Ricardo Mota
Ricardo Mota
« página inicial do blog
22/07/2014

Albuquerque é o único nome do PRTB a apoiar Biu de Lira

O deputado Antônio Albuquerque já havia sido o único integrante do PRTB a se manifestar a respeito da exclusão do partido da coligação que apoia Renan Filho.

Agora, mais uma vez, ele é o único nome de destaque na legenda a anunciar que vai marchar com a candidatura de Biu de Lira – pelo menos, publicamente.

O PRTB tem candidato ao governo do estado, mas a ideia, como explicou Adeilson Beserra – “criador” do partido em Alagoas – é usar o tempo da campanha majoritária com Cícero Almeida, o que é possível, explicou, em função de que o ex-prefeito preside localmente a legenda.

Informalmente, os demais candidatos do PRTB – JB, Almeida, Cícero Ferro e Jairzinho Lira – continuam marchando com a dobradinha Renan Filho/Collor.

Postado às 17:27, Ricardo Mota 7 comentários postado em Geral |
22/07/2014

Conselheiro Anselmo Brito sobre a briga JC x Amélio: “Este debate não é o meu”

O conselheiro Anselmo Brito foi o único a se manifestar, até agora, sobre o embate entre o deputado João Caldas e o conselheiro Cícero Amélio.

Em publicação oficial, ele esclareceu o que seriam as prerrogativas do presidente do TC, que não pode interferir na atuação de outros conselheiros.

Agora, Brito faz questão de deixar claro que não fez a defesa de ninguém. Ele afirma em nota enviada – também – a este blog:

- Não cabe a mim defender – fora de nossas fronteiras institucionais – a atuação de qualquer membro (Conselheiro) deste Tribunal, mesmo sendo a do seu Presidente, primeiro, porque há assessoria para tal, segundo, porque do mesmo modo que outros órgãos altivos do controle externo estadual, tenho ação judicial em seu desfavor e outras a serem ajuizadas, tendo todas como objeto a observância de princípios constitucionais e questões de prerrogativas de Conselheiro.

E vai mais além ao falar sobre o debate público entre JC e Amélio, que deve ter sequência, esta semana, segundo garantiu o parlamentar:

“Não me envolvam neste tipo de debate, pois não é o meu! A minha atuação está em bem esclarecer, não somente os jurisdicionados do Tribunal, mas, também, a sociedade alagoana a que sirvo com muito orgulho! O meu embate, quando acontece, é eminentemente técnico, no Plenário da Corte, às vezes, incisivo, mas dentro de minhas prerrogativas e das atribuições constitucionais das Cortes de  contas brasileiras”.

A questão tomou uma dimensão que vai além do embate eleitoral – que ficou claro no primeiro momento.

Caldas promete ir amanhã aos órgãos federais que podem fazer investigações no TC local, inclusive a PF.

Pode ser bravata, mas ele assegura que leva material documental para apresentar.

Prometeu também cobrar em discurso do plenário que a Câmara Federal cobre oficialmente, celeridade no julgamento do processo decorrente da Operação Rodoleiro, que está no STJ e corre em segredo de Justiça (ele diz tem em mãos farta documentação sobre o tema).

Postado às 12:42, Ricardo Mota 14 comentários postado em Geral |
22/07/2014

Reforma administrativa na prefeitura é adiada para 2015 por “problemas de caixa”

A Reforma Administrativa na Prefeitura de Maceió, a ser realizada com base em Lei Delegada aprovada pela Câmara de Vereadores, só deverá ocorrer no próximo ano.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Município, o adiamento se deve a “problemas de caixa”.

Além da queda do repasse do FPM até agora, que chega a quase 6% do que estava previsto, as mudanças provocariam um acréscimo de despesa mensal na ordem de R$ 960 mil/mês – quase R$ 12 milhões ao ano.

Hoje, com as limitações financeiras, a reforma estaria inviabilizada, já que vários órgãos da administração indireta passarão – provavelmente só em meados do próximo ano – para a administração direta, gerando despesas, inclusive, de indenização de servidores comissionados.

Entre as mudanças previstas estão a transformação da SMCCU, SMTT, SIMA, SLUM e Fundação Cultural Cidade de Maceió ganharão status de secretaria, o que não mais ocorrerá este ano.

Postado às 12:39, Ricardo Mota 2 comentários postado em Geral |
21/07/2014

Justiça Federal manda Prefeitura de Maceió substituir todos os nomes de pessoas vivas em obras públicas – veja a relação

A Justiça Federal determinou, em sentença publicada hoje, que a Prefeitura de Maceió substitua os nomes de todas as pessoas vivas em logradouros e bens públicos, sob pena de corte de repasses da União ao município.

(Veja lista abaixo)

O juiz Sebastião Vasques, da 4ª Vara/Alagoas atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal, em 2012, numa Ação Civil Pública (que também envolveu a União e o Governo do Estado).

Em sua sentença, cujo trecho final está publicado a seguir, o magistrado afirmou que há uma legislação específica sobre a matéria – Lei nº 645/77 – “determinando a proibição de atribuição de nome de pessoa viva a obras públicas”, o que também já é vedado pela Constituição Federal.

