O ex-deputado Gilberto Gonçalves tratou, mesmo que involuntariamente, de gritar para o país que na Assembléia Legislativa de Alagoas ex-deputado recebia (ou recebe) salário como se ainda tivesse mandato. Mas a perícia da Polícia Federal também já descobriu, na documentação apreendida na Operação Taturana, que alguns funcionários da Casa de Tavares Bastos eram tratados como se deputados fossem.
O ex-diretor financeiro do legislativo, Fábio Jatobá, prefeito de Jequiá, seria um desses casos. De acordo com a PF, Jatobá tomou um empréstimo pessoal no Bradesco, em julho de 2006, pago em seis prestações de R$ 18.845,00. O que seria normal, não fosse o fato de que a quitação do débito teria sido feita com recursos públicos. Segundo o delegado que preside o inquérito da Operação Taturana, Janderlyer Gomes, todos os seis cheques dados em pagamento do empréstimo são da Assembléia Legislativa. Fábio Jatobá foi preso pela PF, em 6 de dezembro do ano passado, e indiciado na Operação Taturana.
Prisão de Ferro preocupa colegas
Mais do que a manifesta solidariedade recebida dos colegas, hoje, o deputado Cícero Ferro passou a ser visto pelos deputados como um sinal de alerta. Independente da conflitante argumentação jurídica das partes- magistrado e advogado- , a prisão dele quebra a "regra" de que deputado só pode ser preso em flagrante. E onde passa um boi…
Peido de desculpas aos internautas
O blog encerra a semana com uma dívida imensa para com os que têm postado seus comentários. Infelizmente não tive condições de selecioná-los, desde segunda-feira, com o necessário critério para a publicação. Hoje, impossibilitado de fazer esse trabalho, resolvi apagá-los e começar do zero. Peço desculpas, mas, infelizmente, nesse nosso dia-a-dia, a corrida atrás da notícias nos leva o tempo e o fôlego. Prometo não mais deixar acumular as mensagens que me forem enviadas.
No final- de-semana pretendo trocar umas idéias com vocês sobre a questão. Meu objetivo é divulgar o maior número possível de comentários.
Obrigado pela compreensão.
Os advogados Adelmo Cabral e Carlos Méro – representando a Assembléia- ingressaram, ontem, no Superior de Justiça com uma reclamação contra o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Holanda Ferreira, que teria, apontam, cometido usurpação de competência. Traduzindo: ele não poderia ter cassado a liminar do desembargador Juarez Marques Luz, que mandou retornar aos seus postos os deputados afastados da mesa diretora. Essa competência, me disse agora há pouco o advogado Adelmo Cabral, na opinião deles, seria exclusiva do STJ ou do Supremo.
A reclamação, de número 2755, de 28/02, pede decisão em caráter liminar, do STJ, até o julgamento do mérito. Na próxima semana, o pleno do TJ volta, também, a analisar a questão. Os advogados dos deputados afastados- indiciados na Operação Taturana – já deixaram claro que querem, o mais breve possível, que a disputa jurídica seja encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público Estadual optou por, primeiro, conseguir o afastamento da ação, por suspeição, do desembargador Juarez Marquesa Luz.
O procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa, apresentou, hoje, formalmente, em Palácio, o resultado da consulta feita pelo governador Téo Vilela. O tema: intervenção federal na Assembléia Legislativa.Pressionado pelo Ministério Público Estadual, o governador pediu que os procuradores respondessem a questão: quem pode apresentar o tal pedido? A resposta: qualquer dos poderes, individualmente, ou juntos, se for o caso. O que inclui, também, o MP.
O objetivo da consulta, na verdade, foi municiar o governador no caso de algum jornalista furar o cerco e conseguir indagar-lhe sobre o tema- inesperadamente, já que Vilela tem se mantido distante da imprensa. Para os governistas, com base no parecer da PGE, quem deve pedir intervenção federal na Assembléia, hoje, pela circunstância que enfrenta, é a Procuradoria Geral de Justiça. Na base do : quem pariu Mateus, que o embale.
Vale o que ganha
A Justiça Federal, com estrutura recente em Alagoas, já serve de exemplo. A primeira audiência com os acusados na Operação Carranca, esta semana, em Arapiraca, durou dezoito horas seguidas. Começou às 10h30m da terça-feira e se prolongou até às 7h30 da quarta-feira. Só dois depoimentos duraram doze horas. E na quarta-feira o expediente foi normal. Importante ressaltar, com a presença dos-também incansáveis-procuradores da República.
