O Núcleo Integrado de Efetividade da Justiça, NIEJ, quer entregrar ao corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, um relatório sobre as irregularidades que teriam sido detectadas nos cartórios extra-judiciais de Alagoas. Nepotismo, corrupção, venda de certidões, selos etc. são alguns dos pontos mais graves apontados no documento que está em poder do TJ (integrante do NIEJ). A reunião realizada agora à tarde tratou de vários temas relativos à inspeção no Judiciário alagoano, a ser realizada pelo CNJ. O NIEJ, entretanto, considera como uma das principais contribuições do colegiado a entrega do documento relativo aos cartórios.
A prefeitura da pequena e muito pobre Jacaré dos Homens, no Sertão alagoano, está com o FPM retido em Brasília. Já deixou de receber, no último dia 20, R$18.400,00; hoje também mão receberá, esta é a previsão do prefeito Júnior Ernesto, a terceira e última parcela do imposto referente a abril. O valor: R$ 56 mil. O FPM, de acordo com o prefeito, corresponde à metade da arrecadação mensal do município.
A razão do embargo em Brasília seria o não pagamento do PASEP pela prefeitura, em pelo menos seis meses do ano passado – na administração do ex-prefeito Marcelo Souto.
Júnior Ernesto garantiu que fez a quitação do débito total – no valor de R$ 9.800,00 – na sexta-feira da semana passada, mas só no início de maio o município deve sair do cadastro de inadimplentes da União, voltando a receber os repasses de Brasília. O prefeito de Jacaré dos Homens disse que está muito próximo de ter de fechar as portas da prefeitura, por falta de dinheiro.
NIEJ extraordinário
O Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça, o NIEJ, faz reunião extraordinária hoje , ás 15 horas, na sede da Associação do Ministério Público Estadual. O estranho é que o convite aos integrantes do colegiado foi feito ontem à noite e sem o devido anúncio da pauta. O que virá por aí?
Desafio ao MP
O prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira Ricardo, apresentou uma proposta ao Ministério Público Estadual, que está investigando o uso de notas frias em 20 prefeituras do interior: ele quer que os promotores visitem a cidade e, mais do que isso, façam uma inspeção em cada um das obras que estariam em situação irregular – por conta das tais notas frias. O prefeito garante que todas as obras – todas – foram executadas e pagas em preço justo. De acordo com o MP, desde 1998, a prefeitura de São José da Tapera pagou R$ 3 milhões em notas frias. Está feito o desafio.
Golaço!
Clayton Xavier, que fez um golaço ontem pelo Palmeiras, no Chile, é filho ilustre da cidade.
Senadora trabalhista
A ex-presidenta da AMA, Rosiana Beltrão, já tomou duas decisões com vistas a 2010: vai se filiar, oficialmente, ao PDT na próxima segunda-feira. E já começa a trabalhar a pré-candidatura dela ao Senado Federal. Sem medo de ser Feliz…Deserto, município que ela administrou por duas vezes.
O que pesou na decisão? O fato de que tem forte ligação com o ex-governador Ronaldo Lessa. Além disso, explicou, se fosse para Brasília, trabalhar no Gabinete Civil da Presidência, perderia contado com o eleitorado local. Quer chegar ao Planalto Central por outro caminho.
Trio parada dura
O Tribunal de Contas resolveu multar à ex-prefeita de Lagoa da Canoa, Maria do Carmo Mello. Ela vai pagar R$ 810,00 por conta de suposta irregularidade em contratos da prefeitura, em 2007. Foi três a zero o resultado da votação que condenou a prefeita. Votaram: Rosa Albuquerque, Cleide Beserra e Cícero Amélio. Se for mentira, eu cegue.
Entre os integrantes da equipe do prefeito Cícero Almeida, o professor Milton Canuto já é nome certo para assumir a Secretaria de Educação de Maceió - ocupada interinamente por Sérgio Villela. O PT, partido de Canuto, ainda não bateu o martelo, porque há outros interessados em fazer parte do primeiro escalão da prefeitura. Entretanto, Canuto, que já foi presidente do Sinteal e hoje integra o Conselho Estadual de Educação, aparece como o nome que aglutina o maior número de tendências partidárias. Tomaz Beltrão, da DS (Democracia Soicalista), seria a escolha praticamente certa caso o prefeito entregasse aos petistas a pasta da Assistência Social- o que já foi descartado por Almeida (apesar de que nada é definitivo com ele).
O anúncio formal da aliança, que visa 2010, deve acontecer na próxima semana. As poucas resistências internas, no PT, já estão praticamente superadas. Os principais líderes do partido consideram "o projeto nacional" como o norteador das alianças nos Estados. Devem formar no próximo ano, em Alagoas, com o PP de Almeida e Benedito de Lira; o PTB de Collor e JL; PMDB de Rena Calheiros; PR de Maurício Quintela; PMN de Chico Tenório; PC do B - além de outras pequenas legendas.
O capitão Wanderley, transferido para Penedo pelo atual chefe do Gabinete Militar da Assembleia, por conta de desentendimento com o deputado Antônio Albuquerque (ler matéria anterior neste blog), é hoje o subcomandante do 3º Batalhão da PM em Arapiraca, de onde foi obrigado a sair. O capitão Wanderley é considerado um oficial de bom comportamento, segundo comando da Polícia Militar, e por conta de sua qualidade profissional – e pela antiguidade na patente – ocupa uma função que seria destinada a um major.
