Ricardo Mota
Ricardo Mota
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24/10/2014

Conselheiros do TC e procuradores do MP de Contas vão receber mais de R$ 4.300,00/mês de auxílio-moradia – além dos salários

No mesmo dia em que o Tribunal de Contas fez a festa da inauguração do seu jardim sem suspense, com duras críticas do conselheiro Anselmo Brito, por unanimidade, a Corte aprovou a concessão do auxílio- moradia para todos os conselheiros e integrantes do MP de Contas.

Valor do mimo: R$ 4.377,73 para cada um a cada mês.

O Projeto de Resolução Normativa teve como relator o conselheiro Otávio Lessa e já havia sido discutido pelos integrantes do Ministério Público Estadual.

Cada um dos beneficiários do auxílio-moradia, que “tem caráter indenizatório e deve ser excluída da incidência do teto remuneratório constitucional”, vai embolsar a grana sem precisar prestar contas.

Ou seja: é só um mimo para ajudar aos que percebem algo em torno de R$ 25 mil/mês.

Se é legal?

Nos seis “considerandos” que justificam a bomba que vem pela frente, o Projeto de Resolução Normativa – repito: aprovado por unanimidade – apresenta leis, resoluções e decisões até do STF para, ao final, afirmar – em palavras não tão chulas, evidentemente: “Vamos nessa, que é bom à beça”.

Confesso que fui surpreendido com a iniciativa do Tribunal de Contas, inclusive pela aprovação unânime da matéria, em um momento tão conturbado da relação entre alguns conselheiros e até mesmo entre o conselheiro-presidente e os integrantes do MP de Contas.

Eis, pois, uma questão que parece unir a todos na instituição (não os servidores. Estes continuam como sempre: apanhando e vivendo as dificuldades próprias de um assalariado).

Valores a destacar sobre o auxílio-moradia:

- Ele custará R$ 61.300 por mês aos cofres públicos estaduais.

- Ao final de cada ano, os cofres públicos serão sangrados em mais R$ 735.000 (dentro do orçamento do TCE).

- Cada um dos beneficiários do mimo receberá, por ano, fora salários, diárias e outros adicionais legais, R$ 52.500,00 – muito mais do que a grande maioria dos trabalhadores do serviço público embolsa no mesmo período.

Não haverá vendaval, como imaginava Paulinho da Viola em um samba clássico.

Conselheiro Anselmo Brito

Foi a primeira autoridade a quem procurei depois que tomei conhecimento da matéria.

Perguntei se ele havia votado favorável ao Projeto de Resolução Normativa.

Ele me disse que “sim”, justificando que vai receber o dinheiro para equipara o seu gabinete e garantir melhores condições de trabalho aos seus auxiliares.

Destacou que a decisão de requisitar o mimo é individual: recebe quem pede, desde que esteja na relação dos potenciais beneficiários. São sete conselheiros (incluindo o auditor-substituto) e mais sete procuradores do Ministério Público de Contas.

É claro que indaguei se, apesar de legal, o auxílio-moradia não seria imoral.

Ele argumentou que o melhor era não precisar da grana para os fins mencionados por ele.

Agradeci e desliguei o telefone.

MP de Contas

Telefonei para dois procuradores do Ministério Público de Contas, com quem tenho mantido uma interlocução frequente desde que assumiram os seus postos.

Um deles me disse que a matéria “polêmica” havia sido exaustivamente debatida entre os procuradores, tendo sido aprovada por causa da sua “base legal” (magistrados e integrantes do MP já a recebem).

Fez uma revelação: um dos integrantes do MP de Contas decidiu que não vai querer o dinheirinho a mais.

Quis saber quem seria o admirável servidor: “É segredo” – e não adiantou a minha insistência.

Liguei para outro procurador do MP de Contas. Este foi mais maleável: sincero, disse que vai receber o auxílio-moradia – “legal” – e revelou o nome do colega que decidiu não aceitar mais esse abuso com o dinheiro público.

Principalmente numa instituição que não cumpre o seu papel constitucional e só chega à mídia pelos escândalos lia que produz.

Não custa lembrar Nélson Rodrigues: “Dinheiro compra até amor verdadeiro”.

Postado às 12:37, Ricardo Mota 15 comentários postado em Geral |
24/10/2014

Procurador-chefe do MP de Contas rejeita auxílio-moradia

É exemplar a decisão do procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Pedro Barbosa Neto.