Se dependesse do senador Renan Calheiros, o ex-secretário Fábio Farias, da Educação, já havia saido do governo desde o ano passado. Ele, Calheiros, direta e indiretamente, pediu a cabeça do seu afilhado político ao governador Teotônio Viela Filho, que(acreditem!!!!) resistiu à pressão do ex-presidente do Senado e manteve o secretário no posto.
Na verdade, as relações entre o senador e o ex-secretário já estavam estremecidas há muito tempo, narra um calheirista de carteirinha. O motivo: Farias não teria atendido alguns pedidos de Calheiros na linha mais tradicional de se fazer política: tocar a administração ao sabor das demandas de prefeitos do interior, vereadores e deputados estaduais-uma área em que o senador continua um jogador incansável.
Fábio Farias, por mais de uma vez, foi avisado do interese de Calheiros na saída dele. Mesmo incomodado – segundo revelou a alguns próximos-, permaneceu até o momento em que ele próprio achou que não valia mais a pena compor na equipe de Vilela. Queixou-se da burocracia e de prejuízos nos seus negócios pessoais. O senador, por sua vez,sabendo da iminente saída do então secretário de Educação, se encarregou de espalhar a informação de que estava se afastando do governo Vilela, recomendando a entrega dos cargos cuja indicação havia sido dele. Continua um profissional do ramo, o animal político por essência.
A bancada de Vilela
Até as pedras sabem: o governador Téo Vilela não tem uma bancada na Assembléia Legislativa. Ela se forma ao sabor das ondas, que também se desmancham com a mesma facilidade. E nos momentos de crise, como o de agora, essa situação se agudiza, ao ponto de parlamentares como o tucano Fernando Toledo e Ricardo Nezinho, de Arapiraca, serem vozes contundentes na defesa da unidade dos deputados, trancando a pauta legislativa. Com discursos duros, para dentro, eles ganham prestígio interno. Quanto ao governador Vilela, sabem que ele não resiste a um sorriso e a um aperto de mão.
Em reunião no Palácio República dos Palmares, hoje, o secretário Fábio Farias, da Educação, acertou a saída dele do governo. Alegando motivos pessoais e negando razões políticas- ele foi indicado ao posto pelo senador Renan Calheiros- Farias recomendou o nome da educadora Márcia Valéria Lira Santana para substitui-lo, o que foi acatado. Ela chegou a ser, no ano passado, subsecretária estadual de Educação, deixou o posto em meio à greve dos professores e foi trabalhar no governo do Rio Grande do Sul. A professora Márcia Valéria Lira Santana, considerada uma escolha técnica, assume o lugar de Fábio Farias na próxima semana.
Quanto ao propalado rompimento político do senador Renan Calheiros com o governador Teotônio Vilela, as negativas palacianas continuam.Até porque Calheiros mantém o comando da Secretaria da Saúde, além de vários cargos em comissão espalhados por diversos órgãos da administração estadual.
O depoimento do ex-superintendente da PF em Alagoas, Bergson Toledo, deve acontecer já na próxima semana, no Paraguai, onde ele serve como adido policial, na embaixada brasileira. Há suspeitas de vazamento da Operação Taturana, o que vem sendo investigado pelo delegado Janderlyer Gomes e sua equipe, a partir da captação- com ordem judicial – de ligações telefônicas. Numa delas, o então presidente da Assembléia, deputado Antônio Albuquerque chega a indagar ao então superintendente da PF se haveria alguma operação em curso contra ele(deputado).
Para o delegado Janderlyer Gomes não há provas contra o doutor Bergson Toledo, mas "pontos, dessas conversas, que precisam ser bem esclarecidos, o que ainda não aconteceu." Para tomar o depoimento do delegado(agora aposentado)foi necessária a autorização da direção nacional da PF. Este é um ponto delicado, na investigação, principalmente porque o atual adido policial no Paraguai ocupou o posto de superintendente da PF em pelo menos três estados: Alagoas, Ceará e Pernambuco.
Sempre foi de domínio público a ligação política dele com o senador Renan Calheiros, o que explicaria, pelo menos em parte, o longuíssino período de Bergson Toledo na direção máxima da PF, aqui no estado: oito anos. Uma longevidade, parece, só permitida aos papas, no Vaticano.
