O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar, na primeira quinzena de março, um pedido de cassação da prefeita eleita de Matriz do Camaragibe, Doda Cavalcante – que já tem parecer favorável da procuradora Regional Eleitoral, Niedja Kaspary. O julgamento estava marcado para a próxima semana, mas foi adiado a pedido dos advogados da coligação de Washington Moura – eleito pelo voto, mas que teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A questão levantada é nova. De acordo com a ação, Doda Cavalcante estaria, agora, cumprindo o quarto mandato familiar sucessivo. Os dois primeiros, do ex-prefeito Cícero Cavalcante – marido de Doda – eleito em 1996 e reeleito em 2000. Marcos Paulo, o Marquinhos, sucedeu Cícero Cavalcante em 2003 (complementando o mandato do ex-prefeito), sendo reeleito em 2004. Marquinhos, entretanto, não completou o novo mandato, e, posteriormente, a própria Doda Cavalcante passou quase três meses no comando da prefeitura – no ano passado -, eleita num confuso processo que veio a ser anulado pelo Tribunal de Justiça. Mas isso caracterizaria o quarto mandato, o que foi acatado pela procuradora Regional Eleitoral, Niedja Kaspary ( repetindo: ela deu parecer acatando o pedido de inelegibilidade de Doda Cavalcante.)
Sofisma
O advogado da prefeita que assumiu em janeiro, diz que a tese é bem elaborada, mas se trata de um "sofisma" – ou seja, se baseia numa mentira. Mas a decisão vai ser do Tribunal Regional Eleitoral. Se for confirmada a cassação, poderemos ter uma nova eleição também em Matriz do Camaragibe.
Caos na Laje
O TRE ainda vai ter mais trabalho com a eleição de São José da Laje. Para o promotor Jorge Dória, os dois candidatos que disputam a prefeitura do município no dia 15 de março, são inelegíveis. E por motivos diferentes. Marcos Hospital, que conta com o apoio do ex-prefeito Paulo Roberto de Araújo, o Neno, não poderia ser candidato agora porque foi eleito vereador em primeiro de outubro do ano passado. O representante do Ministério Público Eleitoral no município, diz que a eleição de 15 de março é "complementar" a de 2008 – e Hospital estaria impedido de concorrer de novo, a não ser que renunciasse ao mandato de vereador – que está exercendo.
Recurso
Ele já apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, contra a decisão do juiz Braga Neto – que até recentemente integrava a 17ª Vara Criminal de Capital ( ele foi substituído pela juíza Ana Raquel). O magistrado indeferiu o pedido de impugnação da candidatura de Marcos Hospital – mas decidiu-se pela inelegibilidade da vice, Carly, mulher do ex-prefeito Neno.
O outro
Já Dudui, adversário de Hospital, estaria ainda cumprindo sentença da Justiça Eleitoral aplicada nas eleições de 2004 – por abuso de poder político. É o que entende o promotor Jorge Dória, que também pediu a impugnação da candidatura dele. Resumindo a ópera: também a nova eleição de São José da Laje pode ter o mesmo destino daquela que foi realizada em outubro do ano passado no município. Ou seja, é possível que seja também anulada.
Sem festa da "ressaca"
E atenção: o juiz Braga Neto proibiu a realização da festa da "ressaca", marcada para o próximo sábado pela prefeitura de São José da Laje. Não acontecerá nem esta, nem outra até o dia do pleito, definiu o doutor Braga Neto.
Para evitar vexame
E na próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral vai apresentar aos candidatos e coligações que disputam as eleições em cinco município, como se dá o processo eleitoral nas urnas eletrônicas – com a colocação dos cartões de memória, disquetes etc. Este detalhamento, explicou o juiz Manoel Cavalcante, visa orientar a fiscalização partidária e dirimir dúvidas quanto à lisura do processo.
