferreira e Nelito Gomes de Barros foram "autorizados" a deixar o PMN. A direção regional do partido afirma em documento que a legenda "não tem interesse" nas candidaturas dos dois, no próximo ano. Assim, eles estão liberados para se filiar a outros partidos: Ferreira vai para o PSDB; Nelito, é provável, também - mas depende ainda de uma definição do pai dele, o ex-governador Manoel Gomes de Barros.
Já o deputado Arthur Lira saiu "na marra". Em breve discurso no plenário da Assembleia, ele disse possuir documentos que comprovariam "questões negociais" que envolveriam o embate que ele e outros parlamentares estariam enfrentando com Tenório. "O PMN virou uma senzala", afirmou Lira.
Pergunta:
Quais seriam as "questões negociais" a que se refere o deputado (que vai para o PP)?