Ele decidiu, segundo me revelou o também procurador Gustavo Santos, que não vai requisitar o auxílio-moradia.

Tive contato com ele apenas uma vez, no Ricardo Mota Entrevista.

É jovem, como praticamente todos os demais colegas dele aprovados no primeiro concurso realizado na história do TC.

Tentei contato telefônico com ele, mas não consegui.

Merece destaque a sua decisão de renunciar a mais de R$ 50 mil por ano, uma atitude rara nos tempos que vivemos.

Postado às 12:35, Ricardo Mota 1 comentário postado em Geral |
23/10/2014

As pesquisas favoráveis a Dilma e o “caso Lurian”, de 1989

As duas pesquisas divulgadas hoje demonstram que há, sim, uma tendência consistente de crescimento da presidente Dilma, na reta final da campanha.

Ela confirma a condição de favorita, em um cenário de disputa que descambou para a briga de rua.

Resta saber se os números divulgados hoje vão acalmar de vez os ânimos ou, como em 1989, no embate entre Collor e Lula, o nível chegará a um patamar inesperado. Lembrando:  foi na reta final que o hoje senador do PTB apresentou o “caso Lurian”, modelo preferido por onze em cada dez marqueteiros. No debate da Globo, o petista entregou os pontos.

Tomara que não.

A campanha chega a um final melancólico, em um padrão de guerra – virtual - entre torcidas organizadas de time de futebol: a violência preenchendo o vazio da vida.

O Brasil merece mais do que isso.

Mas repito: é o que temos, e não podemos nos esquivar de fazer uma escolha. A maioria, ao que parece, já fez.

Postado às 17:50, Ricardo Mota 34 comentários postado em Geral |
23/10/2014

Conselheiro Cícero Amélio explica gastos da festa do TC

Através da sua Assessoria de Comunicação, o conselheiro Cícero Amélio fez alguns esclarecimentos sobre a festa programada para hoje no Tribunal de Contas:

- Será inaugurado o jardim que leva o nome do conselheiro José Bernardes (homenageado).

- O contrato de R$ 271 mil com o buffet, a que se refere o “convite” do conselheiro Anselmo Brito, corresponde ao valor total que pode ser gasto até o final (a exemplo do que ocorre em outros órgão públicos) e foi feito através de licitação. Este ano, a Corte gastou R$ 30 mil com comes e bebes.

- O valor das nove peças artísticas que ficarão expostas no jardim é, de fato, R$ 200 mil, que já foram pagos em três vezes.

Feitos os esclarecimentos, apresento uma sugestão: que as mudanças no Tribunal de Contas vão além da fachada.

O órgão, que custa R$ 70 milhões/ano aos cofres estaduais precisa cumprir o seu papel constitucional, o que depende mais hoje dos conselheiros do que do quadro de servidores.

Postado às 12:48, Ricardo Mota 31 comentários postado em Geral |
23/10/2014

Cícero Almeida vai compor no bloco de 24 nanicos no Congresso

O futuro deputado federal Cícero Almeida, eleito na “conta do chá”, não ficará mais sozinho no Congresso Nacional.

O seu PRTB, presidido nacionalmente por Levy Fidelix – personagem tragicômico da política brasileira-, está compondo um bloco de 24 parlamentares.

Todos eleitos agora por partidos nanicos. Juntos, eles ganham o direito a participação de comissões da Câmara Federal, além de se tornarem mais fortes na negociação da “governabilidade”, que já faz parte da cultura política nacional.

Em nome do PRTB local, quem negocia a participação no bloco é o advogado Adeilson Beserra, o “cérebro” da legenda em Alagoas.

O partido fez também três deputados estaduais: JB, AA e Jairzinho Lira.

Postado às 12:47, Ricardo Mota 3 comentários postado em Geral |
23/10/2014

Ibope e Datafolha divulgam novas pesquisas hoje

O Ibope e o Datafolha programaram para hoje mais duas pesquisas para a Presidência da República.

Será a primeira do Ibope na semana em que o seu principal concorrente divulgou duas pesquisas apontando Dilma Rousseff na liderança, embora no limite do empate técnico.

A se ressaltar: o Datafolha ouve, hoje, 9.978 eleitores, a maior amostragem observada até agora.

No sábado, os dois institutos publicam suas últimas pesquisas, juntamente com o Vox Populi (pela rede Record).

Na sexta-feira, o Sensus publica sua última pesquisa na sexta-feira, na revista ISTOÉ.

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