Objetiva, no final das contas, que não se repita o episódio da eleição do ano passado, em que o prefeito Cícero Almeida, reeleito com larga vantagem, "denunciou" suposta fraude nas urnas eletrônicas - depois voltou atrás.
De mentirinha
Os deputados do grupo de oposição da Assembléia – contra a candidatura do favorito Fernando Toledo – não acreditam na versão de que o afastado Antônio Albuquerque estaria prestes a renunciar à presidência da Casa de Tavares Bastos – que ainda é dele, apesar de estar fora do mandato.
Eles acham que a informação é para consumo interno, visando reunir, com mais tranquilidade, as duas bandas que compõem o grupo dos 16. Uma, ligado diretamente a AA; a outra, querendo se ver livre do parlamentar que se tornou o símbolo da Operação Taturana (junto com o ex-presidente Celso Luis.)
Duas frentes
Os oposicionistas vão continuar tentando avançar em duas frentes. A primeira, atraindo parlamentares estremecidos com Albuquerque; a outra, investindo na bancada governista na Assembléia. Esta última tarefa está sob a responsabilidade do deputado Rui Palmeira, que é oposicionista na Assembleia, mas integra a bancada governista na Casa.
Quem vai querer?
O ano político, propriamente, começa na próxima segunda-feira. Para o prefeito Cícero Almeida, duas definições estão pendentes: os titulares das secretarias de Saúde e de Educação do Município. Como dificilmente o Conselho Superior do Ministério Pública vai liberar a promotora Cecília Carnaúba para a pasta da Educação, o mais difícil para Almeida é conter os aliados que anseiam pela cadeira ocupada, interinamente, por Téo Fortes. Collor quer, Benedito de Lira quer; Almeida quer.
O promotor Jorge Dória, de Saõ José da Laje, pediu ao juiz Braga Neto que suspenda realização da festa da "ressaca", no próximo sábado, programada pela prefeitura do município. A festa, entende o MP, pode ter caráte eleitoral. A Laje é um dos cinco municípios onde a população vai votar para a escolha do novo prefeito, em 15 de março – e sem dúvida nenhuma é um dos mais complicados.
Na semana passada, houve a apreensão - por policiais civis - de cestas básicas que seriam distribuídas pela prefeitura para supostos eleitores. Jorge Dória, entretanto, já requereu a abertura de inquérito pela Polícia Federal com o objetivo de apurar se essa distribuição caractariza abuso do poder político. O grupo que comanda interinamente a prefeitura apóia o candidato Marcos Hospital. O MP já pediu também a impugnação da candidatura dele, o que foi indeferido pelo juiz Braga Neto - o promotor recorreu ao TRE. A vice de Hospital, Carly, mulher do ex-prefeito Paulo Roberto de Araújo (Neno), já teve a candidatura impugnada pelo magistrado, mas também recorreu ao TRE.
A cúpula da Defesa Social de Alagoas ganhou o aliado de que precisava para empurrar o governo a fazer os investimentos necessários na Segurança Pública. O arcebispo de Maceió, dom Antônio Muniz, conquistou autoridade junto aos vários setores da sociedade e tem agido como competente articulador "político" – no melhor sentido.
Desde o ano passado, quando assumiram Rubim e Cia., dom Muniz vem promovendo encontros com a representantes da sociedade e dirigentes das polícias, tentando quebrar a histórica desconfiança em relação às instituições policiais – o que acontece não só em Alagoas.
Se o secretário Paulo Rubim e o delegado Marcílio Barenco – citando dois exemplos – mantêm credibilidade junto a setores refratários ao estreitamento das relação com as polícias, eles não conseguiram transmitir às instituições que dirigem a mesma confiança. É aí que a Igreja Católica – e quem mais se envolver com a questão, a partir da Campanha da Fraternidade – pode ajudar e muito aos dirigentes da Defesa Social.
