Consultor orienta sobre compra na planta
Comprar um imóvel ainda na planta pode ser até 30% mais barato que um já pronto. E esse atrativo tem se tornado fator decisivo para muitas famílias alagoanas, que às vezes, investem tudo o que tem para adquirir o novo lar.
Porém, o investimento oferece riscos. Atraso na entrega, não conformidade com o memorial descritivo e até a falência da construtora são os principais. No entanto, alguns cuidados podem ajudar o consumidor a se precaver. Quem orienta é o advogado Anthony Fernandes, consultor da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH).
“O boom imobiliário de Maceió tem favorecido para que muitas construtoras não consigam cumprir o prazo de entrega do imóvel. Seria mais prudente que elas esticassem estes prazos. Ao invés de dois ou três anos, colocar quatro a cinco anos, para que não gere uma expectativa no consumidor”, analisa o consultor, que recomenda:
ANTES DE COMPRAR
- Analise outros imóveis já entregues pela construtora.
- Fale com os proprietários e cheque se a empresa cumpriu o prazo de entrega.
- Pergunte também se foram aplicados os materiais relacionados no memorial descritivo do empreendimento.
- E se eles ficaram plenamente satisfeitos com o produto entregue.
- Com o CNPJ da empresa é possível checar junto ao Procon e Tribunal de Justiça a idoneidade da construtora.
AO COMPRAR
- Verifique atentamente o contrato! Veja se o valor do imóvel está correto e se as prestações estão descritas corretamente.
- O contrato deve conter os índices de reajustes e como eles serão aplicados.
- Veja se o contrato possui uma cláusula que defina punições a própria construtora em caso de não cumprimento do acordado.
- O contrato deve ter a data prevista de entrega do imóvel. E fique atento a carência de 180 dias. A construtora tem até 6 meses de tolerância em caso de atraso.
- Depois disso, o comprador já pode entrar com uma demanda judicial para pedir ressarcimento de eventuais prejuízos que tenha sofrido por conta do descumprimento do prazo de entrega.
DURANTE A OBRA
- Fiscalize a execução do projeto. Visite o canteiro de obras regularmente e observe o andamento. O ideal é agir antes da falência da construtora.
- Converse sempre com o engenheiro da obra, confira se os materiais e o acabamento estão de acordo com o memorial descritivo.
- Se perceber atraso regular na entrega de materiais, redução no número de trabalhadores ou até mesmo a paralisação da obra, o consultor considera mais cauteloso entrar com uma demanda na Justiça para rescindir o contrato e pedir de volta todo o dinheiro investido.
EM CASO DE FALÊNCIA
- Caso a empresa venha a falir e o consumidor não consiga reaver o dinheiro investido, Anthony Fernandes diz que os compradores podem formar uma associação e ingressar na Justiça para ter o direito de tocar o restante da obra do empreendimento.
Para mais orientações, o telefone da ABMH Maceió é o 82 3357-2043.
Assista a reportagem do Programa Casa & Negócio sobre os cuidados na compra de imóvel na planta
4 respostas para “Imóvel na planta: saiba o que fazer em caso de atraso ou falência da construtora”
jairo israel escreveu:
30/08/2012 as 16:27
Boa tarde,
Fiz uma compra de uma imóvel pronto pra mora já a promessa do corretor e da construtora seria a entrega no Maximo 1 mês já faz 3 meses, quando ligo sou maltratado pelo um dos dono da construtora, já o corretor só faz da razão e eles não responde meu e-mail o que fazer, esse imóvel é é pra ser financiado pela caixa já paguei a chave e tenho medo de colocar na justiça pois não entendo sobre isso, peço ajuda.
casaenegocio@pajucara.com escreveu:
30/08/2012 as 19:23
Jairo, você deve procurar a assistência jurídica do Procon de sua cidade ou município mais próximo ao seu. Lá eles podem dar os primeiros encaminhamentos e tentar uma conciliação. Caso não consiga, eles podem indicar outra instância, que seria a própria Justiça. É importante que você vá ao órgão levando o contrato de compra do imóvel, ou compromisso de compra de venda. Folders e panfletos de divulgação do empreendimento também podem ajudar. Boa Sorte!
ana karla lopes brandão escreveu:
01/09/2012 as 12:15
Comprei um apto na planta,a entrega prevista pra dez/2012,até agora nemo terreno foi limpo.Sempre eles dão uma desculpa para inicio da obras.Já vi reclamações e m sites de que a construtora está passando por crises financeiras…o que eu posso fazer??//
casaenegocio@pajucara.com escreveu:
03/09/2012 as 10:16
Ana Karla, é uma situação que merece realmente uma atitude. De acordo com opinião do advogado Anthony Fernandes, consultor da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação em Maceió/AL, talvez seja o caso de você constituir um advogado e entrar na Justiça para tentar reaver seu dinheiro de volta. O ideal é que você releia seu contrato junto com um especialista para ver se as cláusulas estão sendo quebradas e assim decidir o que fazer. Nossa dica é procurar o Procon da sua cidade inicialmente – assim você terá um auxílio inicial sem custos – e depois, se for o caso, ir realmente para a Justiça… Boa Sorte!