Consultado sobre a decisão, o procurador-geral do Município de Maceió, Ricardo Wanderley, adiantou que a prefeitura não vai recorrer da sentença, cujo trecho final está postado abaixo:

 

26. Por todo o exposto, julgo procedentes os pleitos autorais para:

a) determinar ao Estado de Alagoas e o Município de Maceió que substituam o nome dos seguintes bens públicos que contam

com a denominação de pessoas vivas:

a.1) Ruas e Avenidas:

a.1.1) Avenida C orintho C ampelo, no Santos Dumont;

a.1.2) Avenida Dr. Milton Henio Netto de Gouveia, Bairro de Antares;

a.1.3)Avenida Jornalista Márcio C anuto, Bairro de Barro Duro;

a.1.4) Av. Juiz Diógenes Tenório de Albuquerque, Bairro de Gruta de Lourdes;

a.1.5) Av. Ministro Márcio Fortes, no C onjunto Selma Bandeira, Bairro de Benedito Bentes;

a.1.6) Av. Senador C arlos Lyra – C onjunto Luiz Pedro III – Bairro do Benedito Bentes;

a.1.7) Rua Alves C orreia, Bairro do Benedito Bentes;

a.1.8) Rua Reverendo C élio Miguel da Silva, Bairro de Gruta de Lourdes.

a.2) Viadutos:

a.2.1) Viaduto Desembargador Washington Luiz, no Bairro do farol;

a.2.2) Viaduto Industrial João Lyra, Bairro de Mangabeiras;

a.3) Escolas Públicas:

a.3.1) Escola de Ensino Fundamental Luiz Pedro da Silva II, no Bairro do C lima Bom;

a.3.2) Escola Municipal C orintho C ampelo da Paz, no Bairro C idade Universitária;

a.3.3) Escola Municipal Luiz Pedro da Silva IV, no Bairro do Tabuleiro;

a.3.4) Escola Municipal Maria C ecília Pontes C arnaúba, no Bairro de Antares;

a.4) Outros prédios públicos:

a.4.1) C entro de Tarefas Múltiplas Deputado Federal Benedito de Lyra, no Bairro de Benedito Bentes;

a.4.2) Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, bairro do jacintinho;

a.4.3) Ambulatório 24 horas Denilma Bulhões, Benedito Bentes.

b) obrigar a União a suspender todos os repasses de transferência financeiras voluntárias ao Estado de Alagoas e ao Município

de Maceió enquanto não for cumprida a obrigação constante do item (a) supra, ressalvados os repasses decorrentes de

determinação constitucional e os relativos a ações de educação, saúde e assistência social

27. Depois do trânsito em julgado, os réus terão 60 (sessenta) dias para cumprir esta sentença.

28. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 475, I, do C PC ).

29. Sem custas.

30. Sem honorários (EREsp 895.530/PR).

P.R.I.

Maceió, 12 de maio de 2014.

SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES

Juiz Federal Titular da 4ª Vara/AL

 

 

Postado às 17:54, Ricardo Mota 41 comentários postado em Geral |
21/07/2014

Piranhas: Collor se afasta da família Damasceno de Freitas

Em política, bem sabemos, é assim que funciona a relação de “amizade”: vale o que for melhor no momento.

Eis que uma aliança histórica está se desfazendo na eleição deste ano.

A família Damasceno de Freitas e o senador Fernando Collor sempre marcharam juntos, o que não ocorre agora.

O ex-presidente recebe o apoio do atual prefeito de Piranhas, Doutor Dante, ligado a Celso Luis, também prefeito de Canapi.

O detalhe: Inácio Loiola (PSB), deputado estadual e candidato à reeleição, já deixou claro que não apoia o senador petebista.

Sempre prevalece a rivalidade local, tornando praticamente impossível juntar dois “inimigos” no mesmo palanque.

A família, que tem como nome mais expressivo o desembargador Washington Luiz, parece mesmo dividida no palanque da disputa ao Palácio República dos Palmares: o deputado Inácio ficou com Biu de Lira e a ex-prefeita Melina Freitas está na coordenação de campanha de Renan Filho.

Não está clara, no entanto, a opção do ex-prefeito Xepa, nos dois casos: governo do Estado e Senado Federal.

Postado às 12:45, Ricardo Mota 4 comentários postado em Geral |
21/07/2014

Deputado Judson Cabral faz “campanha solo” à reeleição

O deputado estadual Judson Cabral não nega que compõe na coligação comandada pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor.

Depois de recusar ser candidato a vice de Renan Filho – tem outros projetos para o futuro -, Cabral tem feito uma campanha solo à reeleição, praticamente sem nenhuma aliança fora dos quadros petistas.

Seu candidato a deputado federal é o nome do PT para a disputa, o deputado Paulão, que herdou a vaga de Joaquim Beltrão, do PMDB, e se encorpou muito, este ano, na disputa de federal (pode ser o primeiro nome do Partido dos Trabalhadores eleito nas urnas para a Câmara Federal).

Cabral tem sido sempre um nome muito forte junto ao eleitor mais exigente. Este ano tem alguns rivais importantes na mesma seara, entre os quais o novato Rodrigo Cunha (que também já começa a aparecer com força em Arapiraca).

É importante que a sociedade compreenda o quanto é fundamental eleger o maior número possível de parlamentares de fato comprometidos com as demandas da população.

Não podemos viver eternamente dependendo de “virtudes individuais”.

Postado às 12:43, Ricardo Mota 18 comentários postado em Geral |

Arquivos