Faltam investimentos
Não há avanço na atuação de prevenção e combate à criminalidade – considerando-se apenas este aspecto da questão – sem investimento. E os números que as polícias alagoanas apresentam neste item beiram o ridículo. Na Civil, por exemplo, não chega a R$ 50 mil/mês o que a direção da instituição tem para reformar e/ou construir delegacias; comprar armamentos, munição e coletes para todos os integrantes da PC; compra ou locação de viaturas etc. Ou seja: é quase nada para o quase tudo que precisa ser feito.
E o concurso?
O déficit de delegados na capital e no interior já ultrapassou as sete dezenas. Há delegados, hoje, respondendo por quatro ou cinco municípios, o que resulta em não atender, na verdade, a nenhum. E não existe, ainda, a sinalização de quando será o concurso anunciado para este ano.
O necessário
Nos cálculos, até modestos, da direção da Polícia Civil, investimentos da ordem de R$ 5 milhões/ano (incluindo salários) deixariam a instituição em condições de enfrentar este momento de profunda crise. Não é, portando, nenhuma fábula de que o governo não dispõe nos cofres estaduais.
Mais do que qualquer outro tema, a Segurança Pública é apontada como prioridade de todos os segmentos sociais. E por uma razão objetiva: a violência atinge a todas as camadas da população, das grotas aos bairros nobres da cidade. Mais até do que outras questões que exigem a mesma ordem de prioridade - Saúde e Educação, por exemplo. Nestes casos, as classes mais abastados usam os serviços oferecidos pela iniciativa privada. Na Segurança já é diferente: é o Estado que é cobrado e exigido por todos e não apenas pelos mais pobres.
No empurrão
Que a Campanha da Fraternidade ajude a fazer o que é necessário: levar o governo a eleger, na prática, a segurança pública como prioridade. Foi, é e será sempre assim: os governos só agem quando empurrados. Na verdade, reagem. Que assim seja agora.
Embate na Assembleia
O governo Vilela, aliás, também está sendo cobrado pelos deputados que fazem oposição ao grupo dominante da Assembleia. Na avaliação – correta - feita por eles, se o governador ou seus assessores políticos se mobilizarem na eleição da futura Mesa Diretora é possível reverter o quadro hoje desfavorável aos oposicionistas do Legislativo. Afinal, muitos dos que integram o grupo dos 16 têm seu quinhão na máquina pública e, obviamente, não querem perder. Difícil é convencer o governador de que uma Assembléia desmoralizada contamina todo o poder público – inclusive o Executivo. Ressalte-se: o Judiciário tem dado, sim, a sua contribuição neste embate que é de toda a sociedade.
Toledo, não
Em tempo: os suplentes não vão votar, em hipótese algum, em Fernando Toledo para a presidência da Casa de Tavares Bastos, mais uma vez. Quem garantiu foi o neodeputado Jéferson Moraes. Segundo ele, as articulações para uma chapa de oposição prosseguem hoje em nova rodada de conversa.
O articulador do grupo que apresenta Rui Palmeira é o deputado Judson Cabral. Do outro lado, o jovem e cerebral Marcelo Victor – que tem se mostrado um profissional do ramo (tenha lá o significado que isso tiver.)
Loureiro X Sapucaia
A decisão do juiz Kléver Loureiro, determinando que três CFCs descredenciadas retomem normalmente suas atividades, pode ser o recomeço de uma briga histórica. Os embates entre ele e o diretor geral da autarquia já vêm desde o tempo em que o desembargador Antônio Sapucaia era do pleno do TJ. O Detran vai recorrer da decisão do magistrado, até porque onde passa um boi, passa uma boiada.
Tinha uma pedra
O conselheiro Isnaldo Bulhões está afastado do Tribunal de Contas. Ele foi "alvo" de uma pedra…na bexiga. Um caso considerado sério, mas que não deve mantê-lo muito tempo longe do palácio de vidro da Fernandes Lima. Responde pela direção do TC o ex-primeiro-irmão, Otávio Lessa.
