Ricardo Mota
Ricardo Mota
« página inicial do blog
28/08/2015

Falso baiano pode encrencar o senador Renan pai na Lava-Jato

Já é dado como certo o acordo de delação premiada de Fernando Soares na Lava-Jato, ele que é apontado como o nome do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Falso baiano – ele é alagoano –, Soares está preso por decisão do juiz Sérgio Moro desde novembro do ano passado.

Havia uma expectativa geral de que ele se manteria calado, para tentar, mais adiante, se sair dessa história – mesmo se condenado – com alguns milhões dólares no bolso e nas contas.

Mas para tudo há um limite, inclusive para o “silêncio obsequioso”.

Há um mês negociando um “abono” na sentença que já o condenou na Lava-Jato (a primeira de uma serie), o operador vai mesmo abrir o bico.

Qual o canto que emitirá?

Segundo a imprensa nacional, o alabaiano vai entregar o que seriam as provas de que dispõe contra Eduardo Cunha (seu “sócio oculto”), Renan Calheiros (pai) e Henrique Alves, o ministro do Turismo, que está em Maceió.

Como já disse o “vetusto PGR” Rodrigo Janot, delação premiada é apenas parte do que é necessário em uma denúncia contra quem quer que seja.

Se Soares tem as provas do que está contando e vai contar, que as apresente.

Que pelo menos no quesito “Petrobras” ele não seja falso (eu sei que vocês me entendem).

Postado às 12:43, Ricardo Mota 20 comentários postado em Geral |
28/08/2015

Veja a íntegra do documento enviado por Otávio Lessa a Renan Filho

O presidente do TC Otávio Lessa pode até sofrer pressões dos deputados – alguns dizem que a vaga dele na corte é do MP de Contas -, mas isso não poderá mudar nem a sua posição nem  ado colegiado que ele hoje dirige sobre o tema.

Veja, abaixo, a íntegra do documento entregue por ele ao governador Renan Filho sobre a deliberação do próprio TC:

oficio tce

Postado às 12:42, Ricardo Mota 3 comentários postado em Geral |
28/08/2015

Lei Delegada de RF deveria ‘criar’ secretarias de Esporte e Cultura

Ainda há dúvidas e brechas a serem preenchidas na última Lei Delegada, obra muito elogiada pelo seu organizador: o governador Renan Filho.

Para mim, inovação mesmo, pra valer, seria “criar” algumas secretarias que, de fato, cumprissem um papel estratégico, trabalhando o futuro, ainda que isso não dê voto no presente.

Particularmente, gostaria de ver funcionando, cotidianamente e com presença nos bairros mais pobres – da capital e do interior –, as secretarias de Esportes, Cultura e alguma outra que tratasse da questão da cidadania, com todas as implicações que ela pode ter em um estado como o de Alagoas: “O mais pobre entre os pobres”, já o disse Renan Filho.

Espalhar ações, miúdas, quase invisíveis e de baixo custo, nessas áreas seria tão importante quanto investir pesadamente em Educação, Saúde e Segurança Pública.

Incomoda-me ver, aqui revelo, que pastas como as mencionadas sejam distribuídas no jogo da governabilidade, aquele em que leva mais quem pode dar mais – não trabalho, ações estratégicas, mas sim apoio político-eleitoral (ou de outra cepa).

Eis uma “revolução” possível à Lei Delegada.

Com a palavra, o xerife.

Postado às 6:25, Ricardo Mota 12 comentários postado em Geral |
27/08/2015

O embate entre o vetusto procurador e o juvenil senador

Os cabelos brancos do PGR Rodrigo Janot mostraram a sua razão de existir: ele comportou-se de forma madura, na sabatina da CCJ do Senado.

Já o seu “inimigo”, senador Fernando Collor, mudou para ficar como sempre foi: os cabelos, de pintura jovial, confirmaram a existência de um  inconformado ex-presidente da República, que se recusa a aprender com os seus muitos erros cometidos infantilmente.

A proliferação de palavrões – segundo o que está publicado aqui no TNH1 – e o tratamento infantilmente dirigido ao PGR (“Janó“) tiraram do petebista qualquer chance de ser levado a sério ou de receber a solidariedade dos colegas.

Ganhou o “vetusto PGR”; perdeu, mais uma vez, o “juvenil senador” (26 x 1 na CCJ e 59 x 12 no plenário).

Que se esclareça: o povo alagoano não tem nada a ver com isso.

Postado às 11:19, Ricardo Mota 32 comentários postado em Geral |
27/08/2015

Parecer da PGE diz que vaga de conselheiro é do MP de Contas

Um parecer do procurador-geral do Estado Francisco Malaquias, datado de 23 de junho e publicado no Diário Oficial do dia 26 do mesmo mês, atesta que a vaga de conselheiros do TC, deixada por Luiz Eustáquio Toledo, é mesmo de um integrante do Ministério Público de Contas.

O documento ganha importância ainda maior neste momento em que os deputados estaduais – inclusive o presidente da Assembleia Luiz Dantas – pressionam para que Renan Filho não faça agora a nomeação.

E eles estão obtendo êxito.

O que diz o perecer do PGE?

“Nos termos da atual composição do Tribunal de Contas descrita na certidão de fls 22, e de confirmação do TCE/AL reconhecida judicialmente pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 717.424 (fls.23/70), e obedecendo-se a ordem de escolha preconizada no art. 95, inciso II, da Constituição do Estado de Alagoas, a indicação do novel Conselheiro para ocupar a vaga é da competência do Governador do Estado, dentre os representantes do Ministério Público de Contas”.

E daí?

Daí, que os interessados na vaga buscam que outro integrante da PGE apresente um novo parecer, desfazendo o que afirmou Francisco Malaquias.

Será que vão encontrar?

Pelo sim, pelo não, eles encomendaram um estudo a um jurista (desconhecido, por enquanto) para explorar a maleabilidade das leis e do direito.

Quem é o grande responsável por esticar – desnecessariamente – essa corda?

Pois é: ele, o governador.

Postado às 8:54, Ricardo Mota 5 comentários postado em Geral |
26/08/2015

Defensores públicos repudiam queima de remédios pela Sesau

A nota, que publico na íntegra, abaixo, é suficientemente clara, dispensando qualquer comentário adicional:                   

NOTA DE REPÚDIO

Os Defensores Públicos do Estado de Alagoas, integrantes do Núcleo de Fazenda Pública, vêm manifestar à sociedade o seu integral e veemente repúdio aos fatos noticiados em diversos veículos da imprensa, que demonstram a deterioração, perda e incineração de toneladas de medicamentos e insumos de saúde causados pela total falta de cuidados mínimos com o seu adequado armazenamento.
Os medicamentos e insumos mencionados nas reportagens correspondem exatamente aos que vêm apresentando crescimento destacado na demanda e que, em grande medida, são responsáveis pela imperiosa necessidade de judicialização. Fatos como os noticiados ocasionam desabastecimentos na saúde, descontinuidade de tratamentos e aumento expressivo do número de ações judiciais.
Os Defensores Públicos renovam o seu compromisso de irrestrita atuação na adoção de todas as providências cabíveis para combater tais ocorrências, garantir o cumprimento das leis, e salvaguardar os direitos à saúde e à vida dos cidadãos. Maceió, 26 de agosto de 2015.

 

Fabrício Leão Souto

Ricardo Antunes Melro

Karine Gonçalves Novaes Fonseca

Postado às 21:31, Ricardo Mota 10 comentários postado em Geral |

Arquivos