O comandante do Gabinete Militar da Assembleia, tenente-coronel Paulo Amorim, prestou depoimento à Polícia Federal na fase de inquérito da Operação Taturana. Ele foi intimado e ouvido em seguida pelo delegado Janderlyer Gomes, por causa de conversas gravadas em interceptações telefônicas – autorizadas pela Justiça – entre ele e o deputado Antônio Albuquerque.
As duas ligação entre o parlamentar e o oficial, que comandava, então, o 3º Batalhão da PM, na cidade de Arapiraca, aconteceram no dia 10 de outubro de 2007. Inicialmente, a secretária de Albuquerque, Daniela Omena ligou para o coronel Paulo Amorim anunciando que o presidente da Assembleia queria falar com ele. O deputado, logo em seguida, disse ao telefone que estava indignado porque na manhã daquele dia um carro de propriedade do irmão dele, Jorge Albuquerque, havia sido apreendido por uma guarnição da PM de Arapiraca, por conta da documentação que estaria irregular.
Ordem do deputado
Albuquerque pediu ao comandante do 3° Batalhão da PM de Arapiraca que liberasse o veículo e, também, punisse o oficial responsável pela apreensão do carro, capitão Wanderley – que não teria feito a liberação, mesmo com a identificação do condutor e do proprietário do veículo. O coronel Paulo Amorim disse que tomaria as devidas providências.
Cumprindo a ordem
À tarde, foi o oficial quem retornou a ligação para o presidente da Assembleia. Depois de falar com a secretária Daniela Omena, o militar disse ao presidente da Asembleia que todos as providências já haviam sido adotadas. Primeiramente, o carro estava liberado; depois disse que havia dado um "esporro" no capitão Wanderley, garantindo a Antônio Albuquerque que o seu subordinado seria transferido de Arapiraca.
Confirmou
No depoimento ao delegado Janderlyer Gomes, presidente do inquérito da Taturana, o tenente-coronel Paulo Amorim confirmou o conteúdo das ligações. Disse mais: que o capitão Wanderley foi transferido para Penedo – mas por outros motivos, que não o episódio envolvendo o deputado Antônio Albuquerque. A mudança teria acontecido porque o oficial teria causado outros problemas em Arapiraca.
No relatório
Toda a história aqui contada consta da fartíssima documentação que embasou o relatório final da Operação Taturana, entregue ao STJ (hoje está no Supremo, mas deve voltar para o Superior Tribunal de Justiça). Ela mostra muito bem o pode de influência dos deputados sobre as polícias alagoanas. Algo mudou, é verdade, mas a ida do capitão Israel para o Gabinete Militar da Assembleia mostra que muito falta ainda para que esta influência chegue ao final. Será uma mudança de cultura – lenta, mas necessária. E só acontecerá com a determinação explícita do Palácio República dos Palmares. Se não, continuaremos patinando na mão dessa gente poderosa – ainda.
Elogios
Em favor do coronel Paulo Amorim é preciso ressaltar que o trabalho realizado por ele, em Arapiraca, recebeu muitos elogios, inclusive da comunidade local.
Delegado-cidadão
O delegado José Pinto de Luna, superintendente da Polícia Federal, já é cidadão honorário de Maceió. O decreto da Câmara concedendo a homenagem já foi publicado, restando definir a data da entrega solene do título. Pode ser que alguns dos que votaram favoravelmente à matéria, venham a se arrepender no futuro. Por quê? Não sei.
Homenagem a um homem bom
Mas destaco, aqui, também, a boa iniciativa dos vereadores de criarem o Albergue Municipal Professor Coelho Neto, para abrigar pessoas em "situação de rua". Vai fazer parte da estrutura da tristemente famosa Secretaria Municipal de Asisstência Social. O professor Coelho Neto, que morreu na década passada, foi das melhores almas que eu conheci. Presidiu a Federação Espírita de Alagoas, dirigiu o Orfanato São Domingos e várias outras entidades caritativas. Foi, acima de tudo, um homem bom, pleno de coração – o que parece ser cada vez mais raro.
Titor e o carro "suspeito"
O prefeito de Satuba, Cícero Ferrerira, o Titor, voltou a insinuar, no Doze e Dez Notícias, que o carro usado no assassinato do vice-prefeito Célio Barateiro pode ser do filho do seu adversário, Ciro da Vera Cruz. Ele disse que vai entregar à Justiça a peça publicitária onde pareceria o tal veículo.
Ontem, a deputada Kátia Freitas, apontada por dez em cada nove parlamentares como sendo responsável pela indicação do capitão Israel para o Gabinete Militar da Assembleia, não se manifestou sobre o tema, mas nos bastidores, nega a participação dela no episódio. O presidente da Casa, deputado Fernando Toledo afirma que continua sem saber de onde veio a indacação para que Dael fosse prestar seus serviços na Casa de Tavares Bastos. Nos bastidores da Assembleia surgiu, então, uma nova versão: a indicação teria partido de outra autoridade que não integra o Legislativo estadual. Quem? Os dois, Kátia Freitas e Fernando Toledo, allém do proprio comandante do Gabinete Militar, coronel Paulo Amorim, saberiam a origem do pedido. Mas será que alguém na Asembleia teria coragem para pôr o guiso no gato?