Festa na Laje
Mesmo em tempo de eleição, São José da Laje contrariou a lógica e realizou um mega-carnaval oficial, com a prefeitura bancando tudo, inclusive as bandas que tocaram nas ruas da cidade. No próximo sábado, a promessa é de realização de uma grande festa da "ressaca", sob o protesto da oposição. A esperança dos adversários de Neno ( que apoia Marcos Hospital) é o TRE – e só.
Os prefeitos terão dois dias, na próxima semana, para um saudável embate frente a frente com o governador Téo Vilela e seus secretários. Promovido pelo governo do Estado, o seminário “Estado e Municípios: ações estratégicas para o desenvolvimento”, a ser realizado entre quinta e sexta-feira, dará oportunidade aos dirigentes municipais de protestarem em conjunto contra as ações que consideram prejudiciais às prefeituras – redução de ICMS, transporte escolar etc. Estes têm sidos os temas dominantes nas reuniões da AMA , e como todos os secretários estaduais vão participar, não parece haver melhor momento para a discussão franca e aberta.
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O encontro traz a Maceió o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, nome sempre lembrado para a sucessão do presidente Lula. Também o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, já confirmou presença.
Nada mais semelhante aos "camisas negras" de Mussolini, nos dias de hoje, do que as torcidas de futebol. Os agrupamentos fascistas (de fascio = feixe) aterrorizaram a Itália desde 1919, com suas ações violentas perpetradas principalmente por jovens. Três anos depois, seguindo a "Marcha sobre Roma", assumiam o poder na Itália, sob os auspícios do minúsculo e ridículo rei Victor Emannuel. Os grupos paramilitares de agora em todo o Brasil, conhecidos como torcidas organizadas, agitam bandeiras dos clubes numa mão, na outra o porrete ou o revólver.
Que fique claro: o Brasil não vive o risco iminente de se entregar à direita raivosa e violenta. Mas a batalha pela construção de uma sociedade que se guie pela paz, esta, nós estamos perdendo a olhos vistos. Pior ainda, majoritariamente só se enxerga a necessidade urgente da ação policial para conter os "squadristas" com camisas em cores as mais diversas. O problema não está no time pelo qual se torce, muito menos no futebol, o esporte mais popular no mundo inteiro. O fato de serem as torcidas organizadas – principalmente elas – a parte mais visível dessa tragédia social não deve ser o foco central da discussão.
Há que se agir de imediato e repressivamente, sim, antes que os estádios pelo país afora se tornem zonas de guerra, só frequentáveis por quem possui armas letais. Mas é preciso também estender o olhar para ver que a mesma geração reproduz o comportamento irascível e intolerante em vários outros espaços coletivos: festas, escolas, quadras esportivas etc. Produto mais bem-acabado da anomia - que vivemos ao paroxismo -, "os camisas negras" dos tempos pós-modernos encontraram, inegavelmente, o leito natural para a sua manifestação sangrenta no futebol. Mas podem – e por que não? – migrar para outras áreas, quando fechadas as portas dos estádios para essa turma sem "ideologia" ("eu quero uma pra viver " – Cazuza).
São fascistas no comportamento (impressionante!, até no gestual se repetem), mas sem identificar um alvo político a ser atingido. Até porque quando tratamos de política, falamos de coletivo, e vivemos agora a era do culto absoluto à individualidade. Se agem em grupo ("squadristi"") é porque se torna mais fácil exercer a "valentia covarde" no anonimato das multidões. Nada mais há a uni-los. (E política é muito mais do que voto, deputado ladrão, governo corrupto - é a ação cotidiana de cada cidadão no lugar em que ele vive, onde trabalha etc.)
