O deputado Gilvan Barros tentou adiar a posse dos suplente, hoje à tarde. Ele esteve com o desembargador Antônio Sapucaia e argumentou que como a Assembléia está sem presidente, não haveria como proceder a posse. Se deu mal. O desembargador é um homem cordial, mas é não tolo. Disse ao deputado que a ordem judicial estava mantida. Ou seja: como Barros vinha presidindo as sessões ordinárias da Casa - e bote ordinárias nisso – deveria cumprir a decisão do magistrado. E aí não teve jeito – teve der dar posse aos neodeputados.
Barros, na verdade, virou porta-voz do presidente afastado da Assembléia, que lhe monitora e lhe manda recados a cada minuto nas sessões (segundo Jefersosn Morais, através de uma assessor de nome "Pádua".) Como não tem maioria para eleger um preposto para a presidência da Casa de Tavares Bastos, Albuquerque tenta de tudo para que não assuma uma Mesa que desconheça o seu comando.
Os parlamentares dos dois grupos que integram a Assembléia Legislativa – albuquerquistas e mudancistas – estão perto de um acordo. A conversa, que terminou na madrugada de hoje, não levou à vitória de nenhum dos lados. A saber: quem perdeu menos? Os deputados vão eleger o que chamam de "Junta Governativa". Na verdade, apenas os cargos cujos titulares renunciaram terão susbstitutos escolhidos no voto; os suplentes tomam posse antes da eleição, e participam dela – o que pode dar maioria aos mudancistas; a tal "Junta" se compromete a cumprir um programa mínimo, até quando for eleita – se é que isso vai acontecer – uma Mesa permanente para a Casa de Tavares Bastos.
Nesse programa, a ser elaborado conjuntamente, a discussão da redução do duodécimo, a transparência dos gastos da Assembléia, PCC dos funcionários, pagamento do passivo aos servidores, auditoria externa e por aí. Hoje, considerando-se a presença dos suplentes que vão tomar posse, os mudancistas teriam maioria (em tese). Mas não o suficiente para garantir a retomada de atividades essenciais da Mesa, com destaque, claro, para os pagamentos: de servidores, fornecedores, prestadores de serviço e, principalmente, dos deputados. Para que o acordo acontecesse – aqui pra nós, meia -sola – o governador Teó Vilela fez um apelo aos deputados da bancada governista (!?!?), para que liberassem um pouco a tensão interna na Assembléia. Busílis do acordo, Albuquerque perdeu menos do que podia. Os mudancistas? Ficaram, pelo menos por enquanto, no meio do caminho.
O procurador – geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminhou mais dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal sobre ações impetradas pelos deputados estaduais afastados da Assembléia Legislativa de Alagoas. Em ambos, ele recomenda que o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, simplesmente "desconheça" os recursos dos advogados dos taturânicos. Eles pretendiam, mais uma vez – é a quarta derrota seguida – anular a decisão do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou-os do mandato. O próprio ministro Gilmar Mendes já se manifestou formalmente sobre a decisão do doutor Sapucaia, considerando-a legítima e legal.
Desde o início da semana, os deputados afastados vêm espalhando, entre os colegas que estão no exercício de mandato, que eles vão retornar às suas cadeiras na Assembléia nesta quarta-feira, por ordem e graça do advogado Nabor Bulhões – que teriam contratado. A decisão do procurador Antônio Fernando de Souza é, pelo menos por enquanto, mais um banho de água fria nos taturânicos.
O deputado Marcelo Victor vai ser ouvido pela Polícia Federal, no próximo dia 9 de maio. Ele terá de apresentar os registros de todas as armas encontradas na casa do pai dele, ex-deputado Gervásio Raimundo, em Palmeira dos Índios, quando da Operação Taturana. No "arsenal", assim considerado pela PF, cinco armas de uso registro, entre as quais, pistolas .45 e espingarda calibre 12 ( capaz de matar um elefante.) Segundo o delegado Janderlyer Gomes, caso não consiga confirmar a regularidade das armas apreendidas, o parlamentar deverá ser indiciado.
Em março deste ano, o mesmo deputado Marcelo Victor se envolveu em um outro caso policial, chegando, inclusive, a ter a prisão em flagrante deflagrada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Além de ser acusado de furto de energia elétrica, pela Ceal, ele teria agredido, com um revólver, os funcionários da companhia que detectaram o "gato" na residência do parlamentar.
Dessa vez o deputado João Beltrão – afastado do mandato – compareceu ao Fórum de Maceio e prestou depoimento aos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Ele foi acusado pelo promotor Luis Vasconcelos de ser o mandante do assassinato do bancário Dimas Holanda, crime ocorrido em abril de 1997. Beltrão – que não havia comparecido à audiência anteriormente marcada – negou, hoje, qualquer envolvimento com o caso. Para os magistrados, entretanto, o depoimento dele é importante porque ajuda na seqüência normal do processo. Agora serão ouvidas as testemunhas de defesa e do Ministério Público Estadual. O juiz Braga Neto acredita que agora o processo avança dentro dos prazos normais.
O desembargador Antônio Sapucaia informou a este blog que assinou agora à tarde a intimação para que a Assembléia dê posse aos suplentes. Ele acredita que ainda hoje os novos deputados – quatro - devem assumir os mandatos dos parlamentares afastados. A demora deveu – se, principalmnete, ao acúmulo de atividades: o desembargador também preside o Tribunal Regional Eleitoral.
Detalhe importante: agora há pouco, a deputada Cláudia Brandão confirmou o que ex-deputado Celso Luis já havia dito a outros parlamantares: ela defende e vota pela formação de da Mesa Diretora permanente para a Assembléia. Hoje, os deputados mudancistas contabilizam catorze votos, número suficiente para destitutir a Mesa anterior e eleger uma nova. Entretanto, dificilmente isso acontecerá ainda esta semana, por conta dos trâmites regimentais. Os taturânicos apostam num "milagre" vindo de Brasília. Espalham, mais uma vez, que estão voltando aos seus lugares na Casa de Tavares Bastos. A aposta, agora, seria no advogado Nabor Bulhões.