É assim que estamos hoje escrevendo a história do nosso tempo: com sangue derramado tolamente e sem causa. São as novas gerações que assumirão o comando, que hoje ‘vestem’ "as camisas negras" de Mussolini – sem nem ao menos conhecê-lo. A lembrar, a frase repetida por educadores preocupados e engajados: "O mundo que deixaremos para os nossos filhos depende dos filhos que deixaremos para o mundo."
"Só quem suporta o meu silêncio é o violão." Desculpem-me começar este texto citando um verso que fiz ("Licença"), mas o pinho é uma grande paixão na minha vida, apesar de quase nunca correspondida. Se não fosse o violão, arrisco, a música brasileira não teria a grandeza alcançada – uma das mais belas e múltiplas do mundo. Mas nem sempre o instrumento de harmonia que goza de maior popularidade no Brasil foi bem-visto pela nossa elite – intelectual e/ou econômica.
No início do século XX, quando estava em gestação o que veio a se chamar MPB, o violão em mãos negras e mestiças era considerado um marginal brasileiro. Até então, não era acessível às camadas mais pobres da população, porque custava caro para os padrões da época. A polícia buscava nas pontas dos dedos dos andarilhos noturnos os calos que sinalizavam estar ali um usuário daquela "coisa de capadócio, de desocupado, da negralhada", no dizer de Donga, sambista que marcou história na mais querida de todas as artes no Brasil.
Mesmo que os mais aquinhoados já admitissem em suas salas compositores – ao violão – de músicas que as ruas cantavam, estes eram chamados de "serenateiros", para que fossem diferenciados dos seresteiros, sobreviventes até os dias de hoje. Aqueles sumiram no desmanche de mais um preconceito estúpido – como todos os outros. Afinal, "Esse bojo prefeito/ Que trago junto ao meu peito" (Cartola, em "Cordas de aço") virou o instrumento oficial da Música Popular Brasileira.
Catulo da Paixão, oriundo da classe média, era um dos assimilados nos endereços chiques, mas não foi por isso que ficou conhecido na música brasileira - é um dos autores de "Luar do Sertão", entre outras. Deve-se a ele, também, a conversão do violão em instrumento socialmente aceito, deixando a condição de maldito. Levou-o, pela primeira vez, ao antigo Instituto Nacional de Música, no Rio de Janeiro (em 1908), numa corajosa e arriscada iniciativa do maestro Alberto Nepomuceno.
O formato? "O corpo de uma mulher", haveria de "descobrir", sem contestação, o poeta Paulo César Pinheiro ("Violão"). As cordas? Feitas de "raios de lua", prosseguiu na descrição do instrumento um dos mais prolíficos compositores do nosso cancioneiro. E a essas formas sensuais se rendeu até mesmo nosso "maestro soberano", Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim. Inventivo pianista, que mandava muito bem com o seu pinho, ele cantou "um cantinho, um violão" ("Corcovado") como um instante único na vida, de rara felicidade. Tom, um dos pais da bossa nova, ganhou até a parceria na fecundação de um dos mais festejados movimentos da MPB de um violonista chamado João (Gilberto), que, com sua batida inovadora e sincopada, deu forma final à música sofisticada produzida por aqui, ajudando-a a torná-la conhecida, admirada e imitada mundo afora.
De Donga a Chico Buarque, composições brasileiríssimas foram cunhadas ao violão, que continua a harmonizar sambas como "no tempo que quem fazia, corria do camburão" (Paulo César Pinheiro em "E lá vou eu".) Tempo vivido por Wilson Batista, Geraldo Pereira, Nélson Cavaquinho, mestre Cartola… "Todos morreram pobres", ouvi Nélson Sargento dizer numa entrevista recente. Ele também deve ter o mesmo destino. Mas como enriqueceram, ao violão, as nossas vidas!
E é ao "bojo perfeito" que Angenor de Oliveira – ele mesmo, Cartola – dedica os últimos versos de "Cordas de aço":
"Solte o seu som da madeira
Eu, você e a companheira
À madrugada iremos pra casa cantando"
